A Comunidade Intermunicipal do Cávado anunciou hoje que assegurará a ligação de autocarro entre Viana do Castelo, Esposende e Porto, após a Auto Viação do Minho deixar de fazer um serviço que ligava o Alto Minho ao Porto.

“Na sequência da decisão da AV Minho de cessar a exploração do serviço expresso que ligava Melgaço ao Porto e Ponte de Lima [distrito de Viana do Castelo] ao Porto, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado vai assegurar a ligação entre Viana do Castelo, Esposende e o Porto através de uma carreira regular de transporte público”, pode ler-se num comunicado enviado hoje às redações.

Segundo a CIM do Cávado, “o serviço expresso agora descontinuado encontrava-se consolidado e era utilizado diariamente por numerosos passageiros provenientes de Melgaço, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Esposende, constituindo uma importante ligação ao Hospital de São João, ao IPO do Porto e ao Terminal Intermodal da Asprela”

“Perante esta decisão, foram promovidos contactos institucionais entre a CIM Cávado, a Área Metropolitana do Porto (AMP) e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, com o objetivo de encontrar uma solução que permitisse assegurar a continuidade do serviço”, refere a entidade no comunicado.

Porém, “não tendo sido possível concretizar uma resposta para a totalidade do percurso anteriormente assegurado pela AV Minho, a CIM Cávado decidiu avançar, no âmbito das suas competências, com uma solução que garante a continuidade da ligação entre Viana do Castelo, Esposende e o Porto”.

Assim, “numa primeira fase, até ao final do mês de julho, será implementada uma Imposição de Serviço Público (ISP), assegurando uma carreira regular com três circulações diárias entre Viana do Castelo e o Porto, com paragem em Esposende”.

“Serão mantidos os horários, as paragens e os tarifários atualmente praticados nesta ligação, com os bilhetes de “2 euros para viagens com origem ou destino em Esposende e de 3,90 euros para viagens com origem ou destino em Viana do Castelo, mantendo-se os tarifários atualmente praticados”.

Já a partir de 01 de agosto, “entrará em vigor a tabela tarifária da CIM Cávado aplicável a esta carreira, bem como os passes mensais nas modalidades social e Passe Gratuito Jovem”, sendo que “os passes poderão ser solicitados pelos passageiros nas bilheteiras durante a última semana de julho”.

Com esta medida, “todos os jovens abrangidos pelo Passe Gratuito Jovem poderão viajar gratuitamente entre Viana do Castelo, Esposende e o Porto”.

“Numa fase posterior, a carreira será integrada no Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte de Passageiros do Cávado em vigor, processo que dependerá da validação da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e do visto do Tribunal de Contas”, esclarece a CIM do Cávado, com sede em Braga.

A empresa de transportes Auto Viação do Minho (AV Minho) avisou no seu ‘site’ que iria suprimir a partir de 03 de julho duas ligações expresso entre os concelhos de Melgaço e Ponte de Lima e a cidade do Porto.

 À Lusa, Luiz Costa, responsável pela AV Minho, explicou que a supressão do serviço se prende pela “falta de rentabilidade do serviço”.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM), António Barbosa, apontou a questões legais para não subsidiar a Auto Viação do Minho para fazer o serviço.

“Esta é uma linha concessionada pelo Estado, o que significa que a CIM não é autoridade de transporte e, ao não o ser, não pode subsidiar qualquer situação deste género”, respondeu António Barbosa à Lusa em 02 de julho.

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Vieira do Minho, Braga, 11 jul 2026 (Lusa) — O secretário-geral do PS exigiu hoje explicações sobre os exames nacionais a Luís Montenegro, que considerou “estar a trabalhar para ser um dos piores primeiros-ministros desde o 25 de Abril”, admitindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Quero neste momento pedir responsabilidades ao primeiro-ministro. O primeiro-ministro não pode continuar a desvalorizar aquilo que é um assunto muito grave para milhares de pessoas. Neste momento, há professores de Matemática que recebem provas de Português, professores de Português que recebem provas de Matemática. E ontem mesmo tivemos conhecimento de que foram dadas instruções aos classificadores para que mesmo que as provas não estejam completas elas sejam classificadas. Isto significa uma fraude ao processo de avaliação”, denunciou José Luís Carneiro.

À chegada a Vieira do Minho, distrito de Braga, para participar no XXII Congresso Federativo do partido, o líder do PS foi também questionado pelos jornalistas sobre a medida hoje anunciada pelo PSD de que os professores vão receber horas extraordinárias como “reconhecimento pelo esforço extraordinário” na correção dos exames.

“Estou a chamar o primeiro-ministro para explicar como é que vai garantir a fiabilidade do processo. Os professores não estão à venda. Como é que vai garantir a fiabilidade e a confiabilidade deste processo. Porque o que se passa é demasiadamente grave e todos os portugueses têm de ter consciência disto. Lamentavelmente o primeiro-ministro mostra, mais uma vez, insensibilidade”, defendeu o secretário-geral do PS.

O processo da correção dos exames nacionais tem estado envolto em polémica e denúncias de falhas do sistema informático e já levou o Governo a mexer no calendário e adiar as datas de afixação das notas e da segunda fase.

Caso falhem ou faltem as explicações de Luís Montenegro sobre este processo, Carneiro abre a porta à realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Não podemos deixar de parte a hipótese de uma Comissão de Inquérito, porque as circunstâncias são demasiadamente graves, particularmente para milhares de famílias, milhares de alunos, que andaram doze anos a preparar as suas candidaturas e o seu futuro percurso profissional”, revelou o líder socialista.

José Luís Carneiro lembrou que Luís Montenegro esteve no Mundial de futebol “quando o país estava em situação de alerta, ou seja, quando a vida das pessoas está em risco”.

“O primeiro-ministro regressa do [Mundial de] futebol e temos as famílias a viver momentos de profunda angústia, e vemo-lo a responder a uma matéria desta natureza num festival de música. Mostra tudo sobre a insensibilidade de alguém que, do meu ponto de vista, está a trabalhar para ser um dos piores primeiros-ministros desde o 25 de Abril até hoje”, afirmou.

O secretário-geral do PS exigiu ao primeiro-ministro “que meta a mão na consciência para ter consciência do que se está a passar com as famílias, com os professores, com as escolas e com os diretores das escolas”.

“Do que estamos a falar é de um assunto de uma grande gravidade para milhares e milhares de professores, de pais e de alunos. E o meu dever, como pai, é mesmo de me concentrar, neste momento, naquilo que diz respeito à vida de milhares e milhares de alunos e de professores deste país”, salientou.

O Governo prometeu apresentar a 17 de julho as classificações dos alunos, mas, garante José Luís Carneiro, que “ficarão muitos assuntos por resolver, nomeadamente a viabilidade das candidaturas de muitos alunos ao ensino superior”.

O líder do PS entende que existe “uma crise de confiabilidade no modelo de avaliação e na classificação que foi feita pelo Governo e do falhanço que resulta” da sua atuação, acusando o executivo liderado por Luís Montenegro de estar “a varrer o lixo para debaixo do tapete”.

“Porque mesmo que no dia 17 sejam apresentadas as classificações dos alunos, do que estamos a falar é da possibilidade, muito forte, de haver milhares de alunos a pedir revisão de provas. Agora imaginem que pedem a revisão das provas e não aparecem as folhas todas dos exames. Têm consciência da gravidade do que se está aqui a passar?”, questionou.

(CORREÇÃO)Lisboa, 11 jul 2026 (Lusa) – O número de cidadãos portugueses e lusodescendentes que morreram no duplo sismo que atingiu a Venezuela em 24 de junho aumentou para 110 e há 55 desaparecidos, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Entre os 110 cidadãos portugueses e lusodescendentes mortos, em que 94 tinham também a nacionalidade venezuelana, estão 20 crianças e 90 adultos, indicou o MNE.

O anterior balanço contabilizava 107 portugueses e lusodescendentes mortos e 57 desaparecidos ou incontactáveis.

No total, o número de mortos subiu hoje para 4.118, enquanto o de feridos se manteve em 16.740, segundo o mais recente balanço oficial divulgado pelo Governo venezuelano.

Vários países, incluindo Portugal e outros Estados da União Europeia, enviaram equipas de busca e salvamento para a Venezuela.

Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo, e foram seguidos por centenas de réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

(CORRIGE O NÚMERO TOTAL DE MORTOS QUE É DE 4.118 E NÃO 4.228)

Segundo o ‘Daily Mail’, o manual em causa foi criado em 1977 pelo Monroe Institute of Applied Sciences, na Virgínia, e integrava um conjunto de exercícios destinados a desenvolver capacidades mentais avançadas, desde maior foco e gestão da dor até perceção remota, resolução de problemas e aumento de energia física.

O documento, com 21 páginas, foi posteriormente desclassificado e divulgado pela CIA em 2003. Numa das secções, os utilizadores eram ensinados a tentar “carregar” o corpo para obter mais força e velocidade antes de uma atividade intensa, como levantar um objeto pesado ou correr.

A técnica tinha cinco passos simples. Antes da ação física, a pessoa deveria fechar os olhos, inspirar profundamente e concentrar-se em duas ideias ao mesmo tempo: o movimento exato que queria realizar e a imagem de uma energia vermelha forte a preencher todo o corpo. Ao expirar, deveria abrir os olhos e executar imediatamente a ação.

O manual alegava que, com este processo, o utilizador seria capaz de realizar o movimento imaginado com mais força, maior rapidez e melhor coordenação física. A promessa era ambiciosa, mas deve ser lida no contexto dos programas experimentais da época, em que serviços de informação americanos exploraram técnicas de consciência, meditação, som e perceção fora dos limites convencionais da ciência.

A formação fazia parte do chamado Gateway Program, desenvolvido com tecnologia sonora conhecida como Hemi-Sync, criada por Robert Monroe. A ideia era usar frequências de áudio para sincronizar os hemisférios esquerdo e direito do cérebro, colocando o utilizador num estado simultaneamente relaxado e altamente focado.

O manual, porém, avisava que estes exercícios não eram destinados ao público em geral. Os utilizadores deveriam completar primeiro a sessão inicial do Gateway Program antes de tentar aplicar as técnicas. O documento advertia ainda que a utilização sem treino adequado poderia causar efeitos “indesejáveis e descontrolados”.

Além da alegada melhoria de força e velocidade, o programa incluía exercícios para aliviar dor, aumentar concentração, induzir sono reparador, equilibrar emoções e visualizar a recuperação do corpo através de imagens mentais de nervos, músculos e órgãos. Um dos exemplos citados no manual sugeria que repetir mentalmente uma sequência numérica poderia reduzir sinais de dor numa zona específica do corpo.

A parte mais invulgar do programa estava ligada à chamada “visão remota”, ou seja, a suposta capacidade de percecionar objetos, pessoas ou acontecimentos à distância. Esta vertente ficou associada ao Stargate Project, um conjunto de experiências da CIA com indivíduos que alegavam conseguir obter informação sem contacto físico ou visual direto.

O manual de 1977 incluía mesmo uma secção sobre como “perceber eventos e pessoas distantes”, com instruções para limpar a mente e atingir o estado mental considerado necessário para esse tipo de exercício. O documento afirmava que, com prática, a técnica poderia ser usada para observação à distância e até para enviar mensagens a outra pessoa.

As alegações nunca deixaram de ser controversas. Muitos dos resultados atribuídos a estes programas continuam a ser vistos com ceticismo, e a própria história mistura investigação militar, experiências da Guerra Fria e uma forte dose de fascínio por capacidades humanas extraordinárias.

Ainda assim, o manual mostra até onde chegaram algumas experiências americanas durante esse período. Num tempo marcado pela rivalidade com a União Soviética, os Estados Unidos não se limitaram a desenvolver armas, satélites e sistemas de vigilância. Também exploraram a possibilidade de transformar a mente humana numa ferramenta de vantagem estratégica.

Hoje, visto à distância, o documento é sobretudo uma janela para uma época em que ciência, espionagem e imaginação se cruzaram em terrenos pouco convencionais. A promessa de ganhar força em segundos ao imaginar energia vermelha pode soar improvável, mas revela uma pergunta que continua a fascinar: até onde pode o cérebro influenciar o corpo quando é levado ao limite?

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai exigir uma resposta sobre verbas destinadas a danos da tempestade Kristin que ainda não chegaram às freguesias e exige que estas autarquias locais não sejam reféns dos municípios, disse hoje o presidente.

“As verbas para as freguesias, para os danos que as freguesias tiveram na tempestade Kristin ainda não chegaram. A Anafre vai exigir ao Governo uma resposta neste sentido”, disse o presidente da Anafre, Francisco Branco de Brito (PSD/CDS-PP) que falava à agência Lusa no final da reunião do Conselho Geral que decorreu sexta-feira e hoje em Guimarães, no distrito de Braga.

Lembrando que a Anafre tem sido “muito crítica” na forma como o cálculo dos danos foi feito por entender que as freguesias deveriam ter a possibilidade de falar diretamente com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Francisco Branco de Brito disse que a associação, “apesar de já ter solicitado várias vezes”, não conseguiu ainda chegar a um valor total sobre quanto necessitam as freguesias, mas as estimativas apontam para “somas avultadas”.

“Não deveriam ser os municípios a fazer o levantamento das freguesias. Ainda que em algumas freguesias essa necessidade existisse e que precisem da colaboração do município (…) as freguesias que tinham capacidade de fazer diretamente [o levantamento com as CCDR] não deviam ficar reféns do município. Neste momento existem muitas freguesias que ainda não receberam qualquer tipo de verba”, insistiu.

Francisco Branco de Brito disse que, para freguesias de pequena dimensão, estas questões e valores não são pequenos e contou o desabafo feito pelo autarca de Meirinhas, concelho de Pombal, nesta reunião do Conselho Geral.

“Tem um fundo de financiamento de freguesias muito, muito baixo e tem cerca de 300 mil euros em prejuízos já contabilizados. É uma verba muito substancial para quem recebe pouco mais de 10 mil euros de fundo de financiamento de freguesias”, disse o presidente da Anafre.

A reunião do Conselho Geral da Anafre, que juntou em Guimarães, de acordo com a organização, mais de 100 autarcas, tinha como ponto principal discutir a proposta sobre a Revisão da Lei das Finanças (LFL) que esta associação fará ao grupo de trabalho criado pelo Governo para o efeito.

À Lusa, Francisco Branco de Brito disse que o documento está montado, faltando fechá-lo após introduzir os contributos realçados nesta reunião.

“Queremos fechar a proposta no início desta semana e depois dar nota pública sobre isso. Não está marcada reunião do grupo de trabalho mas falou-se de marcar antes das férias, ou seja em breve”, referiu.

O internacional sul-africano Jayden Adams, que esteve presente no Mundial2026, morreu aos 25 anos, confirmou hoje o Sindicato dos Jogadores de Futebol Sul-Africanos (SAFPU).

“A morte roubou a nossa nação e o mundo de um grande talento. Vamos para sempre relembrar Jayden Adams pela sua humildade, o seu extraordinário talento e a alegria que trouxe ao jogo. Descansa em paz”, lê-se numa publicação nas redes sociais do SAFPU.

A notícia foi inicialmente avançada pela imprensa local, que noticiou que o médio foi encontrado morto em casa, sem avançar as causas.

Depois de começar a carreira no Stellenbosch, Jayden Adams esteve no Mamelody Sundowns nas duas últimas temporadas, clube no qual era treinado pelo português Miguel Cardoso.

O médio foi utilizado em três encontros no Mundial2026 e tinha 15 internacionalizações pela África do Sul, tendo feito parte da equipa que chegou ao terceiro lugar na Taça das Nações Africanas de 2024.

As listas S e V à direção do Livre apelaram hoje a uma maior democracia interna e criticaram “o fechamento” do partido, com a última a propor um compromisso escrito entre todas as candidaturas após a eleição deste órgão.

Estas posições foram assumidas pelas duas listas que se apresentam ao 17.º Congresso do Livre, que decorre este fim de semana em Sintra, Lisboa, e que se opõem à linha maioritária do Grupo de Contacto, encabeçada por Isabel Mendes Lopes e Jorge Pinto.

Rodrigo Brito, número um da lista S, considerou que “o Livre cresceu e isso é uma excelente notícia” mas avisou que “crescer por si só não chega, porque uma árvore cresce para cima mas só resiste se crescer para baixo” e “criar raízes”.

“O que propomos não é a guarda de um mito fundador mas o crescimento de um coletivo real. Com democracia por dentro e com coragem por fora”, afirmou o dirigente, que faz parte da atual direção, numa linha minoritária, uma vez que a eleição é feita através do método de Hondt, contando com membros de todas as listas candidatas.

Rodrigo Brito pediu “órgãos que decidam democraticamente” e avisou que um partido “não vive apenas no parlamento” e “não se fortalece quando a participação é apenas convocada após a decisão tomada”.

“O Livre tem que confiar nos seus membros, núcleos, círculos, eleitos, e na inteligência coletiva que o fez nascer”, apelou.

O dirigente pediu ainda “a coragem de não confundir unidade com silêncio, liderança com concentração de poder, nem eficácia com pressa de decidir”.

“O Livre conquistou espaço, agora tem que ganhar espessura”, afirmou.

Sara Peralta, número dois desta lista, abordou uma das propostas da lista de Isabel Mendes Lopes e Jorge Pinto: a criação da figura de secretário-geral, cargo ao qual se candidata Tomás Cardoso Pereira.

“O Livre não tem um secretário-geral e não deve passar a tê-lo por aclamação direta num congresso eletivo. Mudanças estatutárias fazem-se em lugar próprio, com debate claro e convergência”, sublinhou.

Pela lista V, Tiago Mota começou a sua intervenção por alertar que a democracia “está gravemente doente” por existir um afastamento cada vez maior entre os cidadãos e a política.

“Lá fora a democracia está doente, o Livre tem que ser o seu antídoto”, afirmou, apelando a uma maior transparência interna.

O dirigente alertou que os estatutos do Livre obrigam o Grupo de Contacto (direção) a organizar uma reunião pública uma vez por mês, algo que não tem acontecido.

“Onde está essa transparência? Quando as reuniões deixam de ser públicas, elas tornam-se o sintoma da doença grave que temos lá fora”, criticou.

Uma das propostas da lista V é a votação de uma “Moção Estratégica de Compromisso”, que tenha em conta as várias posições eleitas para este órgão, apelo que foi deixado aos congressistas.

Lamentando um “fechamento do partido”, Tiago Mota também afirmou que “a política é muito mais do que o parlamento” e que o Livre “só será verdadeiramente grande quando não se limitar a São Bento”.

O português Vasco Vilaça foi hoje segundo classificado na quinta etapa do Mundial de triatlo, disputada em Hamburgo, na Alemanha, e reforçou a liderança no circuito.

Vilaça, que tem duas vitórias e dois segundos lugares nas quatro etapas que disputou, em Samarkand (1.º), Alghero (1.º), Quiberon (2.º) e Hamburgo (2.º), ficou hoje a três segundos do vencedor, o australiano Matthew Hauser (50.07 minutos).

“Tentei forçar a corrida, depois o Hauser atacou e eu ainda quis fechar o espaço, mas não consegui. Foi uma ótima corrida. Cinco segundos lugares em Hamburgo dá um sentimento agridoce”, explicou Vilaça após a prova.

O resultado de hoje deixa Vasco Vilaça reforçado na liderança mundial, com o português a subir aos 3.850 pontos, à frente do brasileiro Miguel Hidalgo (2.599) e do também luso Ricardo Batista (2.471).

Nesta etapa, na elite masculina (750 metros natação, 19,8 quilómetros de bicicleta e cinco quilómetros de corrida), Ricardo Batista foi 23.º, a um minuto do vencedor, e o irmão João Nuno Batista, 34.º, a 1.24, enquanto Miguel Tiago Silva não concluiu a prova.

Num artigo publicado no ‘The Independent’, vários especialistas defendem que estes produtos estão a contribuir para o declínio da saúde, sobretudo porque ajudam a aumentar o consumo de calorias, açúcar, sal e gordura, muitas vezes sem dar verdadeira saciedade. O tema ganhou novo peso depois de o ‘American Journal of Public Health’ ter dedicado uma edição especial aos riscos dos alimentos ultraprocessados para a saúde pública.

A definição mais simples é esta: se a embalagem inclui ingredientes que normalmente não existem numa cozinha doméstica, como emulsionantes, aromatizantes ou determinados aditivos, há uma forte probabilidade de ser um alimento ultraprocessado. A explicação é de Chris Van Tulleken, autor de “Ultra-Processed People”, citado no artigo.

No Reino Unido e nos Estados Unidos, estes produtos já representam mais de metade das calorias consumidas pelos adultos. Entre as crianças, a proporção aproxima-se dos dois terços, segundo Ashley Gearhardt, professora de psicologia na Universidade do Michigan. O problema, dizem os especialistas, não está apenas na presença destes alimentos, mas na forma como foram desenhados para serem difíceis de largar.

A combinação de hidratos de carbono refinados, gordura e sal cria aquilo a que Gearhardt chama o “ponto de prazer”: uma fórmula que estimula o cérebro, aumenta a vontade de continuar a comer e raramente deixa uma sensação de satisfação duradoura. David Cox, neurocientista e autor de “The Age Code”, lembra que o corpo humano evoluiu num ambiente em que as calorias eram escassas. Hoje, porém, esses produtos altamente densos em energia estão disponíveis em permanência.

Segundo os especialistas ouvidos pelo ‘The Independent’, este ambiente alimentar ajuda a explicar porque tantas pessoas consomem mais calorias do que precisam. Com o tempo, essa diferença pode alterar a composição corporal, reduzindo músculo e aumentando gordura visceral, um tipo de gordura interna associado a processos inflamatórios.

A investigação também tem associado o consumo elevado de ultraprocessados a piores resultados de saúde. Entre os riscos referidos estão síndrome metabólica, diabetes, cancro, aumento do índice de massa corporal, alterações da glicemia e da tensão arterial, bem como maior risco de demência e défice cognitivo em pessoas mais velhas. A revista The Lancet publicou recentemente uma série de artigos sobre a expansão global destes alimentos e a sua associação a doenças crónicas não transmissíveis.

Mas nem todos os ultraprocessados têm o mesmo impacto. Gearhardt aponta como principais alvos as bebidas açucaradas, snacks salgados, produtos de pastelaria embalados, carnes processadas e muitos artigos de fast food. São estes, diz, que dominam o ambiente alimentar moderno e aparecem de forma mais consistente associados a maus resultados de saúde.

Reduzir o consumo, no entanto, não é apenas uma questão de força de vontade. Os especialistas sublinham que estes produtos são baratos, convenientes, agressivamente promovidos e muitas vezes mais acessíveis do que alimentos frescos ou pouco processados. Por isso, defendem medidas públicas, como rotulagem mais clara, avisos na frente das embalagens, restrições à publicidade dirigida a crianças e maior investimento para tornar alimentos minimamente processados mais fáceis de comprar.

Para o consumidor, a regra prática é menos sofisticada: olhar para a lista de ingredientes. Alimentos que continuam a parecer comida, com ingredientes simples e reconhecíveis, tendem a ser melhores escolhas. Já produtos que prometem saúde, energia ou conveniência, mas trazem uma longa lista de aditivos, aromatizantes e ingredientes industriais, merecem mais atenção.

A mensagem final não é transformar a alimentação numa fonte permanente de medo. É perceber que o problema deixou de ser ocasional. Quando uma parte tão grande da dieta diária vem de produtos feitos para serem consumidos em excesso, a escolha individual passa a estar a competir com uma máquina alimentar muito bem montada. E é aí que os especialistas querem que o alerta seja levado a sério.

A portuguesa Galp avançou para arbitragem internacional no ICSID, instituição do Grupo Banco Mundial para resolução de litígios entre investidores e Estados, no diferendo fiscal ligado à venda da sua participação na Área 4 do Rovuma, em Moçambique.

Segundo informação consultada hoje pela Lusa na página do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (ICSID, na sigla inglesa), o pedido de arbitragem apresentado pela Galp Energia SGPS, Galp Energia Portugal Holdings B.V. e Galp East Africa B.V. contra a República de Moçambique, foi registado em 26 de junho, no processo ARB/26/31.

O ICSID, organismo do Grupo Banco Mundial especializado na administração de arbitragens e outros mecanismos de resolução de diferendos entre investidores estrangeiros e Estados, indica na ficha processual que a disputa tem como objeto o “tratamento fiscal” aplicado ao investimento no setor do petróleo, gás e mineração.

De acordo com a mesma informação, as empresas invocam os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos celebrados entre Moçambique e os Países Baixos, em 2001, e entre Moçambique e Portugal, em 1995.

O processo encontra-se pendente e a última atualização disponibilizada pelo centro refere que o secretário-geral do ICSID registou o pedido para instauração da arbitragem em 26 de junho.

O avanço para a arbitragem internacional acontece depois de vários meses de divergências entre a petrolífera portuguesa e a Autoridade Tributária (AT) moçambicana sobre a tributação da venda da participação de 10% da Galp na Área 4 da Bacia do Rovuma, de gás natural, à petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos ADNOC.

Em entrevista à Lusa, no Porto, em dezembro de 2025, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, defendeu uma solução negociada para o diferendo: “Até agora, com a Galp, nós estamos a dialogar, não é? E eu acho que vamos encontrar alguma solução”.

“Somos dois países irmãos e, sendo dois países irmãos, o diálogo é que é o caminho certo para a resolução de diferendos, se existirem”, acrescentou na entrevista, à margem da cimeira entre os dois países.

O chefe de Estado moçambicano defendeu ainda que a resolução de conflitos através do diálogo era a mesma filosofia que pretendia aplicar ao caso envolvendo a petrolífera portuguesa.

“Vamos encontrar uma solução de certeza absoluta para que possamos, sem margens para dúvidas, ultrapassar a situação e, em função disso, continuarmos a desenvolver os projetos moçambicanos em Portugal e projetos portugueses em Moçambique, por forma a que possamos continuar a trabalhar e criar melhores condições de vida para o povo moçambicano e o povo português”, declarou.

A Lusa noticiou em outubro de 2025 que a AT moçambicana reclamava à Galp 175,9 milhões de dólares (151,5 milhões de euros) no âmbito da operação, advertindo que o valor “pode vir a subir”, correndo um processo de execução.

Dias depois, a Galp afirmou considerar que não existia fundamento legal para a reclamação fiscal e garantiu estar “muito, muito empenhada” em encontrar uma solução com o Governo moçambicano.

“Acreditamos que não há fundamento legal nesta queixa, […] estamos muito, muito empenhados em encontrar uma solução com o Governo moçambicano”, afirmou então o copresidente executivo da empresa João Diogo Silva, durante uma apresentação de resultados a analistas.

Na mesma ocasião, o responsável sublinhou que a Galp respeitava as suas obrigações legais e institucionais: “A Galp está em Moçambique há mais de 65 anos, somos muito, muito, muito presentes no negócio ‘downstream’, é um país que respeitamos totalmente”.

A operação que está na origem do diferendo ficou concluída em março de 2025 e envolveu a venda da participação de 10% da Galp na Área 4 da Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, um dos principais projetos de produção de gás natural do país.

A petrolífera portuguesa tinha anunciado anteriormente ter dado formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com o fisco moçambicano através de um tribunal arbitral internacional.

As autoridades moçambicanas na província de Sofala destruíram 1.699 embalagens de bebidas alcoólicas impróprias para consumo, avaliadas em 18,6 mil euros, e admitem instaurar um processo-crime contra a empresa responsável, após análises laboratoriais terem confirmado irregularidades.

“Hoje vamos proceder à incineração destas 1.699 embalagens. Já temos o resultado do laboratório, que diz que este álcool não é próprio para o consumo humano”, disse o representante da Inspeção-Geral da Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) no distrito do Dondo, província de Sofala, Inocêncio Vilimo, citado hoje pela comunicação social local.

Segundo o responsável, a bebida destruída está avaliada em cerca de 1,35 milhões de meticais (18,6 mil euros), tendo a empresa proprietária sido notificada para pagar uma multa de 1,2 milhões de meticais (16,5 mil euros) por violação da legislação de proteção da saúde pública em Moçambique.

“O relatório concluiu que houve violação da lei de saúde pública”, afirmou Inocêncio Vilimo.

A operação que culminou com a apreensão das bebidas foi igualmente encabeçada pelo Ministério Público local, que admitiu avançar com um processo cível e criminal contra a empresa.

A operação ocorre poucos dias depois de o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, ter apelado à recém-criada Inspeção-Geral da Segurança Alimentar e Económica para reforçar a defesa dos consumidores, combater o contrabando, a especulação de preços e a comercialização de produtos que representem riscos para a saúde pública, sem comprometer a atividade dos agentes económicos.

Em janeiro, Daniel Chapo promulgou as leis que criaram a Inspeção-Geral do Estado e a Inspeção-Geral da Segurança Alimentar e Económica, no âmbito da reforma dos órgãos de inspeção e fiscalização, com o objetivo de reforçar a transparência, a credibilidade institucional e a proteção dos consumidores.

Segundo o ‘IFL Science’, investigadores da Universidade de York, no Reino Unido, analisaram uma base de dados da Parks Canada com quase 3.500 incidentes envolvendo animais, registados entre 2010 e 2023. O objetivo era perceber que espécies estavam mais associadas a encontros agressivos com pessoas e que atividades humanas pareciam aumentar esse risco.

A equipa concentrou-se nas cinco espécies mais frequentemente envolvidas nos incidentes — incluindo ursos e coiotes — e cruzou esses dados com sete tipos de atividades humanas, desde caminhadas a desportos mais radicais. O resultado contraria a imagem clássica do urso como principal ameaça.

Os alces-americanos estiveram envolvidos em cerca de 62% dos encontros agressivos registados. A distância para os restantes animais é grande: os ursos-pardos surgem associados a 14% dos casos, os ursos-negros a 13%, os veados-mula a 7% e os coiotes a apenas 3%.

Também houve surpresa no tipo de atividade mais associado a estes encontros. Não foram os desportos extremos, nem aventuras de maior risco, mas algo muito mais comum: caminhar. De acordo com Holly Landles, investigadora da Universidade de York e primeira autora do estudo, as atividades de baixo impacto foram as que apareceram com maior frequência nos encontros agressivos, independentemente da espécie.

A explicação provável é simples. Uma pessoa a caminhar silenciosamente pode surpreender um animal, sobretudo se este estiver com crias ou se sentir encurralado. Nesses casos, uma reação defensiva pode transformar um passeio aparentemente tranquilo num encontro perigoso.

O estudo também ajuda a identificar combinações de risco mais concretas. Shashank Balakrishna, investigador da Universidade de York e autor sénior do trabalho, refere exemplos como alces-americanos em zonas urbanizadas dentro dos parques ou veados-mula encontrados durante passeios com cães. Esse detalhe pode ajudar os gestores dos parques a decidir onde colocar sinalização, reforçar informação aos visitantes e concentrar medidas de prevenção.

Há, no entanto, limites importantes. A análise baseia-se apenas em incidentes comunicados oficialmente, pelo que o número real de encontros agressivos pode ser diferente. Além disso, a base de dados não incluía sempre informações como o sexo dos animais, o número de pessoas envolvidas ou a duração das atividades, o que torna mais difícil estabelecer uma relação direta de causa e efeito.

Mesmo assim, os investigadores deixam recomendações simples. Fazer-se ouvir ao caminhar, falar em grupo, levar um apito, evitar surpreender animais e manter os cães com trela curta quando há grandes manadas por perto pode reduzir o risco. No caso dos ursos-pardos, anunciar a presença é especialmente importante.

A conclusão não é que os visitantes devam ter medo da natureza. Pelo contrário: conhecer os padrões de risco ajuda humanos e animais a coexistirem melhor. Como lembram os investigadores, ambos perdem quando há encontros agressivos — as pessoas podem ficar feridas e os animais podem acabar abatidos ou removidos.

E há ainda uma nota para relativizar o medo dos grandes animais selvagens: estudos anteriores indicam que uma pessoa tem muito mais probabilidade de ser ferida por um cão do que por um urso. O trabalho foi publicado na revista científica ‘Frontiers in Conservation Science’.

Sintra, Lisboa, 11 2026 (Lusa) — O deputado e candidato a porta-voz do Livre, Jorge Pinto, defendeu hoje que o partido “é o futuro da esquerda” e acusou o PS de “passar cheques em branco” ao Governo, avisando que não o fará.

Jorge Pinto e Isabel Mendes Lopes, que lideram uma das listas candidatas ao Grupo de Contacto, apresentaram hoje, perante o 17.º Congresso do Livre, a sua visão para o futuro do partido.

O dirigente considerou que o Livre é “o principal partido de esquerda à esquerda do PS”: “É graças a cada uma e a cada um de vocês que provou que o Livre é o partido que Portugal precisa, que o Livre é o futuro da esquerda, quer queiram, quer não queiram”, defendeu.

No seu primeiro discurso perante o congresso, o candidato à liderança acusou o PS de “passar cheques em braço” ao Governo e de pré-aprovar orçamentos de Estado “independentemente do que lá está”. 

“Não é esta a nossa política, não é esta a maneira de nós vermos a política. Uma esquerda que esteja na oposição tem de ser uma esquerda muito mais forte, muito mais ágil e muito mais clara em relação àquilo que defende. E connosco vos garanto, amigas e amigos, não haverá nunca nenhum cheque em branco, seja a quem seja”, assegurou.

Pela mesma lista, a atual porta-voz e recandidata, traçou como objetivo fazer o Livre crescer e defendeu que “está aqui a refundação da esquerda”.

“Está aqui a refundação da esquerda, da esquerda que quer crescer e quer crescer mais para ter o poder de mudar as coisas, da esquerda que não tem medo de dizer que quer ser governo, quer ser governo nas freguesias, nas câmaras municipais, nas regiões autónomas e no Governo da República, porque é no poder executivo que nós mudamos mais diretamente a vida das pessoas e o rumo do país”, afirmou Isabel Mendes Lopes.

A líder parlamentar deixou também um aviso: “Nestes próximos dois anos não podemos correr o risco de nos fecharmos nos processos do Livre e por isso temos de crescer por dentro, com cada e cada uma de vós, e de crescer para fora”. 

O 17.º Congresso do Livre decorre entre hoje e domingo no Hockey Club de Sintra (distrito de Lisboa).

O porta-voz cessante do Livre disse hoje que foi “um enorme privilégio” ocupar este cargo, em dupla, acusou o Governo de “ideias desumanas” e insurgiu-se contra a revisão constitucional à direita.

Rui Tavares discursava no 17.º Congresso do Livre, que decorre este fim de semana em Sintra, distrito de Lisboa, na sua última intervenção enquanto porta-voz do partido.

O dirigente e fundador do Livre disse que foi “um enorme privilégio” ocupar o cargo de porta-voz nos últimos quatro anos, em dupla, primeiro com Teresa Mota e depois com a líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes.

Numa intervenção de cerca de meia hora, Tavares visou principalmente o Governo e a extrema-direita, primeiro sobre o processo de revisão constitucional, cuja entrega de projetos está suspensa até dezembro, a pedido do PSD e Chega.

Considerando que o país está “num limbo” constitucional, Tavares voltou a criticar a situação: “Se os constituintes quisessem que a revisão fosse uma moeda de troca de uma lei de burcas, da lei das bandeirinhas, de um Orçamento do Estado ou do que quer que eles inventem daqui para a frente, os constituintes tinham estabelecido prazos diferentes”.

Tavares defendeu que “não se brinca com a Constituição e não se começa um processo de revisão já a violar a letra e o espírito da Constituição”.

“Não deixaremos que a Constituição seja esvaziada”, afirmou.

Noutro momento, o porta-voz cessante criticou as novas medidas de arrendamento, anunciadas pelo Governo, acusando o executivo de preconizar uma “política do egoísmo, da agressividade e falta de solidariedade”.

“Derrotaremos estas ideias como derrotámos o pacote laboral e estaremos na linha da frente de derrotar estas ideias que são desumanas e cruéis para a vida das pessoas”, sublinhou.

Segundo o ‘Unilad Tech’, a Cheyenne Board of Public Utilities suspendeu, por tempo indeterminado, todas as descargas industriais provenientes de sistemas de centros de dados ligados à rede municipal. A decisão foi tomada depois de um empreiteiro associado à Meta Platforms ter contaminado o sistema de águas residuais da cidade.

O caso envolve a construção de um centro de dados da Meta avaliado em 800 milhões de dólares, cerca de 685 milhões de euros, no sul de Cheyenne. A empresa Goat Systems LLC, contratada para trabalhos no projeto, foi considerada em “incumprimento significativo” das regras municipais sobre resíduos industriais.

A contaminação terá ocorrido durante um processo conhecido como “fill-and-flush”, usado antes da entrada em funcionamento dos sistemas de arrefecimento de centros de dados. Nesta fase, os circuitos são enchidos com água e depois descarregados. Foi nessa descarga que terá entrado na rede local uma bactéria chamada Cupriavidus gilardii.

Trata-se de um agente patogénico pouco conhecido, resistente a vários medicamentos e raramente encontrado em águas residuais. As infeções humanas são consideradas muito raras, mas não inofensivas. De acordo com o relato citado pelo ‘Unilad Tech’, a bactéria foi associada a dez mortes em 32 infeções conhecidas desde 2009, incluindo três casos envolvendo crianças imunocomprometidas.

As autoridades locais garantem, no entanto, que a contaminação ocorreu no sistema de águas residuais e não na água potável. Até ao momento, não há registo de qualquer pessoa infetada na sequência do episódio.

A bactéria foi detetada em testes de rotina destinados a identificar contaminação fecal. Segundo responsáveis dos serviços de água de Cheyenne, não era um organismo normalmente pesquisado, o que obrigou a um processo mais complexo para perceber exatamente o que estava presente na rede.

Depois de identificada a origem da descarga, o lançamento de águas residuais industriais foi interrompido. Ainda assim, continua por esclarecer como é que a bactéria chegou ao interior das instalações ou ao circuito associado ao processo de arrefecimento.

A Meta afirmou estar a trabalhar com o empreiteiro Fortis para resolver o problema. Segundo a empresa, assim que as autoridades comunicaram a deteção da substância nas águas residuais da cidade, e não na água de consumo público, a descarga foi suspensa e os resíduos passaram a ser transportados para fora do local.

O episódio surge num momento em que os centros de dados, impulsionados pela inteligência artificial e pelos serviços digitais, estão sob crescente escrutínio público. A crítica já não se limita ao volume de eletricidade necessário para alimentar servidores ou à água usada no arrefecimento. Em Cheyenne, o debate passou também a incluir a forma como estas infraestruturas lidam com os seus resíduos industriais — e até que ponto as cidades estão preparadas para os fiscalizar.

O Eduqa criou um sistema de reporte de desconformidades para os avaliadores dos exames nacionais e negou a denúncia feita pelo movimento Missão Escola Pública de que os professores deveriam classificar as respostas incompletas como estão.

“As orientações emitidas” pelo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (Eduqa) e pelo Júri Nacional de Exames (JNE) “não contemplam a situação descrita” pelo movimento Missão Escola Pública, referiu a instituição pública, salientando que foi implementado “um sistema de reporte de eventuais desconformidades dos itens (botão “Reportar”), permitindo aos professores classificadores a sua sinalização centralmente”.

“Na sequência destes reportes”, foi realizada, na noite de quinta-feira, “uma intervenção generalizada, permitindo a contínua procura de normalização do processo de classificação”, refere o Eduqa, em resposta à denúncia feita pela Missão Escola Pública na sexta-feira.

Nos fóruns onde os professores classificadores podem tirar dúvidas quanto à correção das provas, os supervisores estão a pedir aos docentes que atribuam uma nota às respostas, mesmo que não cheguem todas as folhas em falta, denunciou na sexta-feira Cristina Mota, porta-voz do movimento.

Num dos fóruns, um supervisor confrontado com uma resposta incompleta respondeu: “Deve aguardar que lhe enviem a página em falta. Se isso não acontecer até ao fim do processo, deve classificar com os dados que tem”.

A indicação foi dada a um professor, mas é pública e dirigida a todos os que estão naquele fórum, para se evitar a repetição de questões, explicou Cristina Mota.

O ministro da Educação revelou na quinta-feira que já estavam corrigidas mais de 75% das provas e mostrou-se confiante que no dia 17 as pautas serão afixadas.

Entretanto, os diretores escolares questionaram se serão chamados para ajudar no processo que permitirá aos alunos ter acesso aos exames nacionais, pedindo ao ministério da Educação que explique como tudo será operacionalizado.

“Os diretores estão preocupados. Sabendo que é uma novidade no sistema educativo, queremos saber como se vai operacionalizar o processo. Até poderá não passar por nós, mas duvido muito e, se passar, temos de saber o que fazer”, diz o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Este ano, pela primeira vez, foram digitalizadas cerca de 300 mil provas do 11.º e 12.º anos e, devido aos problemas no processo de correção, o Ministério da Educação decidiu que todos os alunos iriam ter acesso aos seus exames corrigidos.

A uma semana de serem afixadas as notas dos cerca de 166 mil alunos, Filinto pede à tutela que esclareça como tudo será feito.

Também a Lusa questionou esta semana o ministério sobre esse assunto, mas ainda não obteve qualquer resposta.

Quanto à correção das provas, Filinto Lima sentiu que, nos últimos dias, “as queixas diminuíram, mas continua a haver problemas”.

O também diretor de um agrupamento de escolas mostra-se preocupado com a quantidade de trabalho que os professores corretores estão a receber: “Estes professores são também umas das grandes vítimas desta situação”, alertou, lembrando que estes docentes estiveram durante todo um ano letivo a dar aulas e, muitos deles, estão agora assoberbados com provas para classificar.

Entretanto, o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, disse esta manhã qe os professores que estão a corrigir exames nacionais vão receber horas extraordinárias como “reconhecimento pelo esforço extraordinário”.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, Sebastião Bugalho anunciou esta decisão, que foi tomada pelo ministro da Educação, e cujo formato do pagamento está a ser definido e será anunciado por Fernando Alexandre.

Os professores que estão a corrigir exames nacionais vão receber horas extraordinárias como “reconhecimento pelo esforço extraordinário”, anunciou hoje o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, Sebastião Bugalho anunciou esta decisão, que foi tomada pelo ministro da Educação, e cujo formato do pagamento está a ser definido e será anunciado por Fernando Alexandre.

“Em jeito de reconhecimento do esforço de todos os professores que estão neste momento, numa manhã de sábado, a corrigir as provas dos exames nacionais, foi decidido pelo senhor ministro da Educação que o Governo vai pagar horas extraordinárias a todos os professores que estão a corrigir essas provas, em reconhecimento pelo seu esforço extraordinário”, disse.

O processo da correção dos exames nacionais tem estado envolto em polémica e denúncias de falhas do sistema informático e já levou o Governo a mexer no calendário e adiar as datas de afixação das notas e da segunda fase.

Os níveis de alerta do Vulcão de Santa Bárbara e do Sistema Vulcânico Fissural Oeste, na ilha Terceira, nos Açores, baixaram para V1 (sistema vulcânico em fase de equilíbrio metaestável), foi divulgado.

“Na sua reunião sobre a atividade sismovulcânica em junho, o Gabinete de Crise desceu para V1 o nível de Alerta Vulcânico no Vulcão de Santa Bárbara e no Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira”, revelou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), num comunicado divulgado na sua página oficial.

Os níveis de alerta no Vulcão de Santa Bárbara e no Sistema Vulcânico Fissural Oeste, na ilha Terceira, estavam em V2 (sistema vulcânico em fase de instabilidade) e baixaram agora para V1, tendo em conta que “a atividade sismovulcânica registada desde o início do ano na ilha Terceira tem-se situado a níveis mais baixos do que o registado nos anos anteriores”, explica o CIVISA.

Segundo o CIVISA, a “sismicidade, em particular, encontra-se ligeiramente acima dos níveis normais para a zona”, mas “evidenciando uma leve tendência geral decrescente nos últimos seis meses”, ao “nível da frequência de eventos registados” e da “respetiva magnitude”.

“A sismicidade continuou centrada no Vulcão de Santa Bárbara e no Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira, continuando a registar-se atividade sísmica mais a sul, para leste da área de influência do Vulcão de Santa Bárbara, em particular nas imediações de Angra do Heroísmo”, explica ainda o CIVISA.

Quanto à análise da deformação crustal, com base na rede de estações permanentes, “mostra que o Vulcão de Santa Bárbara continua a evidenciar alguma deformação, embora ténue”, acrescenta.

Ao nível dos gases, o CIVISA adianta que “não se verificaram quaisquer anomalias passíveis de serem relacionadas com a atual crise sismovulcânica”.

Assim, o Gabinete de Crise decidiu descer o nível de Alerta Vulcânico para V1 no Vulcão de Santa Bárbara e no Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira.

O CIVISA recomenda à população que “sejam adotadas medidas de autoproteção adequadas à atividade em curso, designadamente, para minimizar os riscos decorrentes da eventual ocorrência de um sismo de maior magnitude ou do desenvolvimento de movimentos de vertente ao nível de taludes instáveis e da linha de costa”.

O Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores refere ainda que “qualquer alteração do padrão de atividade observado poderá conduzir ao ajustamento dos referidos níveis de alerta”, pelo que “importa continuar a acompanhar a situação através dos canais de proteção civil oficiais”.

Desde 24 de junho de 2022 que a atividade sísmica no Vulcão de Santa Bárbara se encontra “acima dos valores normais de referência”, tendo o evento mais energético ocorrido em 14 de janeiro de 2024, com magnitude de 4,5 na escala de Richter.

Em junho de 2024, o nível de alerta subiu para V3 (sistema vulcânico em fase de reativação), mas voltou a baixar para V2, em dezembro desse ano, tendo em conta a redução da atividade sísmica e da deformação crustal.

 O nível tinha voltado a subir para V3, no início de novembro de 2025, face ao “incremento da atividade sísmica”, com uma “tendência crescente” relativamente aos primeiros meses do ano e ao facto de se continuar a registar deformação crustal.

 O nível de alerta do Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira subiu para V3 no final de novembro de 2025, pelos mesmos motivos, mas baixou para V2 em fevereiro deste ano.

A escala de alertas vulcânicos utilizada pelo CIVISA tem oito níveis, em que V0 significa sistema vulcânico em fase de repouso e V7 erupção magmática ou hidromagmática em curso, com explosividade colossal a mega colossal.

O futebolista internacional dinamarquês Morten Hjulmand é reforço do Atlético Madrid até 2031, numa transferência que renderá 40 milhões de euros ao Sporting, informaram hoje os ‘leões’ à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O médio, de 27 anos, capitão e elemento crucial na equipa de futebol ‘leonina’, deixa o Sporting ao fim de três épocas, por um valor fixo, acrescido de mais cinco milhões de euros por objetivos, a serem alcançados através da utilização em jogos do Atlético, bem como pelos apuramentos e etapas que o clube espanhol atinja na Liga dos Campeões.

O clube adianta que o valor do Mecanismo de Solidariedade devido a clubes terceiros será exclusivamente suportado pelo Atlético de Madrid e que a Sporting SAD não terá encargos com serviços de intermediação.

Hjulmand, que pelo Sporting conquistou dois campeonatos e uma Taça de Portugal, chegou ao Sporting em agosto de 2023, proveniente dos italianos do Lecce, por 18 milhões de euros.

Segundo o ‘HuffPost’, a funcionária trabalhava na cadeia de restauração rápida desde março de 2018 e tinha funções de responsabilidade, incluindo garantir o cumprimento das normas internas. Entre essas regras estava a proibição de oferecer produtos gratuitamente aos clientes.

O caso começou com dois episódios usados pela empresa para justificar o despedimento disciplinar. O primeiro aconteceu em dezembro de 2023, quando a trabalhadora entregou um copo de cortesia a um cliente. O Burger King alegou que o copo continha cerveja. O segundo ocorreu a 10 de janeiro de 2024, dia em que a funcionária saiu mais cedo do trabalho.

A empresa despediu-a nesse mesmo dia. Para o Burger King, estavam em causa infrações graves, como quebra de confiança, deslealdade e violação da boa-fé contratual. A trabalhadora discordou da decisão e levou o caso a tribunal.

O Tribunal Social n.º 1 de Sabadell deu-lhe razão. Sobre o copo entregue ao cliente, reconheceu que as imagens de videovigilância mostravam a funcionária a entregar a bebida, mas considerou que isso não bastava para provar que se tratava de cerveja ou de outro produto da empresa oferecido indevidamente. Não houve testemunhos de colegas nem inventário que demonstrasse falta de bebidas.

Quanto à saída antecipada do posto de trabalho, o tribunal sublinhou que a funcionária tinha iniciado uma baixa por motivo de saúde nesse mesmo dia. Como foi despedida imediatamente, não lhe foi dado tempo razoável para apresentar um atestado médico ou justificar formalmente a ausência.

O Burger King recorreu para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, tentando fazer valer as imagens apresentadas em julgamento e pedindo que fosse reconhecido que o copo estava cheio de cerveja. Mas o tribunal rejeitou essa tentativa, entendendo que, nessa fase, fotografias ou reproduções de imagem não serviam para alterar os factos já dados como provados.

A empresa insistiu que a conduta da trabalhadora constituía uma infração muito grave, por alegada distribuição gratuita de um produto. Porém, como não ficou provado que o copo contivesse cerveja, também não havia base para sustentar a acusação de fraude, deslealdade ou quebra de confiança.

O tribunal confirmou, por isso, que o despedimento foi injusto. O Burger King terá de escolher entre reintegrar a funcionária, pagando-lhe os salários em atraso, ou indemnizá-la em 9.832,70 euros.

A decisão ainda pode ser alvo de recurso, mas deixa uma mensagem semelhante à de outros casos laborais recentes: uma empresa não pode despedir com base em suspeitas frágeis nem transformar uma emergência médica num abandono injustificado sem dar ao trabalhador oportunidade de explicar o que aconteceu.