O Ministério Público (MP) recorreu da decisão da Operação Pretoriano e pede uma pena de prisão mais pesada para Fernando Madureira, conhecido como “Macaco”, que se encontra preso desde janeiro de 2024.
O coletivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no Porto, tinha condenado o líder da claque dos Super Dragões a três anos e nove meses de prisão efetiva, mas a procuradora Susana Catarino considera a pena “demasiado baixa e sem qualquer efeito preventivo”. O MP defende agora que Madureira seja condenado a uma pena nunca inferior a nove anos de prisão, revela o ‘JN’.
O recurso pede ainda que as penas aplicadas a outros cinco arguidos, entre eles Sandra Madureira, sejam cumpridas de forma efetiva. A mulher do líder da claque foi condenada a dois anos e dez meses de prisão, Vítor Catão a três anos e meio, Hugo Carneiro (“Polaco”) a dois anos e nove meses, Vítor Aleixo a dois anos e dez meses e Vítor Bruno, pai e filho, a três anos e três meses cada.
O recurso do MP contesta ainda a absolvição de Fernando Saul, argumentando que este participou no plano com os restantes arguidos, e defende que todos devem responder também pelos crimes de atentado à liberdade de imprensa. Para além disso, a procuradora alega nulidade na decisão do tribunal, por falta de fundamentação quanto aos factos não provados, o que compromete a possibilidade de um escrutínio adequado em instância superior, revela a mesma fonte.
