O Orçamento do Estado (OE) português é um dos mais transparentes do mundo, ocupando a posição 23 num ranking com 117 países,segundo apurou o “Open Budget Survey 2019” (Inquérito sobre a Abertura Orçamental), realizado de dois em dois anos pelo International Budget Partnership (‘think tank’ em Washington) em parceria com vários centros de estudo, divulgado esta quinta-feira.
Sobre o OE português, o estudo, que em Portugal tem como parceiro o Institute of Public Policy – centro de estudos sediado no ISEG em Lisboa -, mostra ainda que é pouco participado, isto é, que praticamente não tem contributos dos cidadãos para as decisões que contempla.
Feitas as contas, a participação direta dos portugueses vale apenas 0,004% da despesa, o que não impede que Portugal tenha recebido uma menção positiva neste estudo, juntamente com outros nove países, por ser considerado um exemplo novo em termos de projetos de orçamento participativo.
Segundo os analistas, as verbas decididas pelos cidadãos em sede orçamental ficaram-se apenas por 22 projetos, no valor total de 5 milhões de euros. “É apenas 0,004% do Orçamento total”, observam.
Focado nos orçamentos de 2019, o estudo mostra que Portugal manteve a posição de 2017 na vertente da “transparência orçamental”, a qual pode ser considerada relativamente positiva a nível mundial já que atinge 66 pontos numa escala de 0 a 100.
Até ao momento, o percurso do OE português neste ranking foi de crescimento contínuo, com a nota atribuída a melhorar há quatro edições consecutivas, desde 2010. Na sua 23.ª posição, Portugal ficou muito perto da Alemanha e da Eslovénia e bastante acima de Espanha que se situa em 53.º lugar.
Os promotores explicam ainda que a análise à transparência tenta “medir o acesso das pessoas a informação sobre como é que o governo central obtém e gasta os recursos públicos”. Quando a nota é de 61% ou superior “indica que o país publica material suficiente para apoiar um debate público informado sobre o orçamento”.
A nota de 66% obtida na transparência do OE e respetivo processo orçamental acaba por ser superior à média mundial (117 países), que ficou em 45% (muito baixa), mas aquém da média de 71% da OCDE (o clube das 33 economias mais desenvolvidas do mundo, ao qual Portugal pertence).
Os países com orçamentos mais transparentes e acessíveis (81% ou mais) são Nova Zelândia, África do Sul, Suécia, México, Geórgia e Brasil. Na cauda, com zero pontos, portanto, totalmente opacos, aparecem Comoros, Venezuela e Iémen.
