A ASAE anunciou, esta quinta-feira, ter detido duas pessoas e apreendido um total de cerca de 35 mil brinquedos infantis, no âmbito da ‘Operação Sorriso Obscuro’.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica informou que “realizou, na última semana, uma operação nacional de prevenção criminal, através das suas Unidades Regionais, tendo em vista o combate à contrafação em brinquedos e produtos com apelo infantil suscetíveis de colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores mais jovens”.

“Esta ação operacional integrada na estratégia de fiscalização do mercado, da ASAE, teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à comercialização de brinquedos e à segurança geral dos produtos, com especial enfoque nos artigos da marca ‘POPMART – LABUBU’ e similares, pela popularidade junto da camada mais jovem”, salientou a ASAE.

A ‘Operação Sorriso Obscuro’ realizou na fiscalização de “mais de 40 operadores económicos, entre importadores e distribuidores, com especial incidência em entrepostos comerciais de grande volume e estabelecimentos de venda a retalho, tendo resultado na instauração de 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e, ainda, a aposição indevida da marca CE, ausência de rotulagem em língua portuguesa e incumprimento dos deveres legais do distribuidor”.

Por último, indicou o comunicado, a “ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, com vista à proteção dos consumidores, em especial dos mais vulneráveis, e à garantia da conformidade dos produtos colocados no mercado”.