Um esquema de burla envolvendo serviços de telecomunicações está a preocupar as autoridades e a deixar muitos consumidores em alerta. O esquema, que tem como alvo principal clientes em final de contrato, consiste na abordagem por alegados comerciais que afirmam representar as operadoras. Estes criminosos sugerem a substituição obrigatória dos aparelhos de TV, Internet e voz, alegando que o período de fidelização está a terminar. A troca é apresentada como indispensável e implica o pagamento de centenas de euros, uma informação falsa que já motivou queixas junto do regulador.
Ilda Matos, representante da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), confirmou ao Correio da Manhã que o regulador recebeu denúncias deste tipo de práticas. “Chegaram-nos alguns destes casos, que nós enquadramos como contratações enganosas e agressivas. O que a Anacom faz é, em função da matéria que está indiciada e que se consiga provar, eventualmente instaurar processos de contraordenação, que podem culminar com a aplicação de coimas aos operadores”, explicou.
Nos casos em que as práticas configuram um ilícito, como burla, o regulador encaminha as queixas diretamente para o Ministério Público, responsável por investigar eventuais crimes.
Entre os casos relatados, destaca-se o de ‘António’, um idoso de 79 anos que foi abordado por telefone no início deste mês. O alegado representante do seu operador de telecomunicações informou-o de que a fidelização terminaria no dia seguinte e que a renovação do contrato exigia a substituição imediata dos equipamentos, num custo de 200 euros.
Suspeitando da proposta, António recusou e contactou posteriormente a sua operadora, que confirmou tratar-se de uma tentativa de burla. O alerta permitiu-lhe evitar ser lesado, mas nem todos os consumidores têm a mesma sorte.
A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – também está a acompanhar estas situações e sublinha a dificuldade em provar que os consumidores foram enganados.
