A Ordem dos Enfermeiros (OE) reabriu o processo disciplinar que poderá resultar na expulsão de Mariana Fonseca, enfermeira condenada pelo homicídio de Diogo Gonçalves, ocorrido em março de 2020.
O crime foi cometido no Algarve, em coautoria com a então namorada de Mariana, Maria Malveiro. O inquérito disciplinar havia sido suspenso pela OE, aguardando a decisão final das instâncias judiciais superiores.
No entanto, com a conclusão dos processos judiciais, a suspensão foi levantada e o processo voltou a seguir os seus trâmites normais.
Em declarações ao Correio da Manhã, o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros confirmou que o inquérito foi retomado e está em curso. Apesar da gravidade do crime, a cédula profissional de Mariana Fonseca não foi cassada, uma vez que a justiça nunca solicitou tal medida e a OE considerou que, na prática, seria irrelevante, dado que Mariana se encontrava detida. A legislação permite que a proibição de exercer a profissão se estenda por um máximo de 30 dias, a menos que os tribunais determinem outra decisão.
Após a sua prisão e consequente libertação, Mariana Fonseca procurou retomar a sua carreira como enfermeira. Depois de pouco mais de um ano do crime, começou a procurar novas oportunidades de emprego, ocultando a sua identidade. Durante as entrevistas de emprego, apresentava-se usando máscara, uma prática comum durante a pandemia de Covid-19, e com uma nova aparência, incluindo cabelo e sobrancelhas pintadas de ruivo. Foi contratada numa pequena localidade no Alentejo, mas acabou por ser despedida duas semanas depois, ainda em período experimental, quando a entidade empregadora descobriu a sua verdadeira identidade. Uma fonte que a contratou afirmou ao Correio da Manhã que Mariana “se mostrou sempre muito prestável, com uma enorme necessidade de agradar e uma sedutora nata.”
A OE, que tem o papel de queixosa no inquérito contra Mariana Fonseca, esclareceu que não houve qualquer outra queixa ou processo disciplinar adicional contra a enfermeira. Curiosamente, após o assassinato, Mariana conseguiu trabalhar simultaneamente em duas instituições, antes de ser descoberta.
Mariana Fonseca está atualmente condenada a 23 anos de prisão. Inicialmente, a sentença atribuída foi de quatro anos com pena suspensa, mas a Relação de Évora agravou a pena para 25 anos. Posteriormente, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena para 23 anos. Mariana, que era representada pelo advogado João Grade, conhecido por ter defendido Leonor Cipriano no caso Joana, trocou recentemente de advogado. A sua defesa está agora a cargo de António Falé de Carvalho, que recorreu ao Tribunal Constitucional, alegando a violação do direito ao contraditório durante o processo. Contudo, antes de qualquer decisão do Constitucional, a defesa apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal de Justiça, o que poderá levar a uma nova apreciação do caso.
Este homicídio foi motivado pela intenção de Mariana e Maria Malveiro de se apoderarem de 70 mil euros que a vítima, Diogo Gonçalves, havia recebido como indemnização pela morte da mãe, atropelada em Albufeira. Maria Malveiro, a ex-namorada de Mariana, foi condenada a 25 anos de prisão e, antes de ser sentenciada, partilhou cela com Mariana, de quem se afastou. Malveiro, que era agente de segurança e a quem a vítima estava apaixonada, acabou por se suicidar na prisão.
