O processo Operação Marquês continua sem novo advogado oficialmente nomeado para representar José Sócrates, depois da renúncia de Pedro Delille ao mandato de defesa do antigo primeiro-ministro. De acordo com o Correio da Manhã, ainda não deu entrada no tribunal qualquer procuração para constituir novo mandatário, situação que deixa temporariamente a defesa entregue ao advogado oficioso designado pelo tribunal.
Pedro Delille anunciou a sua renúncia na terça-feira, momentos antes do início de mais uma sessão do julgamento, alegando não existirem condições para continuar a exercer a defesa de Sócrates. Em declarações prestadas à imprensa, José Sócrates atribuiu a decisão do advogado à “hostilidade do tribunal”, criticando ainda a forma como a magistrada presidente tratou a sua mãe, chamada a depor no processo.
“O que é verdade é que o tribunal destratou sem razão o meu advogado, levando-o ao ato extremo de renunciar ao seu mandato por considerar que não tem condições para exercer, de forma conveniente, a minha defesa”, afirmou o ex-primeiro-ministro, classificando Pedro Delille como “companheiro e amigo”.
O momento de tensão surgiu depois de o tribunal não ter aceite o atestado médico apresentado por Delille para justificar a ausência da mãe de Sócrates, por ter sido entregue em cima do acontecimento, quando deveria ter sido apresentado no início do processo.
Entretanto, foi nomeado José Ramos como advogado oficioso de José Sócrates. À entrada para o tribunal, antes da 34.ª sessão do julgamento, o defensor admitiu aos jornalistas ainda não ter conseguido falar nem com o ex-primeiro-ministro nem com Pedro Delille. “Ainda não falei [com José Sócrates]. Se tiver constituído um advogado, eu sairei e ele ficará com o advogado que constituir. Mas eu fiz diligências para o contactar. Contactei o anterior colega e mandei-lhe um email. Até agora, que eu tenha visto, não. Também mandei às onze da noite, só se chegou já durante a noite”, explicou José Ramos.
O advogado oficioso acrescentou que não acredita que a juíza Susana Seca venha a recuar na decisão de recusar o prazo de 48 horas que solicitou para consultar os autos, embora tenha recordado que o despacho é passível de recurso. “Não sei, mas já não acredito. Isto ainda é recorrível e podem fazer-se aqui algumas coisas. Admito recorrer, mas terá de ser analisado com mais calma”, disse.
Na véspera, José Ramos compareceu na sala de audiência para assegurar a defesa de Sócrates, após a comunicação formal da renúncia de Delille, que resultou de um desentendimento entre o advogado e a juíza presidente ocorrido na semana anterior. Apesar de não ter tido tempo para estudar o processo, o defensor oficioso interveio durante o depoimento de Luís Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças do Governo de Sócrates, colocando-lhe várias questões.
Entre as perguntas, José Ramos quis perceber como é que Campos e Cunha teria expressado o seu desagrado e as suas divergências com o então primeiro-ministro até à sua demissão, em julho de 2005, se alegava em tribunal que “não conseguia falar” com ele.
Com a situação ainda indefinida, o processo permanece suspenso quanto à representação formal de Sócrates, já que não entrou qualquer procuração para um novo advogado. Até nova constituição, o ex-primeiro-ministro será representado por José Ramos, que aguarda contacto de Sócrates ou da sua equipa.
