Pandemia suspende revisão dos coeficientes do IMI

Não houve mais nenhuma iniciativa por parte do Governo no sentido de o processo ser retomado.

Revista de Imprensa

A revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), continua suspensa e sem data para ser retomada, avança o “Jornal de Negócios”.

Estes coeficientes, utilizados para determinar o valor patrimonial tributário dos prédios o IMI a pagar na sequência das avaliações, foram revistos pelos peritos avaliadores dos serviços de Finanças e pelas autarquias. De acordo com o “Jornal de Negócios”, a expectativa era que registassem subidas, sobretudo em Lisboa ou Porto. Porém, ao que o jornal apurou, não foram validados e publicados pelas Finanças, a quem cabe a última palavra.

A primeira parte do trabalho ficou concluída ainda em 2019, como confirmou ao jornal o presidente da Associação de Peritos Avaliadores de Engenharia. Segundo o responsável, os peritos concluíram a sua parte, em colaboração com as câmaras, tendo o trabalho sido validado pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, que depois o enviou para as Finanças no início de 2019.

De acordo com o “Jornal de Negócios”, houve, entretanto, algumas autarquias que não concordaram com os valores e, desde então, não houve mais nenhuma iniciativa por parte do Governo no sentido de o processo ser retomado.

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