A leitura do acórdão da Operação Babel, um dos mais mediáticos processos de alegada corrupção urbanística em Vila Nova de Gaia, que estava marcada para esta sexta-feira, foi adiada devido à greve dos magistrados do Ministério Público, comprometendo o anúncio da decisão que envolve 16 arguidos.
A decisão judicial, que deveria ser conhecida mais de um ano após o início do julgamento, coincidiu com uma greve nacional dos magistrados do Ministério Público, convocada para contestar a acumulação de áreas funcionais atribuídas aos procuradores no próximo movimento anual. O adiamento foi confirmado no dia em que o tribunal se preparava para encerrar uma das fases mais complexas do processo.
Entre os principais arguidos encontra-se o antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, que esteve cerca de 23 meses em prisão preventiva. O ex-autarca responde por vários crimes, incluindo corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
A Operação Babel investiga alegadas irregularidades na viciação de normas e na instrução de processos de licenciamento urbanístico no município de Gaia, envolvendo projetos imobiliários de grande dimensão e vários intervenientes ligados ao setor empresarial e jurídico.
O Ministério Público sustenta que alguns dos arguidos terão beneficiado de um alegado esquema de favorecimento em projetos urbanísticos, em troca de vantagens financeiras e materiais. Na acusação, é referido que empresários e o então autarca terão articulado interesses em empreendimentos como Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul.
Segundo o Ministério Público, os empresários Elad Dror e Paulo Malafaia terão entregue um total de 125 mil euros a Patrocínio Azevedo, com o objetivo de influenciar decisões administrativas favoráveis aos projetos do grupo Fortera. O advogado João Pedro Lopes surge na acusação como alegado intermediário.
Durante o julgamento, Elad Dror rejeitou as acusações e afirmou que nunca subornou o ex-autarca, defendendo que não obteve qualquer benefício indevido nos projetos em causa. O empresário admitiu apenas ter participado na compra de um relógio, que classificou como uma prenda de Natal para Patrocínio Azevedo, negando qualquer ligação a atos de corrupção.
Nas alegações finais, apresentadas em dezembro de 2025, o Ministério Público pediu penas de prisão entre oito e 12 anos para Elad Dror, Paulo Malafaia e o advogado João Pedro Lopes. O procurador defendeu penas mais elevadas para Malafaia e Lopes, situadas perto dos 10 anos de prisão, enquanto para Dror admitiu uma pena até ou abaixo desse valor.
Relativamente à atuação dos arguidos, o Ministério Público considerou que Paulo Malafaia “construiu uma narrativa sem consistência” e prestou informações parciais e enganosas, enquanto Elad Dror terá agido com dolo direto e elevado grau de ilicitude. Já o advogado João Pedro Lopes é acusado de não ter contribuído para o esclarecimento dos factos e de ter tentado induzir o tribunal em erro.
Para outros dois arguidos, o Ministério Público pediu penas entre quatro anos e seis meses e cinco anos de prisão, suspensas na sua execução, enquanto para as empresas envolvidas foram solicitadas penas de multa.
A investigação teve origem em maio de 2023 e levou à detenção e prisão preventiva de vários arguidos, incluindo Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia, ambos detidos durante cerca de 23 meses. O processo ficou associado a alegadas práticas de corrupção e favorecimento em licenciamentos urbanísticos no concelho.
Em paralelo, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, atualmente liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, após o regresso ao poder depois de 12 anos de governação socialista, decidiu desistir de se constituir assistente no processo e retirou o pedido de indemnização no valor de 50 mil euros.
