O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Rui Cardoso, garantiu na quarta-feira que o processo da Operação Influencer não tem estado parado, mas adiantou que a investigação aguarda acesso a elementos de prova.
Rui Cardoso falava no Programa Grande Entrevista da RTP, de Vítor Gonçalves, depois de questionado sobre o processo que envolve o ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa.
O procurador-geral adjunto líder do DCIAP lembrou que a “eventual responsabilidade” de António Costa foi separada do Influencer, o processo maior, mas referiu que “há elementos de prova do processo-mãe que ainda não estão completamente analisados”.
“Alguns (são) essenciais para compreender tudo e sem isso não é possível formar a convicção de termos todos os elementos de prova para tomar uma decisão nesse processo separado”, frisou.
Rui Cardoso detalhou que houve correspondência e elementos apreendidos em escritórios de advogados que a investigação ainda não teve acesso: “Houve uma reclamação dos advogados envolvidos que impediu o juiz, no local e após, pudesse ter acesso aos elementos apreendidos, documentais e eletrónicos”.
Citando “algumas peripécias legais”, Rui Cardoso destacou que esta situação foi decidida há pouco tempo em sede de recurso, e que o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu a reclamação.
“Estamos ainda à espera (…) que chegue ao juiz de instrução do processo para que possa dar inicio ao procedimento de abertura da correspondência eletrónica, que é essencial para determinado setor da investigação”, acrescentou.
O diretor do DCIAP garantiu, no entanto, que a investigação não tem estado parada e que há “pessoas permanentemente a trabalhar, elementos policiais e procuradores.
“Não é o desejável, mas algum tipo de investigação face à complexidade exige tempo”, frisou, sobre a demora do processo.
Questionado sobre a situação de António Costa, Rui Cardoso lembrou que não sendo arguido, o ex-primeiro-ministro já prestou declarações no processo e que, para um possível arquivamento, a lei é aplicada de igual modo para todas as pessoas.
“Ou há prova segura de que não houve crime e pode ser arquivado, ou que o procedimento é legalmente inadmissível ou que foram esgotadas todas diligências que existem sobre a situação em dúvida para acusar aquela pessoa”, frisou.
“Isso não aconteceu, as diligências não estão esgotadas”, acrescentou.
Ainda sobre o tempo da justiça, Rui Cardoso apontou que em outros países, como Espanha ou França, também acontece.
“Não é o ideal, sabemos isso, mas o que nós fazemos é aquilo que a lei obriga que se faça”, sublinhou.
Em 7 de novembro de 2023, foram detidas e posteriormente libertadas no âmbito da Operação Influencer cinco pessoas, incluindo o então chefe de gabinete de António Costa.
Em causa estão suspeitas de crime na construção de um centro de dados em Sines, distrito de Setúbal, na exploração de lítio em Montalegre e Boticas, ambas no distrito de Vila Real, e na produção de energia a partir de hidrogénio também em Sines.
O caso levou à queda do Governo de António Costa (PS), tendo o agora presidente do Conselho Europeu sido considerado suspeito, sem ser constituído arguido.
