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Operação da TAP que contou com a assessoria da PLMJ e VdA foi considerada negócio do mês no TTR

A PLMJ assessorou a TAP na venda de 22,5% do capital social ao Estado. A Vieira de Almeida assessorou o Estado português no contexto de um auxílio à TAP e na aquisição de 22,5% do capital social da transportadora aérea. A operação foi eleita “deal do mês” pelo TTR.

A assessoria da PLMJ envolveu as equipas de Corporate M&A, coordenada por Diogo Perestrelo (sócio) com a participação dos advogados Guilherme Seabra Galante (associado sénior), Ânia Cruz (associada), Rita Braga Themido (associada), de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais participaram os advogados Bruno Ferreira (sócio), Raquel Azevedo (sócios), Sara Lemos (associada sénior). Da equipa de fiscal tiveram intervenção Isaque Ramos (sócio) e Dinis Tracana (associado sénior).

O negócio surge no contexto do auxílio de Estado até 1,2 milhões de euros conferidos à transportadora aérea, que juntamente com a participação de 50% já detida pela Parpública, levam o Estado português a passar a deter direta e indiretamente 72,5% na TAP SGPS.

Por outro lado, a Vieira de Almeida (VdA) assessorou o Estado Português e a Parpública, no contexto de auxílio de Estado até 1,2 milhões de euros conferidos à TAP. E ainda na aquisição, pelo Estado Português, de mais 22,5% do capital social da TAP SGPS que, juntamente com a participação de 50% já detida pela Parpública, levou o Estado português a passar a deter direta e indiretamente 72,5% na TAP SGPS.

A VdA assessorou ainda o Estado Português no pedido de auxílio de Estado, no montante máximo de 1,2 milhões de euros, autorizado pela Comissão Europeia a 10 de Junho de 2020, que assumiu a forma de um empréstimo de emergência concedido à TAP.

Esta foi uma operção complexa e transversal às áreas de Corporate M&A, Concorrência & UE, Mercado de Capitais, Bancário & Financeiro e Público, composta pelos Sócios Jorge Bleck, Nuno Ruiz, Paulo Pinheiro, Ana Marta Castro, José Pedro Fazenda Martins e Hugo Moredo Santos e pelos Associados Leonor Bettencourt Nunes, Francisca César Machado e David Cuba Topete.

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