Pais condenam «política de tudo ou nada» do Ministério. Garantem que não há condições de segurança nas escolas

António Pinheiro, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), criticou esta sexta-feira a «política de tudo ou nada» da tutela, numa audição parlamentar, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, por requerimento do PSD.

António Pinheiro sublinhou que, «a devido tempo», a CNIPE recomendou o regresso às aulas presenciais, o adiamanto dos exames nacionais e, consequentemente, das fases de candidatura ao ensino superior. «Mesmo que essas opções implicassem o adiamento do próximo ano lectivo.»

Em tempos de incerteza, a CNIPE aconselha que sejam dados «passos firmes, mas seguros», evitando tomar decisões precipitadas, que coloquem em risco os alunos. António Pinheiro enaltece o «esforço hercúleo e o trabalho» desenvolvido pelas escolas, pelos directores de agrupamentos, pessoal docente e não-docente e autarquias, para garantir que o retorno às aulas presenciais pudesse decorrer «sem sobressaltos e com alguma estabilidade». No entanto, condena «a postura adoptada pelo Ministério da Educação, por aplicar a política do tudo ou nada».

«Vivemos um cenário que se pode assemelhar a um cenário de guerra», porém «não se abandonam os soldados no campo de batalha». «Foi aquilo que o Ministério da Educação fez ao impor a obrigatoriedade de aulas presenciais, retirando a possibilidade de continuarem com aulas online», criticou, sublinhou que «as orientações enviadas para as escolas não são lei e na lei não está referida a obrigatoriedade do tudo ou nada».

O representante da CNIPE aproveitou também a ocasião para chamar a atenção para os alunos fora da escolaridade obrigatória e que não completaram o ensino secundário, mas que antes da suspensão das actividades lectivas tinham autorização para frequentar as aulas das disciplinas em atraso «e estavam a assistir às aulas online». «De um dia para o outro foram abandonados», lamentou.

«Há ainda alunos que não puderam regressar à escola por falta de transportes», referiu também, para justificar que «este regresso às aulas configura uma situação de clara desigualdade».

A CNIPE queixou-se ainda da falta de dados estatísticos por parte da tutela. «Quantos alunos faltaram às aulas desde segunda-feira? Qual o número de alunos que estão sem aulas presenciais por falta de professores? Quando serão colocados professores em falta?», questionou António Pinheiro.

Pais denunciam falta de condições de segurança

Alertou ainda para a existência de «situações de risco» nos estabelecimentos de ensino. Na maioria dos casos, não há, por exemplo, distanciamento de segurança. «Os alunos não estão a um metro e meio de distância uns dos outros. A separação das carteiras está a meio metro do aluno da frente, o que dá uma falsa sensação de segurança», denunciou.

«Receamos que decisões precipitadas e tomadas à luz de conceitos económicos e sociais possam, de alguma forma, comprometer o bom caminho percorrido até agora», rematou.

Recorde-se que as escolas estão encerradas desde 16 de Março, quando o Governo decidiu suspender todas as actividades lectivas presenciais, e os alunos trocaram a sala de aula por um espaço na sua casa e passaram a ter aulas online e a receber os trabalhos por e-mail ou pelo correio. O terceiro período arrancou a 14 de Abril e a telescola a 20 de Abril. Já os alunos do 11.º e 12.º anos regressaram esta segunda-feira, dia 18 de Maio, às aulas.

As emissões diárias são transmitidas na RTP Memória, acessível por cabo ou satélite e por Televisão Digital Terrestre nas seguintes posições: TDT – posição 7, MEO – posição 100, NOS – posição 18, Vodafone – posição 17 e Nowo – posição 13.

Há actividades lectivas todos os dias úteis da semana, das nove horas da manhã até às 17:50 horas. Cada aula tem a duração de 30 minutos e vão ser dadas a alunos de dois anos em conjunto (1.º e 2.º), (3.º e 4.º), (5.º e.6.º), (7.º e 8.º) e 9.º ano.

A emissão de cada dia dos módulos individualizados está disponível online e é ainda disponibilizada uma aplicação móvel com todos os conteúdos.

O #EstudoEmCasa também está no YouTube, através de cinco novos canais. Há aulas do pré-escolar ao ensino secundário.

A RTP 2, por sua vez, transmite conteúdos para crianças do pré-escolar, entre os três e os seis anos.

Portugal regista já 1.277 óbitos associados à Covid-19 em 29.912 casos confirmados de infecção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde.

O país entrou no dia 3 de Maio em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de Março. Esta nova fase prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância activa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias “France-Presse”, a pandemia de Covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infectou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

*Notícia actualizada às 12:05

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