António Costa garantiu, na cerimónia da tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, que Portugal vai saber enfrentar os desafios levantados pela guerra na Ucrânia.
“A 26 de outubro de 2019, afirmei na tomada de posse do anterior Governo: ‘Este é um Governo para os bons e maus momentos. Quanto maior a tormenta, maior a nossa determinação em o ultrapassar’. Hoje, essas palavras são premonitórias que teríamos de enfrentar uma terrível pandemia que nos atingiu duramente.
“Desta vez não há dois meses de estado de graça. Enfrentamos ainda a pandemia, a sarar as feridas que agravou, e temos de combater efeitos da guerra da Rússia com a invasão à Ucrânia. A guerra acrescenta incerteza às nossas vidas e é um teste às democracias europeias.”
“Uma coisa tenho por certo: se conseguimos recuperar da austeridade em 2015 e da pandemia, vamos saber lidar com os impactos da guerra.”
António Costa não garantiu, no entanto, que se mantenha no cargo até ao final do mandato. “A maioria que nos foi concedida não significa poder absoluto e muito menos eu o poderia interpretar assim. Faz parte de uma geração que se bateu com uma maioria existente que muitas vezes confundiu com poder absoluto. A maioria absoluta corresponde a responsabilidade absoluta para quem governa. Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram a estabilidade até outubro de 2026. Mas estabilidade não é sinónimo de imobilismo. É assim exigência de ambição. Temos a obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza, enfrentando corajosamente os desafios estruturantes com que nos confrontamos.”
“Saberemos ser uma maioria de diálogo”, frisou o primeiro-ministro. “Isso implica trabalho, em conjunto, com humildade democrática e lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos políticos e parceiros sociais na criação de soluções. Saberemos ser uma maioria de diálogo, parlamentar, político e social.”
António Costa frisou ainda que tem pronta a proposta a proposta de Orçamento do Estado para 2022 e defendeu que o país dispõe de condições únicas para romper o modelo de baixo salários, aumentando o potencial produtivo. “Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches”, declarou.
“Ao longo dos próximos anos, o país dispõe de condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade, aumentando o potencial do seu tecido produtivo e eliminando barreiras ao progresso económico”, revelou o primeiro-ministro, sublinhando as metas inerentes ao Programa de Estabilidade, que “prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental”.
