Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos (OM), anunciou a sua intenção de rever a constituição das equipas nos serviços de urgência de ginecologia-obstetrícia. O objetivo é garantir que hospitais de igual dimensão e com atividades semelhantes funcionem de maneira uniforme em todo o país. Cortes destacou que atualmente há discrepâncias significativas no funcionamento das urgências, com algumas a fecharem apesar de terem o mesmo número de médicos que outras que permanecem abertas. “A resposta tem que ser mais uniforme no país”, afirmou Cortes em entrevista ao Público, adiantando que planeia discutir esta questão com a Ministra da Saúde na reunião agendada para esta sexta-feira.
Cortes sugeriu que a composição mínima das equipas, estabelecida num regulamento aprovado pela OM em 2022, deve ser reformulada. O responsável explica que, mesmo que uma urgência não tenha o número mínimo de três obstetras, como definido pelo regulamento, ainda é possível manter a unidade aberta e realizar certas atividades. “Se em vez de três obstetras uma urgência tiver só dois, não tem que fechar”, disse Cortes. A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é responsável por analisar os motivos dos encerramentos das urgências e tem autoridade para autorizar ou não o fecho das unidades, enfatizou.
No entanto, o cenário atual revela problemas significativos. Neste fim de semana, espera-se que oito urgências estejam encerradas em todo o país, afetando especialmente a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT). O impacto é ainda mais grave com o risco de que nenhuma das três maternidades na margem Sul do Tejo esteja aberta ao público, obrigando as grávidas a deslocarem-se aos hospitais de Lisboa.
A urgência de obstetrícia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro — a única da margem Sul que tem estado em funcionamento recentemente — fechará a partir das 8h00 desta sexta-feira. As urgências do Hospital Garcia de Orta (Almada) e do Hospital de Setúbal já estão encerradas. O Hospital Garcia de Orta, que deveria estar aberto neste fim de semana, continuará fechado devido à falta de médicos para assegurar as escalas, apesar dos esforços para contratar prestadores de serviços (tarefeiros).
Na região Oeste, a situação é ainda mais crítica. As urgências de ginecologia-obstetrícia dos hospitais de Leiria e Caldas da Rainha estão simultaneamente fechadas, uma situação inédita. A urgência das Caldas da Rainha reabrirá durante o fim de semana, mas voltará a encerrar na segunda-feira.
O SNS enfrenta um desafio persistente: a falta de médicos suficientes para garantir a cobertura das urgências nas 13 maternidades da região de LVT. Dos mais de 1900 especialistas em ginecologia-obstetrícia inscritos na OM, 40% têm mais de 65 anos, e apenas 760 estavam em funções no SNS em julho passado, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Tentativas anteriores de negociar a redução das equipas mínimas com a OM não resultaram em consenso. O regulamento da OM exige que, para manter uma urgência aberta, seja necessário ter de cinco a seis especialistas em presença física para grandes maternidades e dois a três para menores. Esta exigência torna-se difícil de cumprir em hospitais menores, especialmente durante os períodos de férias.
Carlos Cortes acredita que é possível rever o regulamento das equipas mínimas das urgências, sem necessariamente reduzir o número de especialistas exigidos, mas ajustando o que pode ser realizado quando a equipa mínima não está completa. Além disso, defende a reestruturação da rede de urgências e maternidades. “Prefiro dizer concentrar recursos”, comentou Cortes, referindo-se à possível reorganização das maternidades para otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), em declarações ao mesmo jornal, critica o debate político sobre a situação das urgências como sendo mais uma batalha campal do que uma discussão construtiva. Barreto considera que seria benéfico para a rede de maternidades da região LVT concentrar partos em menos maternidades, com a redistribuição dos profissionais. Ele elogia as recentes declarações do diretor executivo do SNS sobre a necessidade de repensar a rede de urgências, mas admite que a discussão sobre a concentração será complexa devido ao ambiente político atual e às próximas eleições autárquicas.
Em maio, o Governo apresentou um plano de emergência para a saúde com dez medidas focadas em assegurar a segurança de bebés e mães, das quais apenas a criação da Linha SNS Grávida (808 24 24 24) foi implementada até ao momento.
