Dois anos após as buscas que abalaram o Governo e levaram à demissão do então primeiro-ministro, António Costa, o inquérito da Operação Influencer continua longe de estar concluído. De acordo com o jornal ‘Público’, parte significativa do material apreendido nas diligências, incluindo caixas de email de advogados, ainda não foi analisada, e três dos nove arguidos nunca chegaram a ser ouvidos pelo Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao jornal diário que “os interrogatórios dos arguidos serão realizados em momento considerado oportuno”, justificando o atraso com a necessidade de concluir a análise dos meios de prova. Entre os arguidos ainda por inquirir estão João Galamba, ex-ministro das Infraestruturas, Nuno Lacasta, antigo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, e o advogado João Tiago Silveira, ex-sócio da Morais Leitão, suspeito de ter tentado incluir uma norma favorável à Start Campus no “simplex industrial” do Governo.
A PGR admite igualmente que as caixas de email de Rui Oliveira Neves e João Tiago Silveira, ambos advogados e arguidos no processo, continuam seladas devido a um recurso interposto por uma das defesas. Uma decisão da Relação de Lisboa já havia rejeitado os argumentos dos recorrentes há mais de quatro meses, mas a análise do conteúdo continua por iniciar.
Arguidos, buscas e atrasos
A operação, que em 2023 envolveu buscas a ministérios e à Câmara de Sines, levou à detenção de cinco arguidos: Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa; Diogo Lacerda Machado, amigo próximo do ex-primeiro-ministro; Nuno Mascarenhas, então presidente da Câmara de Sines; e dois antigos administradores da Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves. Todos foram libertados após interrogatório, contrariando o pedido do Ministério Público para prisão preventiva.
Além destes cinco, foram constituídos outros três arguidos e a própria empresa Start Campus, responsável pelo megaprojeto de um centro de dados em Sines. No entanto, apesar de pedidos repetidos de audição, alguns dos envolvidos continuam à espera de serem ouvidos.
Material informático ainda por periciar
O ‘Público’ revela que a maioria dos computadores, telemóveis e discos externos apreendidos há dois anos ainda não foi devolvida, sinal de que as cópias forenses dos respetivos conteúdos não foram concluídas. Curiosamente, a Polícia Judiciária (PJ) afirmou nunca ter sido chamada a realizar perícias neste processo. “A PJ não tem, nem nunca teve, pendente quaisquer perícias desta investigação”, respondeu aquela entidade ao jornal.
A investigação é conduzida diretamente pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que controlam uma equipa mista composta por agentes da PSP, inspetores da Autoridade Tributária e dois elementos da PJ. Esta configuração é pouco habitual em casos de criminalidade económico-financeira, onde a Judiciária costuma liderar as diligências.
PGR mantém controlo direto do processo
A PGR garante que os dispositivos informáticos apreendidos “se encontravam devidamente preservados” e que não há risco de quebra de selos comprometer a validade da prova. O Ministério Público refere ainda que a investigação prossegue “com a análise do extenso e complexo acervo documental apreendido e restantes elementos recolhidos”, mas sem adiantar prazos para a conclusão do inquérito.
A equipa especial do DCIAP mantém-se quase inalterada, após a saída do procurador João Paulo Centeno para o Supremo Tribunal de Justiça. O procurador Hugo Neto, que também colabora no julgamento da Operação Marquês, continua integrado na investigação.
Dois anos após o início da Operação Influencer, o processo que abalou o Governo e marcou o fim político de António Costa continua a avançar lentamente, com provas por periciar, arguidos por ouvir e decisões por tomar.
