É caso para dizer que parece déjà-vu: Há um ano, a 10 de março de 2024, Portugal estava em eleições legislativas que alteraram significativamente o cenário político nacional. Menos de um ano depois, caminhamos para essa mesma ‘nova’ realidade: o Governo de Montenegro está prestes a cair e o País deverá ter eleições legislativas já em maio
A Aliança Democrática (AD), uma coligação de centro-direita liderada por Luís Montenegro e composta pelo Partido Social Democrata (PSD), Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP) e Partido Popular Monárquico (PPM), obteve 28,8% dos votos, garantindo 80 assentos parlamentares.
O Partido Socialista (PS), então no governo (antes da queda do mesmo, precipitada pela demissão do primeiro-ministro António Costa, no âmbito da Operação Influencer), liderado por Pedro Nuno Santos, conquistou 28% dos votos, correspondendo a 78 assentos, uma redução significativa face às eleições anteriores. O partido Chega, liderado por André Ventura, emergiu como a terceira força política, alcançando 18,1% dos votos e assegurando 50 assentos, refletindo um crescimento notável no espectro político português.
A elevada taxa de participação, com 66,2% dos eleitores a exercerem o seu direito de voto em Portugal continental, a mais alta desde 1995, demonstrou o interesse e envolvimento dos cidadãos no processo democrático.
Uma crise anunciada
A vitória da AD não foi suficiente para garantir uma maioria absoluta, resultando num governo minoritário liderado por Luís Montenegro. Este executivo enfrentou desafios significativos na implementação das suas políticas, devido à necessidade constante de negociar com outras forças políticas para assegurar a aprovação de medidas essenciais. Em outubro de 2024, o PS decidiu abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2025, permitindo a sua aprovação e evitando uma crise política que poderia levar a novas eleições. Pedro Nuno Santos, líder do PS, justificou a abstenção como a melhor opção para evitar instabilidade governativa, apesar de não haver qualquer compromisso com o executivo.
Contudo, a estabilidade governamental manteve-se frágil. Recentemente, o primeiro-ministro Luís Montenegro enfrentou uma crise política devido a alegações de conflitos de interesse relacionados com a empresa familiar Spinumviva, fundada por ele antes de assumir o cargo e posteriormente transferida para a sua esposa e filhos. A oposição levantou suspeitas sobre a relação entre a empresa e uma recente reforma legislativa do solo, aumentando a pressão sobre o governo.
Em resposta às críticas, Montenegro anunciou a intenção de se submeter a uma moção de confiança na Assembleia da República, agendada para a esta terça-feira, 11 de março de 2025, visando clarificar a posição do governo e assegurar a sua continuidade. No entanto, a oposição, incluindo o Partido Comunista Português (PCP), já manifestou a intenção de votar contra a moção, colocando em risco a sobrevivência do executivo.
Caso a moção de confiança seja chumbada, Portugal poderá enfrentar a terceira eleição geral em três anos, aumentando a instabilidade política e económica do país. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terá então a responsabilidade de decidir sobre a dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, possivelmente agendadas para maio de 2025.
A população portuguesa observa com preocupação o desenrolar dos acontecimentos, consciente das possíveis implicações para a estabilidade e prosperidade do país. A próxima semana será decisiva para o futuro político de Portugal, exigindo dos atores políticos uma reflexão profunda sobre as soluções que garantam a governabilidade e a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
Nos últimos três anos, os portugueses votaram em legislativas antecipadas em 30 de janeiro de 2022, na sequência do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para esse ano; em 10 de março de 2024, após a demissão do Governo de maioria absoluta do PS de António Costa na sequência de um processo judicial em que o seu nome foi envolvido (até agora sem mais desenvolvimentos); e poderão voltar às urnas um ano e dois meses depois, na sequência da rejeição de uma moção de confiança pela segunda vez na história da democracia portuguesa (a primeira e única foi em 1977).
O XXIV Governo Constitucional só completará um ano a 02 de abril, já com o executivo minoritário em gestão, com poderes limitados.
