O Parlamento Europeu (PE) prepara-se para reconhecer o direito aos independentistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comín, eleitos nas eleições de Maio do ano passado, de assumirem as funções de eurodeputados na próxima segunda-feira, dia 13 de Janeiro, avança o “El País”.
A instituição comunitária reconheceu, numa nota interna, que Oriol Junqueras, Carles Puigdemont e Toni Comín devem ser empossados como deputados no PE. Sublinhou também que os três devem ser reconhecidos eurodeputados desde 2 Julho de 2019, dia em que teve início a presente legislatura europeia.
Todavia, na passada sexta-feira, a Junta Eleitoral Central de Espanha disse que Junqueras, presidente da Esquerda Republicana da Catalunha, não pode ser eurodeputado por forma ao cumprimento do artigo 6,2 da lei eleitoral. O Parlamento Europeu, por sua vez, diz que ainda não foi notificado.
O ex-presidente da Generalitat Puigdemont e o ex-ministro do Governo autónomo catalão que fez a declaração de independência em 2017, Toni Comín, estão ambos exilados em Bruxelas desde então. Em meados de Dezembro do ano passado, foram autorizados a iniciar os procedimentos legais para se registarem como deputados do PE, um dia depois de o Tribunal de Justiça Europeu ter reconhecido que o ex-vice-presidente da Generalilat Junqueras devia ter tido imunidade parlamentar assim que foi eleito eurodeputado e ter sido solto para tomar posse. Esta sentença era muito esperada, uma vez que afecta directamente Carles Puigdemont.
