Parlamento discute hoje proposta para inclusão de todos os canais da RTP na TDT

Os bloquistas vão entrar esta segunda-feira, no Parlamento, um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas para alargar a oferta do serviço público disponível na televisão digital terrestre (TDT), avança o “Jornal de Negócios”. 

O objectivo, sabe o jornal, é incluir todos os serviços disponibilizados pela RTP na TDT, nomeadamente a RTP Madeira, Açores, África e Internacional, para que estes canais públicos não estejam apenas ao acesso de subscritores de serviços por cabo. O partido liderado por Catarina Martins considera que, por serem pagos pelos contribuintes, devem estar disponíveis em sinal aberto.

Desde Dezembro de 2016, que a RTP 3 e a RTP Memória passaram a estar na grelha da TDT,  juntando-se, assim, à RTP 1, RTP 2, SIC, TVI e Canal Parlamento. Agora, o Bloco de Esquerda pretende evitar uma maior segmentação do mercado publicitário, ficando os canais públicos sem publicidade nas respectivas emissões em TDT. Em Julho passado, o Parlamento aprovou uma recomendação idêntica do PSD.

Já os canais privados na TDT continuam em suspenso. O Governo prometeu abrir concurso para dois novos canais privados na TDT, um de informação e outro de desporto, há mais de três anos, com a intenção de concluir o processo antes das últimas legislativas. Em Setembro de 2018, remeteu o caderno de encargos, relativo à atribuição de duas novas licenças para operadores privados, para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Todavia, os dois espaços disponíveis na TDT continuam por ocupar.

Recorde-se que, a TDT sofreu uma mudança de frequências na passada quarta-feira, 27 de Novembro, no concelho de Odivelas. Esta alteração faz parte do projecto-piloto para recepção de 5G, prevista para 2020.

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