O PAN realiza este sábado, em Coimbra, o seu X Congresso Nacional, um encontro decisivo para o futuro do partido, marcado pela eleição de uma nova direção e por um clima de forte tensão interna. A atual porta-voz, Inês de Sousa Real, recandidata-se a um terceiro mandato com o objetivo assumido de unir o partido, num Congresso em que a candidatura alternativa, liderada por Carolina Pia, estará ausente em protesto pela alegada falta de “garantias democráticas”.
A reunião decorre no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra e contará com a participação de 114 delegados. Da ordem de trabalhos constam a eleição da nova Comissão Política Nacional e do porta-voz do PAN, a escolha do Conselho de Jurisdição Nacional, a discussão de alterações aos estatutos e o debate de várias moções setoriais.
Este Congresso acontece num momento sensível para o partido, que procura redefinir a sua estratégia política após as últimas eleições legislativas, nas quais perdeu votos, e depois de meses de instabilidade interna, marcados por demissões de dirigentes e pela saída de dezenas de militantes.
Duas candidaturas, uma presença no Congresso
A disputa pela liderança envolve duas listas. Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN desde junho de 2021 e única deputada do partido, avança novamente como candidata, enquanto Carolina Pia, antiga líder distrital em Viseu, mantém a sua lista no boletim de voto, mas decidiu não marcar presença no Congresso.
Carolina Pia demitiu-se da Comissão Política Nacional em maio, alegando divergências profundas com a atual direção. Considera que o Congresso não reúne condições democráticas, criticando a impossibilidade de eleição de delegados em distritais consideradas inativas, o que, segundo afirma, impede o exercício do direito de voto a filiados em várias zonas do país.
A proposta de continuidade e reconciliação
Inês de Sousa Real apresenta uma moção global estratégica subscrita por 41 militantes, tendo como números dois e três da lista Hugo Alexandre Trindade e Tânia Mesquita, ambos atuais dirigentes. A candidatura conta ainda com o apoio de nomes como Sandra Pimenta, Sílvia Marques, Mónica Freitas e Pedro Fidalgo Marques, último cabeça de lista do PAN às eleições europeias.
Em contraste, destacam-se ausências relevantes de dirigentes da atual estrutura, eleitos no último Congresso, como Marta Correia, Rafael Pinto, António Morgado Valente ou Alexandra Reis Moreira, presidente da mesa da Comissão Política Nacional.
Na moção apresentada, a líder do PAN reconhece a existência de “tensão interna”, mas apela à reconciliação e defende que o partido não deve ser avaliado pelos seus momentos de conflito, mas pela capacidade de se reerguer. Assume o compromisso de reconstruir a confiança interna, unir sensibilidades e devolver ao PAN um papel de referência na política nacional.
Prioridades políticas e alterações aos estatutos
A candidatura de Inês de Sousa Real define como eixos estratégicos a sustentabilidade ambiental, os direitos dos animais, a justiça social e a inclusão. Entre as novas prioridades programáticas surgem temas como a regulação da inteligência artificial, a transição alimentar, a justiça intergeracional, o futuro do trabalho, a saúde mental e o bem-estar.
A moção inclui também uma proposta de revisão estatutária. A líder do PAN sustenta que muitas das alterações resultam de novas exigências do Tribunal Constitucional em matéria disciplinar, embora estejam igualmente previstas mudanças de natureza política, como a criação de núcleos distritais da juventude do partido.
Protesto, impugnação e acusações cruzadas
A lista liderada por Carolina Pia apresentou um pedido de impugnação do Congresso ao Tribunal Constitucional, reconhecendo, ainda assim, que a sua candidatura tem agora um caráter “meramente simbólico”. Apesar de admitir que Inês de Sousa Real deverá ser reeleita, Carolina Pia sustenta que a sua lista representa um sinal de esperança para militantes e simpatizantes que continuam a acreditar no projeto político do PAN.
Em declarações à Lusa, Inês de Sousa Real lamentou o que classificou como uma atitude de “imaturidade” por parte da candidata adversária, considerando-a uma falta de respeito para com os filiados e rejeitando os argumentos apresentados, que descreveu como falaciosos.
A líder do PAN afirmou ainda que não foi apresentado qualquer pedido interno de impugnação ao Conselho de Jurisdição do partido, condição necessária antes de um recurso ao Tribunal Constitucional, classificando o processo como um expediente dilatório. Carolina Pia contestou esta versão, enviando um comprovativo de um pedido submetido à jurisdição do partido em novembro.
