O Parlamento da Geórgia prepara-se para aprovar, de forma definitiva, a lei dos agentes estrangeiros, que tem motivado fortes protestos contra o Governo.
A votação na Comissão Parlamentar de Assuntos Jurídicos derrubou o veto da presidente Salome Zaroubishvili, o que vai permitir à maioria parlamentar do Sonho Georgiano voltar a aprovar o diploma – tratando-se da segunda aprovação confirmada pelo Parlamento, a chefe de Estado não poderá voltar a vetar a legislação.
Apesar dos protestos maciços e das advertências da UE e de Washington, o parlamento georgiano já aprovou um projeto de lei sobre “influência estrangeira” no passado dia 14, que, segundo os seus detratores, se inspirou na legislação russa que tem sido usada desde 2012 para reprimir a oposição.
A lei exige que qualquer organização não-governamental ou meio de comunicação social que receba mais de 20% do seu financiamento exterior se registe como uma “organização que prossegue os interesses de uma potência estrangeira” e se submeta ao controlo administrativo.
Sob a presidência de Vladimir Putin, a Rússia tem utilizado uma lei semelhante para perseguir e ilegalizar organizações da sociedade civil e meios de comunicação social independentes, praticamente extintos desde a invasão da Ucrânia em 2022.
A presidente da Geórgia, a pró-europeia Salome Zaroubishvili, vetou a lei, mas o parlamento, dominado pelo partido do Governo desde 2012, vai anular esta decisão.
Ex-república soviética, a Geórgia é oficialmente candidata à entrada na UE desde dezembro de 2023. O Sonho Georgiano apoia oficialmente o objetivo consagrado na Constituição de aderir à UE e à NATO, mas tem aumentado nos últimos anos medidas de aproximação a Moscovo, gerando amplos protestos no país.
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