Sismos em Portugal: urgência da preparação habitacional em contexto de emergência

Por Tiago Ferreira, Head of Operations Real Estate Portugal, Imovirtual & OLX

Os mais recentes sismos sentidos no país, registados num curto intervalo de tempo, trouxeram ao de cima uma preocupação latente: a vulnerabilidade das habitações perante eventos sísmicos. Neste âmbito, a segurança das habitações nesta matéria tem sido cada vez mais debatida, especialmente em regiões de maior risco, como Lisboa, Faro, Santarém, Setúbal e Açores, e os especialistas têm alertado para a possibilidade real de um sismo ainda mais significativo ocorrer a qualquer momento, tornando urgente preparar as habitações para este contexto de emergência.

É neste contexto de preocupação crescente que a segurança estrutural das habitações emerge como uma prioridade. O que sabemos sobre este tema? Grande parte dos edifícios, especialmente nas zonas históricas, não foram concebidos segundo normas de construção antissísmica modernas. Muitas das construções recentes também foram erguidas antes da implementação de regulamentos sísmicos rigorosos, tornando-as igualmente vulneráveis a eventos de grande magnitude como os sismos. Apesar dos edifícios novos e reabilitados estarem sujeitos a regulamentação, há ainda um caminho considerável a percorrer.

Perante esta realidade, a implementação de uma estratégia antissísmica eficaz torna-se imperativa e adotar medidas preventivas torna-se essencial. Isto inclui, por exemplo, a avaliação estrutural das habitações por profissionais qualificados, o reforço das estruturas vulneráveis e a garantia de que as renovações cumprem as normas de segurança atuais. Estas ações são fundamentais para minimizar o impacto devastador de um eventual sismo.

A nível governamental, a primeira legislação antissísmica em Portugal foi criada em 1958 e revista em 1983, segundo a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Atualmente, o país adota o Euro código 8, um regulamento europeu utilizado por diversos países da União Europeia, incluindo Portugal, desde o final de 2019. Contudo, persistem desafios significativos, como os elevados custos associados à renovação estrutural e a morosidade dos processos burocráticos de reabilitação urbana. Assim, a revisão e atualização dos códigos de construção são passos fundamentais, que devem ser acompanhados por incentivos financeiros para a reabilitação de edifícios antigos e campanhas de sensibilização que fomentem uma cultura de prevenção e resiliência, bem como a implementação de políticas públicas que promovam a renovação do parque habitacional, aliadas a linhas de financiamento acessíveis, podem também impulsionar a adaptação das infraestruturas às exigências sísmicas atuais.

A par disso, o setor imobiliário também desempenha um papel crucial nesta transformação. A crescente preocupação com a segurança poderá levar compradores e investidores a valorizar mais as construções modernas e mais resilientes, incentivando o investimento em soluções inovadoras que conciliam segurança, conforto e sustentabilidade. Contudo, o elevado custo das habitações novas e a escassa oferta para arrendamento dificultam o acesso a imóveis construídos segundo normas recentes, o que exige uma resposta eficaz das autoridades para garantir habitação segura e acessível a todos.

Neste contexto, é imperativo agir com urgência e determinação. A preparação habitacional não pode ser adiada nem tratada como mera formalidade – é uma questão de segurança coletiva, de proteção de vidas e de defesa do futuro. Os impactos sociais e económicos de um sismo de grande magnitude seriam devastadores para o mercado imobiliário e para toda a sociedade portuguesa, sublinhando a necessidade urgente de ação.

Só com uma conjugação articulada de esforços entre autoridades, profissionais do setor e cidadãos é possível enfrentar, com resiliência, a inevitabilidade de desastres maiores como os provocados pelos sismos. A ameaça é real, e a inação tem um custo incalculável. É tempo de preparar as nossas habitações, pois o futuro depende diretamente das decisões e ações que tomarmos hoje.