Às portas de um novo ano letivo, são reincidentes os problemas da falta de vagas nas escolas e creches e as dificuldades com as plataformas do ministério da Educação – o Portal das Matrículas e a MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), o que levou vários pais e encarregados de educação a manifestar a sua insatisfação e a apresentar reclamação contra a tutela no ‘Portal da Queixa’.
Segundo os dados analisados, desde o início do ano, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recebeu um total de 400 queixas. Os indicadores semestrais revelam que o número de reclamações registou um crescimento de 40% no primeiro semestre, em comparação com o período homólogo de 2023.
Sobre os principais motivos de reclamação reportados por pais e encarregados de educação, aferiu-se que, entre julho e agosto, as queixas que apontam a falta de vagas escolares têm vindo a avolumar-se na plataforma. Desde o início do ano, este tema gerou 15% das exposições dirigidas à tutela.
Por seu turno, os problemas na utilização do Portal das Matrículas dão origem à maior percentagem de casos (75,1%), consequência dos inúmeros constrangimentos técnicos da plataforma, observados este ano. Outro problema reportado nas queixas (3,6%), refere-se aos atrasos no pagamento de subsídios ou bolsas de mérito.
No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação mostra o baixo nível de performance da entidade na resposta e resolução dos problemas que são reportados. Atualmente, a taxa de resposta é de apenas 22,1% e a taxa de solução de 23,7%. O Índice de Satisfação está pontuado em 23,2 (em 100).
