A segunda fase da Operação Torre de Controlo resultou na constituição de três arguidos, entre os quais o cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes de corrupção na contratação de meios aéreos para o combate a incêndios rurais.
De acordo com informações avançadas pela RTP, um dos arguidos constituídos nesta fase é Ricardo Leitão Machado, cunhado do governante, um dos alvos de buscas domiciliárias no âmbito da operação em curso.
A operação desencadeada esta quinta-feira envolve um total de 11 mandados de busca e apreensão, distribuídos por seis residências, uma empresa e quatro escritórios de advogados.
As diligências incluem a casa de Ricardo Leitão Machado, situada na zona do Restelo, em Lisboa, bem como instalações associadas à empresa Gesticopter, da qual é proprietário.
Segundo a informação apurada, as autoridades estão sobretudo focadas na recolha de documentação relevante para a investigação, que se encontra ainda em fase de desenvolvimento.
Investigação centra-se em contratação de meios aéreos
Em causa estão suspeitas de corrupção no processo de contratação de meios aéreos destinados ao combate aos incêndios florestais, um setor que tem estado sob escrutínio das autoridades judiciais.
Esta nova fase da investigação surge na sequência de diligências anteriores, nas quais já tinham sido realizadas buscas em instalações da Força Aérea e em outras empresas do setor, tendo nessa altura sido constituídos sete arguidos e cinco empresas visadas.
A investigação procura esclarecer alegados esquemas de manipulação de concursos públicos relacionados com a gestão dos meios aéreos utilizados no combate a incêndios rurais.
PJ aponta para alegada coordenação entre empresas
Num comunicado oficial, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou a realização da operação através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), explicando que foram executados mandados em vários pontos do distrito de Lisboa.
Segundo a PJ, estão em investigação suspeitas da prática de vários crimes, incluindo burla qualificada, corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.
As autoridades referem ainda que estão em causa factos que podem configurar irregularidades na contratação de meios aéreos, com indícios de que responsáveis de empresas concorrentes terão tido acesso a informação privilegiada e poderão ter concertado previamente as propostas apresentadas em concursos públicos, prejudicando o Estado.
A Polícia Judiciária sublinha também a existência de “relações complexas” entre diferentes sociedades comerciais envolvidas no processo, bem como alegações de controlo coordenado da participação em concursos públicos.
A investigação está a ser conduzida no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Magistrados e dezenas de elementos envolvidos
A operação mobilizou um dispositivo significativo de meios humanos e judiciais. No total, participaram 63 elementos da Polícia Judiciária, quatro juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Público, quatro elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República e quatro representantes da Ordem dos Advogados.
Segundo a Polícia Judiciária, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção continuará o trabalho de análise dos elementos recolhidos durante as buscas, com o objetivo de aprofundar a investigação e determinar responsabilidades criminais.
Em comunicado, a PJ sublinha ainda que o objetivo é “o apuramento integral das responsabilidades criminosas e assegurar a conclusão célere da investigação”, indicando que o processo se mantém em curso e poderá evoluir com novos desenvolvimentos.
(em atualização)
