É lido esta sexta-feira o acórdão do processo da Operação Babel, um dos mais complexos julgamentos de alegada corrupção urbanística em Vila Nova de Gaia. Mais de um ano depois do arranque do julgamento, o Tribunal de Vila Nova de Gaia prepara-se para anunciar a decisão relativa aos 16 arguidos envolvidos no caso.
O processo, considerado particularmente extenso e tecnicamente exigente, obrigou o coletivo de juízes a um período prolongado de análise antes da redação final do acórdão.
Antes da marcação da leitura do acórdão, Elad Dror, um dos principais arguidos, voltou a usar da palavra em tribunal para reafirmar a sua inocência. O empresário garantiu que nunca subornou Patrocínio Azevedo, à data vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Responsável pelo grupo Fortera, Elad Dror sustentou que não obteve qualquer benefício ou vantagem nos vários projetos imobiliários em causa no processo.
A acusação do Ministério Público (MP), porém, sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia terão entregue um total de 125 mil euros ao então autarca para que projetos do grupo Fortera fossem favorecidos. Segundo a acusação, o advogado João Pedro Lopes teria atuado como intermediário no alegado esquema de corrupção.
Elad Dror admitiu no decurso do julgamento ter aceite participar na compra de um relógio, mas afirmou que tal se tratou apenas de uma prenda de Natal destinada a Patrocínio Azevedo. Defendeu ainda que no processo não existe prova de que tenha ocorrido qualquer ato de corrupção.
Ministério Público pediu penas até 12 anos
Nas alegações finais, apresentadas em dezembro de 2025, o Ministério Público requereu penas de prisão entre oito e 12 anos para os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror e para o advogado João Pedro Lopes.
O procurador defendeu que, no caso de Paulo Malafaia e João Pedro Lopes, a pena deveria situar-se acima do meio do intervalo proposto — ou seja, cerca de 10 anos de prisão. Já quanto a Elad Dror, o entendimento do MP foi de que a pena poderia fixar-se a meio ou abaixo desse intervalo, “ou seja, 10 anos ou menos”.
O Ministério Público sustentou que Elad Dror e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projectos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento do então vice-presidente da autarquia, que receberia em contrapartida dinheiro e bens materiais, incluindo relógios.
Sobre Paulo Malafaia, que esteve cerca de 23 meses em prisão preventiva e foi libertado em abril, o procurador afirmou que o empresário “construiu uma narrativa sem consistência, não contribuindo para a descoberta da verdade”, acrescentando que prestou informações parciais e enganosas e que não interiorizou a gravidade dos seus atos.
Relativamente a Elad Dror, o Ministério Público considerou que as suas declarações foram moldadas à sua versão dos factos, sublinhando que “agiu com dolo directo e com um grau elevado de ilicitude”.
Também no que respeita ao advogado João Pedro Lopes, o procurador afirmou que este “em nada contribuiu para o esclarecimento dos factos” e que, “antes pelo contrário, construiu uma história e tentou conduzir o tribunal para um enredo enganoso sem sentido”.
Para dois outros arguidos, o MP pediu penas entre quatro anos e seis meses e cinco anos de prisão, suspensas na sua execução. Já para as empresas constituídas arguidas no processo, foram requeridas penas de multa.
Prisões preventivas e impacto político
A Operação Babel foi desencadeada em maio de 2023 e levou à aplicação da medida de coação mais gravosa a alguns dos principais arguidos. Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia estiveram 23 meses em prisão preventiva.
O processo está relacionado com a alegada viciação e violação de normas na instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia.
Entretanto, a Câmara Municipal de Gaia, atualmente liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, que regressou à autarquia após 12 anos de liderança socialista, desistiu de se constituir assistente no processo e do pedido de indemnização no valor de 50 mil euros.
