Pais com filhos mais pequenos vão poder trocar teletrabalho por apoio

O Governo vai alargar os apoios sociais aos pais de alunos em ensino à distância. De acordo com fonte governamental, citada pelo jornal ‘Público’, há três novidades em cima da mesa.

Assim, os pais que alternem o apoio dado aos filhos em casa vão poder receber os seus salários a 100%; e os pais de famílias monoparentais poderão ficar em casa a acompanhar os filhos sem que o seu rendimento sofra qualquer corte.

A intenção é «promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família» e incentivar os pais a dividirem o apoio dado aos filhos em casa, explica a mesma fonte.

Também os pais com filhos mais pequenos passam a ter acesso ao apoio ainda que as suas funções sejam compatíveis com teletrabalho.

Aqui, os critérios são mais apertados do que os aplicados aos restantes trabalhadores com filhos em idade escolar, sendo que só serão elegíveis aqueles que cumprirem um destes requisitos: ter um filho que frequente até ao final do primeiro ciclo do ensino básico, incluindo creche e pré-escolar; um dependente com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da idade; ou se a família for monoparental.

Com esta alteração, o Governo «pretende dar resposta às situações em que há uma maior dificuldade para o trabalhador em compatibilizar o desempenho das funções em teletrabalho e a necessidade de prestar assistência à família», adianta fonte governamental, citada pelo ‘Público’.

Recorde-se que os progenitores que tenham de ficar em casa com os filhos menores de 12 anos recebem o chamado ‘apoio extraordinário à família’, que corresponde a 66% do salário base. Atualmente, o apoio não é atribuído quando as funções do progenitor são compatíveis com teletrabalho.

As medidas vão ser apresentadas hoje, na reunião com os parceiros sociais e debatidas na reunião plenária de amanhã no Parlamento. O objetivo é que sejam aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira.

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