O ex-presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, e o seu antecessor, Pinto Moreira, começaram a ser julgados esta quinta-feira no Tribunal de Espinho, no âmbito da Operação Vórtex. Ambos os ex-autarcas garantem que nunca solicitaram dinheiro a empreiteiros ou a qualquer outra pessoa. À chegada ao tribunal, Miguel Reis afirmou estar “tranquilo” e confiante de que a verdade será apurada no decorrer do julgamento.
Miguel Reis, que exerceu a presidência da Câmara de Espinho, foi confrontado com as declarações do empresário Francisco Pessegueiro, que alegadamente pagou a autarcas para facilitar processos urbanísticos. Perante essas acusações, o ex-autarca negou de forma categórica: “Nunca pedi dinheiro a empreiteiros, nem a ninguém. Seria muito estranho solicitar dinheiro apenas a um dos muitos empreiteiros com quem lidei, ainda por cima um dos mais pequenos”. Além disso, Miguel Reis apontou que a confissão de Pessegueiro pode ter sido motivada pela vontade de obter a liberdade: “É um facto”, observou. Comprometeu-se ainda a prestar todos os esclarecimentos em tribunal, afirmando que este era “o local adequado para esclarecer tudo”.
Pinto Moreira, também arguido no processo e ex-presidente da Câmara de Espinho, afirmou, à semelhança de Miguel Reis, que nunca pediu dinheiro a Francisco Pessegueiro, garantindo que sempre agiu “no interesse dos espinhenses”. Moreira reforçou que está “tranquilo” e pronto para colaborar com a justiça, acrescentando que “é o tempo da verdade” e que o tribunal é “o local e o momento para discutir as coisas”.
Francisco Pessegueiro, empresário e arguido no processo, chegou ao tribunal sem prestar declarações à comunicação social. O seu advogado, João Medeiros, explicou que o cliente optaria por falar apenas em tribunal.
O julgamento no âmbito da Operação Vórtex envolve não apenas os dois ex-autarcas, mas também os empresários Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Paulo Malafaia. Este último, envolvido também no processo Babel, encontra-se atualmente em prisão preventiva. Além disso, três antigos chefes de divisão da autarquia de Espinho e cinco empresas estão a ser julgados por crimes relacionados com projetos imobiliários e respetivos licenciamentos, que envolvem edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, estimados em dezenas de milhões de euros.
A acusação do Ministério Público (MP) sustenta que os autarcas e funcionários municipais envolvidos no processo terão recebido subornos significativos para favorecer interesses urbanísticos específicos na cidade de Espinho. O esquema alegadamente envolvia a facilitação de processos relacionados com a aprovação de grandes empreendimentos imobiliários, com os envolvidos a receberem pagamentos para agilizar procedimentos administrativos.
A operação Vórtex, desencadeada em janeiro de 2023, resultou na detenção de Miguel Reis, então presidente da Câmara de Espinho, e de vários outros envolvidos, incluindo o chefe da Divisão de Urbanismo e dois empresários. Todos foram acusados de crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influências, prevaricação e abuso de poder. Mais tarde, em julho do mesmo ano, o MP formalizou a acusação contra oito arguidos e cinco empresas.
O empresário Francisco Pessegueiro, acusado de múltiplos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e violação de regras urbanísticas, confessou ter feito pagamentos aos autarcas para que os seus projetos fossem aprovados mais rapidamente. Na sua contestação escrita, à qual a agência Lusa teve acesso, Pessegueiro revelou que os ex-presidentes da Câmara lhe pediram contrapartidas financeiras para acelerar processos urbanísticos. Segundo Pessegueiro, as “taxas de urgência” eram cobradas pelos autarcas em troca de garantias de celeridade no licenciamento de projetos, embora tenha alegado que nenhum dos seus empreendimentos beneficiou de qualquer tratamento preferencial e que alguns dos projetos nem sequer avançaram .
João Rodrigues e Paulo Malafaia, também empresários e arguidos no processo, enfrentam acusações semelhantes, incluindo crimes de corrupção ativa e violação de regras urbanísticas.
Miguel Reis e Francisco Pessegueiro estiveram inicialmente em prisão preventiva, mas atualmente encontram-se em situações diferentes: o ex-presidente da câmara está em prisão domiciliária, enquanto o empresário está sujeito a apresentações periódicas. Outros arguidos estão em liberdade, mas proibidos de contactar entre si ou com as testemunhas do processo.
Além das penas de prisão, o Ministério Público solicitou que os arguidos, em especial os funcionários públicos, sejam impedidos de exercer funções. Uma das empresas envolvidas no processo também enfrenta a interdição de continuar a operar. Para garantir que os valores obtidos ilegalmente sejam recuperados, o MP requereu ainda o arresto preventivo do património dos arguidos.
