O Tribunal de São João Novo, no Porto, proferiu esta quinta-feira a sentença no processo da Operação Pretoriano, condenando Fernando Madureira, conhecido como “Macaco”, a 3 anos e 9 meses de prisão efetiva. A sua mulher, Sandra Madureira, foi também condenada a 2 anos e 8 meses de prisão, mas com pena suspensa pelo mesmo período.
Segundo a juíza Ana Dias Costa, que leu o acórdão no Tribunal de São João Novo, no Porto, ficou provado que o casal liderou um plano de coação e intimidação de sócios, com recurso a violência e ameaças, de forma a influenciar a aprovação de alterações aos estatutos do clube — alterações vistas como favoráveis à continuidade da direção de Pinto da Costa.
“Fernando e Sandra arregimentaram uma enorme massa humana, muitos nem sequer eram sócios. Tudo para provocar constrangimento junto de quem fosse votar contra os estatutos”, referiu a magistrada. “A ilicitude da conduta de Madureira é elevada, mais do que a de outros. Tinha influência, era líder de uma claque”, sublinhou ainda.
A maioria dos arguidos foi condenada por cinco crimes, incluindo ofensas corporais, coação, ameaça simples e ameaça agravada. Apenas Vítor Catão foi ainda condenado pelo crime de atentado à liberdade de imprensa. Em contrapartida, os crimes de coação agravada — dos mais graves constantes na acusação — não ficaram provados, pelo que todos os arguidos foram ilibados nesse ponto.
Foram absolvidos de todas as acusações Fernando Saul, antigo oficial de ligação do FC Porto, e José Dias, outro dos visados.
No total, estavam em julgamento 12 arguidos. O processo envolveu mais de 30 crimes imputados pelo Ministério Público, com origem nos distúrbios que marcaram a assembleia realizada no Dragão Arena, e que acabou por ser suspensa.
A prova e os factos considerados provados
De acordo com a juíza, os factos dados como provados basearam-se em documentos, perícias, mensagens, vídeos e outros elementos recolhidos durante a investigação. A leitura do acórdão revelou que houve uma tentativa organizada de controlar a opinião dos sócios, tendo vários sido agredidos quando demonstravam oposição às alterações propostas.
Entre os incidentes, foi dado como provado que uma adepta tentou fugir e foi agredida por Hugo Loureiro, conhecido como “Fanfas”. Vítor Aleixo, outro arguido, agrediu um sócio durante a assembleia, enquanto o seu filho, Vítor Bruno, fez o mesmo a outro participante.
Além das agressões, a juíza referiu a existência de um clima de hostilidade alimentado por gritos como: “Se há aqui alguém que é Villas-Boas que vá para o c*****”, ou “Batam palmas, betinhos, traidores, vão levar nos cornos”.
Foi ainda comprovado que pulseiras de acesso foram distribuídas por Hugo Carneiro (“Polaco”) junto ao pavilhão, sem qualquer fiscalização eficaz por parte da segurança.
A juíza não mencionou diretamente os nomes de Saul e José Dias nos factos principais, facto que antevia as absolvições mais tarde confirmadas.
O julgamento, iniciado a 17 de março de 2025, decorreu sob forte segurança no Porto, contando com 22 sessões. Entre as testemunhas esteve o atual presidente do FC Porto, André Villas-Boas. Durante o processo, que chegou a ser interrompido por motivos de saúde de uma das juízas, o tribunal analisou mensagens de áudio, vídeos de vigilância e declarações contraditórias, tanto da acusação como da defesa.
