Na sequência do sismo de magnitude 4.1 na escala de Richter registado esta quinta-feira às 12h14, com epicentro a cerca de quatro quilómetros de Alenquer, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a DECO PROteste volta a alertar para a fragilidade da proteção das habitações em Portugal face ao risco sísmico.
Apesar de este abalo não ter provocado, até ao momento, danos significativos reportados, o episódio recorda que Portugal é um país com histórico sísmico relevante e que um evento de maior magnitude poderá ter consequências humanas e económicas muito graves.
A DECO PROteste considera que a cobertura do risco sísmico em Portugal continua a ser manifestamente insuficiente. De acordo com dados da ASF, apenas 19% das habitações portuguesas contam com cobertura para fenómenos sísmicos, o que significa que numa situação extrema 8 em cada 10 famílias poderiam perder a casa. A adesão a esta cobertura adicional nos seguros multirriscos-habitação é reduzida, sobretudo devido ao custo acrescido do prémio, o que deixa uma parte significativa do parque habitacional exposto a perdas avultadas.
Importa recordar que, por lei, apenas a cobertura de incêndio é obrigatória nos edifícios em propriedade horizontal. A cobertura de fenómenos sísmicos é facultativa e, em muitos casos, excluída ou contratada com capitais e limites reduzidos. Assim, mesmo consumidores que possuem seguro multirriscos podem não estar protegidos contra danos causados por um sismo.
Quanto aos riscos climáticos cada vez mais frequentes e intensos, como tempestades e inundações, por exemplo, a DECO PROteste também considera que a contratação de um seguro adequado e o conhecimento das respetivas condições, são ferramentas essenciais para a proteção financeira das famílias.
É por isso que a organização tem defendido, há vários anos, a criação de um fundo nacional para catástrofes naturais, incluindo o risco sísmico, que permita partilhar o risco entre os vários agentes, alargando a base de proteção e garantindo maior acessibilidade financeira às famílias. Um mecanismo deste tipo, com participação do Estado e do setor segurador, permitiria reforçar a resiliência coletiva e assegurar resposta mais célere e estruturada em caso de catástrofe de grande dimensão.
Num contexto em que os consumidores têm sido confrontados não apenas com o risco sísmico, mas também com fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais frequentes, como as tempestades e inundações recentes, a necessidade de uma solução estrutural torna-se ainda mais evidente. A resposta às intempéries tem demonstrado que a proteção individual, baseada apenas na contratação voluntária de seguros, não é suficiente para garantir cobertura abrangente da população.
A DECO PROteste recomenda que os consumidores revejam as suas apólices de seguro multirriscos-habitação e confirmem se dispõem de cobertura de fenómenos sísmicos. Também sugere que verifiquem se eventuais danos provocados por tempestades, inundações e aluimento de terras estão cobertos e que confirmem os respetivos limites, franquias e exclusões. Em caso de danos provocados por sismo ou intempéries, é fundamental participar o sinistro no prazo máximo fixado pela seguradora (geralmente oito dias) e reunir provas dos prejuízos antes de proceder a limpezas ou reparações.
O abalo de hoje deve servir de alerta. A DECO PROteste considera que este é o momento para retomar, com urgência, o debate sobre a criação de um fundo nacional para catástrofes naturais, incluindo o risco sísmico e avançar com soluções concretas que garantam maior segurança económica às famílias portuguesas.
Em caso de dúvida, os consumidores podem contactar a linha de apoio da DECO PROteste através do número 211 215 656, disponível nos dias úteis, das 9h às 18h.
