PS e PSD devem chegar a um entendimento para evitar que Portugal esteja constantemente em eleições, defendeu o professor universitário de Direito na Universidade George Mason (Estados Unidos), Nuno Garoupa, em entrevista à rádio ‘Renascença’, defendendo que a responsabilidade é de Marcelo Rebelo de Sousa por ter aberto o precedente que o obriga a dissolver o Parlamento sempre que cai um primeiro-ministro.
“Mesmo que o Governo continue em funções, penso que vamos continuar em crise política. Há uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao primeiro-ministro e isso tem consequências”, apontou o académico, lembrando que “desde 2019 que estamos com uma média de eleições de dois anos em dois anos. Isso configura uma situação de crise do sistema partidário.”
Nuno Garoupa salientou que “se formos para eleições com estas sondagens, vamos ter eleições outra vez, em junho de 2026, isto é um panorama realmente assustador, termos legislaturas de um ano”. Pelo que, nesse caso, haverá dois caminhos: “Ou é bloco central ou o PSD entende-se que o Chega. O PSD tem de escolher e os outros partidos têm de encontrar lideranças para que seja possível encontrar uma solução de Governo para quatro anos. Ao fim de quatro anos, os portugueses dizem se gostaram ou não gostaram. Agora, legislaturas de um ano, isto é absolutamente aberrante”.
Para o especialista, a responsabilidade foi “a má gestão que o primeiro-ministro fez desta situação”. “Mas a crise só existe porque, desde 2019, o Presidente da República enveredou por um caminho que nos trouxe até aqui. Em termos mais abstratos, a grande responsabilidade até é mais do Presidente da República do que do primeiro-ministro. Foi o Presidente da República, em 2019, que acabou com os acordos escritos, foi o Presidente que criou o precedente de quando não se passa um Orçamento de Estado, convocam-se eleições, e que criou o precedente de quando um primeiro-ministro, por qualquer razão se demite, o partido não pode indicar outra pessoa e vamos logo para eleições”.
O professor de Direito salientou que “o que choca mais é a falta de controlo e aqui vou incluir também o Chega, com os escândalos que tem tido com alguns dos seus militantes e dos deputados. Faz confusão é como os partidos não cuidam internamente das pessoas que colocam nos lugares, esta questão deveria ter sido imediatamente resolvida quando Luís Montenegro foi eleito líder do PSD. E não vale a pena vir com histórias da carochinha de passar para a mulher e para os filhos. Como já devia ter sido assim com José Sócrates e com muitos outros líderes, com vários presidentes de Câmara”.
“Esta história de Luís Montenegro, se fosse há 30 anos, era capaz de não ser muito complicada. Mas nós já tivemos José Sócrates, tivemos a demissão de António Costa, por um parágrafo do Ministério Público, o nível de exigência e de polarização dos partidos está muito mais alto”, referiu.
