O Parlamento Europeu decidiu esta terça-feira manter a imunidade parlamentar da eurodeputada italiana Elisabetta Gualmini, investigada no âmbito do escândalo de corrupção conhecido como Qatargate, rejeitando o pedido das autoridades belgas para o levantamento dessa proteção. Em sentido oposto, os eurodeputados aprovaram a retirada da imunidade de outra parlamentar italiana do mesmo grupo político, Alessandra Moretti.
A decisão relativa a Gualmini dificulta o trabalho das autoridades judiciais belgas, uma vez que impede, por agora, a realização de diligências como interrogatórios formais, buscas domiciliárias ou a eventual constituição da eurodeputada como arguida em tribunal. A manutenção da imunidade foi viabilizada com o apoio conjunto do Partido Popular Europeu (PPE), do grupo liberal Renew e do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), ao qual Gualmini pertence.
Já no caso de Alessandra Moretti, também eurodeputada socialista italiana, o Parlamento Europeu deu luz verde ao levantamento da imunidade, contrariando a posição defendida pelo grupo S&D, que pretendia preservar a proteção parlamentar de ambas as deputadas. Os socialistas argumentaram que os factos alegados pelos procuradores belgas não correspondiam, na sua perspetiva, ao nível de prova apresentado no pedido formal de levantamento de imunidade.
Antes da votação, deputados do S&D tentaram reunir apoio para que o processo fosse decidido através de voto secreto, o que permitiria, segundo essa estratégia, maior liberdade aos eurodeputados para se afastarem das orientações partidárias, nomeadamente no caso de Moretti. A tentativa não teve sucesso.
Em reação às reservas expressas por alguns eurodeputados do PPE e do S&D quanto à fiabilidade das autoridades belgas, a copresidente do grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, Manon Aubry, sublinhou que, se os eurodeputados não forem culpados, devem permitir que a justiça siga o seu curso, defendendo que um sistema judicial funcional não pode ser colocado em causa sem fundamento. Aubry frisou ainda que não faz sentido comparar o sistema judicial belga com o de países onde a independência da justiça tem sido questionada.
O escândalo Qatargate remonta a dezembro de 2022 e envolve suspeitas de que o Qatar e outros países terão pago subornos para influenciar eurodeputados e responsáveis do Parlamento Europeu. No caso de Elisabetta Gualmini, a investigação incide sobre alegações de que terá beneficiado do apoio de outros suspeitos do processo para alcançar o cargo de vice-presidente do grupo S&D, posição que teria sido usada para influenciar debates e decisões internas relacionadas com o Qatar.
Alessandra Moretti é investigada por suspeitas de ter recebido vantagens em troca de posições públicas favoráveis ao Qatar, segundo uma nota interna da comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu. Ambas as eurodeputadas rejeitam qualquer envolvimento em práticas ilegais.
Na votação final, a imunidade de Elisabetta Gualmini foi mantida com 382 votos a favor, 254 contra e 19 abstenções, enquanto a de Alessandra Moretti foi levantada com uma maioria expressiva de 497 votos a favor, 139 contra e 15 abstenções. Nenhuma das duas eurodeputadas respondeu aos pedidos de comentário, tal como o porta-voz do grupo dos Socialistas e Democratas.
