As notas das provas finais do 9.º ano vão ser enviadas hoje às escolas para que sejam afixadas ao início da manhã de segunda-feira, indica uma informação do Júri Nacional de Exames (JNE) dirigida aos estabelecimentos de ensino.

A informação, assinada pelo presidente do JNE, Rui Pires, e a que a Lusa teve acesso, refere que as remessas de dados com as pautas dos resultados das provas finais do ensino básico “serão remetidas às escolas ao fim do dia de hoje”, para que as escolas possam “afixar as pautas de classificação logo no início da manhã do dia 20 de julho, se possível até às 09:30”.

As classificações das provas finais do ensino básico, que são realizadas na transição dos alunos para o ensino secundário, deveriam ter sido publicadas na sexta-feira, mas, nesse mesmo dia, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) anunciou que isso não seria possível.

O instituto justificou o adiamento com a necessidade de priorizar os exames nacionais devido ao cumprimento do calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que arranca na segunda-feira.

Segundo o JNE, os alunos que necessitam de se inscrever para a segunda fase destas provas deverão fazê-lo durante o dia de segunda-feira, cabendo às “escolas dar a colaboração que for necessária para a consecução das inscrições por todos os alunos referidos”.

“No entanto, as escolas deverão dar prioridade à realização das provas pelos alunos nos casos em que não tenha sido possível efetuar a inscrição antes da data da prova, em particular da prova de Português (91), a realizar no dia 21 de julho [terça-feira], bem como das restantes provas previstas para esse dia”, é realçado da informação.

No documento, o JNE e o EduQA agradecem “toda a colaboração” das direções das escolas e dos secretariados de exame neste processo, “pedindo desculpa a todos, incluindo alunos e famílias, pelo atraso na disponibilização dos resultados”.

Este atraso na divulgação das provas finais do 9.º ano, é referido, “deveu-se à necessidade de priorizar a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, tendo em consideração a sua fulcral importância para o concurso de acesso ao ensino superior”.

As provas do 9.º ano, obrigatórias para concluir o 3.º ciclo, decorreram há um mês e, pela primeira vez este ano, realizaram-se em formato digital.

No dia 17 de junho, os alunos foram avaliados a Português, tendo-se seguido a prova de Matemática, no dia 22 de junho.

As notas das provas finais do 9º ano vão ser enviadas hoje às escolas para que sejam afixadas ao início da manhã de segunda-feira, indica uma informação do Júri Nacional de Exames (JNE) dirigida aos estabelecimentos de ensino.

A informação, assinada pelo presidente do JNE, Rui Pires, e a que a Lusa teve acesso, refere que as remessas de dados com as pautas dos resultados das provas finais do ensino básico “serão remetidas às escolas ao fim do dia de hoje”, para que as escolas possam “afixar as pautas de classificação logo no início da manhã do dia 20 de julho, se possível até às 09:30”.

As classificações das provas finais do ensino básico, que são realizadas na transição dos alunos para o ensino secundário, deveriam ter sido publicadas na sexta-feira, mas, nesse mesmo dia, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) anunciou que isso não seria possível.

O instituto justificou esse adiamento com a necessidade de priorizar os exames nacionais devido ao cumprimento do calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que arranca na segunda-feira.

A nova funcionalidade aproveita uma informação que o WhatsApp começou a solicitar anteriormente por motivos regulamentares. Numa versão beta anterior, a 2.24.12.25, a aplicação passou a pedir aos utilizadores que indicassem o ano de nascimento, numa medida relacionada com a necessidade de cumprir legislação sobre verificação de idade aprovada em vários estados norte-americanos. De acordo com o WABetaInfo, a Meta decidiu agora reutilizar esses dados para disponibilizar uma nova ferramenta dedicada aos aniversários, transformando uma obrigação legal numa funcionalidade útil para o dia a dia.

A aplicação está igualmente a preparar uma secção específica onde será possível consultar os aniversários de todos os contactos. No entanto, a utilidade desta área dependerá da informação disponibilizada pelos próprios utilizadores: quem não introduzir a respetiva data de nascimento não surgirá na lista, o que significa que essa secção poderá permanecer praticamente vazia caso os contactos optem por não fornecer esses dados.

Antes de lançar oficialmente esta novidade, o WhatsApp terá ainda de implementar mecanismos de privacidade que permitam a cada utilizador decidir se pretende ou não partilhar a data de nascimento com os seus contactos. A solução deverá seguir o modelo já utilizado para outras informações pessoais, como a fotografia de perfil, o estado, a informação da conta, a hora da última ligação, a indicação de utilizador online ou os links associados ao perfil. Desta forma, a visibilidade da data de aniversário ficará sujeita às preferências de privacidade definidas por cada utilizador.

O desenvolvimento desta funcionalidade surge pouco depois de o WhatsApp anunciar outra novidade centrada na privacidade: a possibilidade de criar um nome de utilizador único para adicionar novos contactos sem necessidade de partilhar o número de telefone. Caso avance para a versão final da aplicação, o sistema de lembretes de aniversários representará mais um passo na estratégia da plataforma para concentrar um número crescente de funcionalidades sociais dentro da própria aplicação de mensagens.

O ciclista belga Remco Evenepoel (Red Bull-BORA-hansgrohe) ganhou hoje no alto do Plateau de Solaison, subindo ao segundo lugar da geral da Volta a França após uma 15.ª etapa marcada pelo abandono de Jonas Vingegaard (Visma-Lease a Bike).

O duplo campeão olímpico somou a terceira vitória da carreira no Tour, ao ser o primeiro a cumprir os 183,9 quilómetros entre Champagnole e Plateau de Solaison, à frente de Tadej Pogacar (UAE Emirates), o camisola amarela que foi segundo com as mesmas 04:23.09 horas do vencedor. O mexicano Isaac del Toro foi terceiro, a seis segundos.

Após a desistência de Vingegaard, que caiu a mais de 20 quilómetros da meta, Evenepoel subiu ao segundo lugar da geral, a exatos cinco minutos de Pogacar, num pódio que fica completo com Del Toro, que está a 05.58 do seu colega esloveno.

Na segunda-feira, o pelotão cumpre o segundo e último dia de descanso da 113.ª edição da ‘Grande Boucle’, regressando à estrada para enfrentar os 26,1 quilómetros de contrarrelógio individual entre Évian Les-Bains e Thonon Les-Bains na terça-feira.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirmou hoje que o Governo está “em profunda degradação” e não descartou a hipótese de o seu partido avançar com uma moção de censura.

Em declarações aos jornalistas em Braga, durante uma festa convívio com militantes, Raimundo disse que as recentes polémicas envolvendo os ministros da Educação e da Administração Interna se juntam ao desempenho de outros membros do Governo, como os titulares da Saúde e das Infraestruturas.

Para o líder do PCP, até o próprio primeiro-ministro “já não conta bem com ele”.

“Basta ver a forma como entrou no debate do Estado da Nação, a intervenção que fez no debate do Estado da Nação, que revela, de facto, o primeiro-ministro aflito. E eu percebo porquê. O senhor primeiro-ministro já percebeu que quanto mais avança a sua política, mais contestação há à sua política, mais isolado o Governo fica”, apontou.

Sobre a polémica dos exames nacionais — cuja correção e divulgação tem sofrido alterações e atrasos -, Paulo Raimundo falou numa “trapalhada” e “caos completo” e acusou o ministro da Educação de arrogância, de desresponsabilização e de disparar em todos os sentidos.

“Depois do que disse sobre os professores, depois do que disse sobre os diretores de escolas, depois daquilo que fez as famílias passarem, depois da pressão toda que meteu sobre os alunos, convenhamos que as condições para continuar a falar com os professores, com as famílias, com os diretores de escolas e com os estudantes são muito, muito, muito poucas, muito reduzidas. Eu acho que não são nenhumas”, referiu.

A culpa, acrescentou, não é só do ministro, mas de todo o Governo, desde o logo o primeiro-ministro, que colocou a “cabeça no cepo” por Fernando Alexandre.

“Então agora, se põe a cabeça no cepo, sujeita-se àquilo que vai acontecer”, avisou.

Já sobre o ministro da Administração Interna, o líder do PCP disse que é preciso “esclarecer tudo” e que Luís Neves será “a primeira pessoa que tem mais interesse em que se esclareça todas estas notícias que estão a pairar no ar”.

“Estamos à espera desses esclarecimentos”, frisou.

Em relação ao futuro dos dois ministros, Raimundo disse que o PCP não tem por hábito “pedir cabeças”, até porque considera que o problema não é do ministro A ou B, mas sim das políticas.

“Se nós vamos começar por aí [a pedir demissões], quem é que sobra?”, questionou, criticando outros ministros, como a da Saúde e o das Infraestruturas e Habitação.

Para o líder comunista, o Governo está “em profunda degradação” e o primeiro-ministro começa a ver o tempo a fugir-lhe “para cumprir o que tem para cumprir”, como o “assalto” à Segurança Social, a reforma laboral ou a privatização da TAP e da CP.

Garantiu que o PCP fará tudo o que estiver ao seu alcance para travar “o mais depressa possível esta política e esta degradação”, não estando fora de questão uma moção de censura.

“Nós nunca afastamos esta possibilidade, nem afastamos este elemento concreto. É um elemento que temos nas nossas mãos para poder utilizar e logo veremos quando entendermos que é o momento certo para utilizar, se for para utilizar. Agora, essa censura institucional tem de ser acompanhada de uma maior e mais elevada censura social e política, é isso que estamos a procurar fazer”, rematou.

Os casos envolvendo o ministro da Administração Interna estarão aparentemente relacionados com factos ocorridos quando ainda era diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), antes de transitar para o atual Governo, há cinco meses, e incidem sobre as ligações a um empresário de construção civil de Barcelos, que fez obras para aquela polícia criminal, mas também em pelo menos uma propriedade privada do atual ministro, no Alentejo.

   Na sexta-feira, a PJ anunciou que abriu um inquérito sobre um reboque apreendido num processo de tráfico de droga encontrado atracado a um camião dessa mesma empresa contratada por Luís Neves, a Construbarcelos.

   O caso foi comunicado ao Ministério Público, que em resposta enviada à Lusa, confirmou também a “existência de um inquérito relacionado com bens apreendidos à ordem do processo designado ‘Operação Pacoba'”, que se encontra em fase de julgamento. 

Algumas notas dos exames inicialmente enviadas na sexta-feira às escolas estavam incorretas, devido a um erro de exportação nos ficheiros, admitiu hoje o instituto EduQA, garantindo que essa anomalia foi corrigida no mesmo dia.

“Devido a um erro de exportação, algumas classificações foram disponibilizadas incorretamente na primeira remessa de resultados enviada às escolas pelo Júri Nacional de Exames (JNE), na sexta-feira, cerca das 19:30”, adiantou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) por escrito.

O reconhecimento desta situação surgiu depois de a Lusa ter questionado o instituto sobre se confirmava que os novos ficheiros das classificações dos exames nacionais que foram enviados às escolas incluíam notas alteradas em relação às primeiras avaliações divulgadas aos encarregados de educação e alunos na sexta-feira.

Na resposta, o EduQA garantiu que a “anomalia foi corrigida no próprio dia”, tendo sido enviada uma nova versão dos resultados às escolas, cerca das 23:00, com a “classificação efetivamente atribuída e validada”.

Numa comunicação às escolas, o EduQA e JNE alertaram os “estabelecimentos de ensino para esta situação” e solicitaram que fosse prestado um esclarecimento junto de alunos e encarregados de educação, em caso de dúvida, salientou.

Quanto às pautas enviadas no sábado e hoje, o instituto adiantou que apenas tiveram como objetivo resolver situações de classificação suspensa identificadas na sexta-feira.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário, realizados por 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente previstos.

Jonas Vingegaard, segundo classificado da geral e campeão em 2022 e 2023, desistiu hoje da 113.ª Volta a França em bicicleta, após sofrer uma queda durante a 15.ª etapa.

Campeão em título do Giro e da Vuelta, o dinamarquês da Visma-Lease a Bike, de 29 anos, caiu a pouco mais de 20 quilómetros da meta, desistindo pela primeira vez de uma grande Volta, à 10.ª participação.

À partida para os 183,9 quilómetros entre Champagnole e Plateau de Solaison, Vingegaard era segundo na geral, a 04.30 minutos do camisola amarela Tadej Pogacar (UAE Emirates).

Campeão em 2022 e 2023, o dinamarquês foi ‘vice’ atrás do esloveno em 2021, 2024 e 2025.

Segundo a decisão judicial, a causa utilizada para justificar a cessação do contrato deve existir de forma efetiva quando é comunicada ao trabalhador e não pode assentar apenas em intenções ou acontecimentos futuros que ainda não se verificaram. Foi precisamente esse entendimento que levou o Tribunal Superior de Justiça da Galiza a concluir que a extinção do vínculo laboral não cumpria os requisitos legais.

Trabalhadora cuidava do idoso desde 2014
A empregada doméstica prestava assistência ao idoso desde abril de 2014.

Entre 25 de outubro de 2024 e 13 de janeiro de 2025 esteve de baixa médica. Poucos dias depois de receber alta, foi-lhe entregue a carta de despedimento, na qual a família justificava a decisão com o agravamento do estado de saúde do idoso e com a alegada necessidade de o internar numa residência para idosos, o que faria cessar a necessidade dos cuidados prestados em casa.

Na carta era referido que a trabalhadora teria direito a uma indemnização correspondente a 12 dias de salário por cada ano de serviço, num valor calculado em 4.276,94 euros.

Contudo, a decisão judicial refere que o montante efetivamente pago foi bastante inferior. A trabalhadora recebeu apenas 2.374,94 euros de indemnização, integrados numa transferência global de 3.408,52 euros.

Discordando do despedimento, decidiu impugnar judicialmente a decisão.

Entrada no lar só aconteceu meses depois
Durante o processo ficou demonstrado que a família tentou internar o idoso numa residência geriátrica em novembro de 2024 e voltou a tentar em março de 2025.

As duas tentativas falharam porque o homem reagiu de forma agressiva e recusou permanecer na instituição.

O internamento apenas viria a concretizar-se em 21 de maio de 2025, vários meses depois do despedimento da empregada doméstica.

Pouco mais de um mês depois, em 25 de junho, o idoso faleceu.

Primeira instância declarou despedimento nulo
Numa primeira fase, o Tribunal do Trabalho de Ourense deu total razão à trabalhadora.

O tribunal considerou que o despedimento era nulo, entendendo que existia uma violação dos direitos fundamentais relacionada com o facto de a empregada ter estado de baixa médica, interpretando a decisão da família como uma forma de discriminação associada à doença.

Como o falecimento do idoso impossibilitava a reintegração da trabalhadora, o tribunal declarou extinta a relação laboral e condenou a filha, enquanto herdeira universal, ao pagamento de uma indemnização de 16.145,66 euros, acrescida dos salários entretanto vencidos e ainda de 7.501 euros por danos morais.

A filha do falecido não concordou com essa decisão e apresentou recurso para o Tribunal Superior de Justiça da Galiza.

Tribunal superior afasta discriminação, mas mantém ilegalidade do despedimento
O Tribunal Superior de Justiça da Galiza alterou parcialmente a decisão da primeira instância.

Os magistrados concluíram que o fundamento apresentado na carta de despedimento não correspondia aos factos existentes na data em que o contrato terminou.

Embora a família tivesse intenção de internar o idoso e considerasse essa solução necessária, o internamento ainda não tinha ocorrido quando a trabalhadora foi despedida.

Por essa razão, o tribunal entendeu que não existia qualquer alteração efetiva das necessidades da unidade familiar que pudesse justificar a cessação do contrato ao abrigo do artigo 11 do Real Decreto 1620/2011, alterado em 2022, que regula o trabalho doméstico em Espanha.

Contexto familiar afastou a tese de discriminação
Apesar de considerar ilegal o despedimento, o Tribunal Superior recusou classificá-lo como nulo.

Segundo os juízes, não existiam indícios suficientemente sólidos para concluir que a decisão tivesse sido motivada pela baixa médica da trabalhadora ou por qualquer discriminação relacionada com o seu estado de saúde.

A decisão salienta que, quando o despedimento foi comunicado, a empregada já tinha recebido alta médica, circunstância que enfraquecia a ligação entre a doença e a cessação do contrato.

Além disso, o tribunal descreve o contexto vivido pela família como uma situação de “angústia e preocupação” provocada pelo agravamento do estado de saúde do idoso, pela sua agressividade e pelas sucessivas tentativas falhadas de conseguir o internamento.

Na perspetiva do tribunal, a família acreditava que a entrada na residência seria iminente e decidiu terminar antecipadamente o contrato convencida de que deixaria de necessitar dos serviços da cuidadora, não existindo provas de que tenha atuado em represália pela baixa médica.

Indemnização superior a 10 mil euros
Face a estas conclusões, o Tribunal Superior de Justiça da Galiza declarou o despedimento improcedente, mas não nulo.

A decisão determina que a filha do idoso terá de pagar à trabalhadora uma indemnização de 15.310,55 euros, valor ao qual deverá ser deduzido o montante de 2.374,94 euros já anteriormente recebido pela empregada.

Na prática, isso significa que a compensação adicional a pagar ultrapassa os 10 mil euros, refletindo a diferença entre a indemnização legalmente devida e o valor inicialmente pago.

O tribunal aproveitou ainda para recordar que o simples facto de um trabalhador ter estado de baixa médica e de a carta de despedimento apresentar fundamentos incorretos não significa, por si só, que exista discriminação ou que o despedimento tenha obrigatoriamente de ser declarado nulo.

A decisão ainda podia ser objeto de recurso.

Um sismo de magnitude 5,5 atingiu a região dos Andes no Peru e fez pelo menos cinco mortos, deixando 20 pessoas feridas e 300 desalojadas, avançou hoje o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Citado pela agência de notícias AP, o USGS indicou que o terramoto ocorreu às 21:24 locais de sábado (02:24 de domingo em Lisboa), com o epicentro localizado a dois quilómetros da cidade de Sicaya, na província de Huancayo.

O sismo ocorreu a uma profundidade de 10 quilómetros.

A AP cita ainda o Instituto Nacional de Defesa Civil do Peru, que afirmou em comunicado que o número total de desaparecidos ainda é desconhecido.

Vários edifícios ruíram ou sofreram danos estruturais, incluindo uma igreja e um convento locais.

Os meios de comunicação locais estão a divulgar imagens que captam a angústia dos familiares das vítimas numa das zonas mais afetadas, a região agrícola de Chongo Bajo, onde os residentes se amontoavam debaixo de cobertores no exterior de casas gravemente danificadas.

   Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).

Em 2007, um terramoto de magnitude 7,9 atingiu a província de Pisco, na região de Ica, causando a morte de quase 600 pessoas.

Os terramotos são frequentes no Peru, uma vez que o país se situa no chamado “Anel de Fogo” do Pacífico.

O italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prémio da Bélgica, 10.ª etapa do Mundial de Fórmula 1, e reforçou a liderança da classificação de pilotos.

Antonelli, que partiu da ‘pole position’, bateu o monegasco Charles Leclerc (Ferrari), por 1,952 segundos, com o neerlandês Max Verstappen (Red Bull) em terceiro, a 11,586 segundos.

Com a sexta vitória da temporada e a desistência do britânico George Russell (Mercedes), ainda na primeira volta, Antonelli tem, agora, 45 pontos de vantagem sobre o britânico Lewis Hamilton (Ferrari), que foi quarto classificado, e 50 sobre Russell, que baixou ao terceiro lugar.

Os partidos representados no parlamento da Madeira defenderam hoje o reforço dos poderes legislativos da região autónoma, mas algumas forças da oposição alertaram para bloqueios da maioria PSD/CDS-PP no decurso da atividade parlamentar.

Na sessão solene comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rafael Nunes, do JPP, o maior partido da oposição madeirense (ocupa 11 dos 47 lugares do hemiciclo), avisou que um parlamento presta mau serviço à democracia quando vinca um “caminho marcado pela trilogia do quero, posso e mando”.

O deputado disse, por outro lado, que a Madeira conquistou “maturidade política” em cinco décadas de autonomia, mas considerou que essa maturidade ainda não encontrou reflexo no quadro constitucional do país.

“Reforçar a autonomia significa dotar a região dos instrumentos necessários para decidir melhor, responder mais depressa e governar com maior eficácia”, observou, acrescentando: “Significa dispor de uma verdadeira autonomia financeira e tributária para aliviar a carga sobre famílias e empresas; criar um sistema fiscal próprio mais competitivo, rever a Lei de Finanças Regionais e renegociar, com justiça, a dívida pública da Madeira.

O líder do grupo parlamentar do PSD, Jaime Filipe Ramos, também defendeu a revisão constitucional para que sejam atribuídos mais poderes e maior capacidade legislativa ao parlamento madeirense, considerado que a região autónoma está amarrada a soluções que já não servem e nem respondem aos novos desafios.

“Precisamos, de uma vez por todas, que avance a revisão constitucional e que não passa de uma novela sempre adiada, que já cansa, e que estamos há 20 anos a aguardar”, disse, sublinhando ser também necessário rever a Lei das Finanças Regionais.

O deputado do PSD, partido que suporta o Governo Regional em coligação com o CDS-PP, considerou que a região não pode continuar a ter um Estado que a “condiciona e limita” e que “convive mal e têm incómodo” do seu sucesso.

“Exigir a Lisboa, não é uma cassete, não é um capricho, é sim, infelizmente, uma necessidade ainda bem real, porque a autonomia não é estática e muito menos garantida”, disse, reforçando: “No dia que a Madeira deixar de lutar, deixar de reivindicar e deixar de sonhar, será certamente o fim deste caminho que muito custou aos nossos antepassados e que certamente custará muito mais aos nossos filhos e netos.”

Jaime Filipe Ramos criticou, por outro lado, todos os que fazem do parlamento regional um “alvo fácil”, considerando que não se esgota num partido, nem num determinado momento, porque “dá sempre jeito descarregar em algo, de preferência algo que sirva para descarregar a frustração”.

A revisão da Lei das Finanças Regionais foi também defendida pelo PS, com o líder parlamentar, Paulo Cafôfo, a considerar que não pode continuar assente num modelo que faz a região receber menos quando a economia cresce e mais quando abranda.

“É precisamente por isso que é tão lamentável que, no ano em que celebramos cinquenta anos de Autonomia, a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas continue adiada”, disse, sublinhando que não se trata apenas de um atraso legislativo, mas do “adiamento de uma resposta essencial aos custos permanentes da insularidade”.

Paulo Cafôfo afirmou, por outro lado, ser necessário construir uma “nova autonomia”, mais justa e adequada à realidade da população, considerando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira, que passou de 4 mil milhões para cerca de 8 mil milhões de euros entre 2015 e 2025, não reflete melhoria na qualidade de vida da população em geral.

Hugo Nunes, do Chega, também alertou para esta situação, afirmando que ” a verdade que se sente nas ruas e que não vem nos relatórios oficiais é que, passados cinquenta anos, esta casa [o parlamento] parece cada vez mais distante da vida real das pessoas”.

“Esta Assembleia nasceu para ser a casa da voz do povo, o lugar onde quem governa tem de prestar contas e onde o dinheiro de quem trabalha deve ser defendido com unhas e dentes”, disse, sublinhando que “o dinheiro público é sagrado”.

“É uma vergonha que, ao fim de meio século, o combate ao clientelismo e à corrupção ainda seja visto nesta casa como um tema tabu ou um ataque pessoal”, reforçou.

O deputado do Chega defendeu, por isso, o reforço da ação fiscalizadora do parlamento, argumentando que “o futuro da região não se decreta em gabinetes fechados no Funchal nem depende das vontades de Lisboa”.

Pela Iniciativa Liberal, o deputado único Gonçalo Maia Camelo, sustentou ser “imperioso” clarificar e reforçar os poderes legislativos do parlamento regional e criticou o Tribunal Constitucional por ter decidido “boicotar a revisão constitucional de 2004”.

Gonçalo Maia Camelo realçou a importância da Assembleia Legislativa, afirmando que quem a classifica como organismo inútil, ou não gosta da democracia, ou não concorda com a autonomia, mas avisou que é fundamental aumentar a qualidade da produção legislativa e tornar os processos legislativos mais participados e mais plurais.

A sessão solene comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira não contou com a presença da deputada única do CDS-PP, Sara Madalena, cujo partido suporta o executivo em coligação com o PSD e garante maioria absoluta no parlamento.

A Assembleia Legislativa da Madeira é presidida pela social-democrata Rubina Leal.

No decurso da cerimónia, que decorreu no largo junto ao edifício do parlamento, no Funchal, e contou com centenas de convidados, foram homenageados os cinco presidentes anteriores — Emanuel Rodrigues, Nélio Mendonça (já falecidos), Miguel Mendonça, Tranquada Gomes e José Manuel Rodrigues — e também todos os deputados que exerceram funções no decurso das ultimas cinco décadas.

Centenas de pessoas participaram hoje numa caminhada entre Setúbal e o Parque de Merendas da Comenda, em protesto contra a tentativa de privatização de cinco praias e espaços naturais da Arrábida, defendendo a manutenção do livre acesso público.

A iniciativa, promovida pelo movimento cívico “Deslarrrguem a Arrábida!”, reuniu cidadãos, diversas associações ambientalistas e representantes de diferentes forças políticas, que contestam ações judiciais e outras iniciativas da Herdade da Comenda, por considerarem que colocam em causa o livre acesso a praias, caminhos e outros espaços utilizados pela população.

Segundo João Cruz, da iniciativa “Deslarrrguem a Arrábida!”, além da contestação à alegada tentativa de apropriação de cinco praias, os participantes na caminhada protestam contra “o encerramento de acessos públicos, a colocação de vedações e a pretensão dos proprietários da Herdade da Comenda de se apropriarem de um caminho municipal [1.056]”.

João Cruz deixou ainda um apelo à Câmara Municipal de Setúbal para assumir uma posição pública na defesa deste caminho municipal.

Para Fernanda Rodrigues, da Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, a mobilização das pessoas para a defesa dos direitos da população ao usufruto das praias e do espaço natural da Comenda não pode ficar apenas na esfera da atuação partidária.

“Esta manifestação, que correu dentro das expectativas, é uma organização que começou com o Bloco de Esquerda e que depois se alargou, felizmente, porque isto não pode ser uma coisa partidária. Há vários representantes de vários partidos políticos, do PCP, dos Verdes, até do Chega”, frisou Fernanda Rodrigues.

Nos vários processos que estão a correr no Tribunal de Setúbal, os proprietários da Herdade da Comenda pedem que sejam considerados como domínio privado, e não domínio público, os terrenos das margens da propriedade “Quinta Herdade da Comenda”, que a sul confrontam as águas do estuário do rio Sado, incluindo cinco praias aí existentes (Rasca, Comenda, Rainha, Maria Esguelha e Albarquel), bem como os terrenos das margens da ribeira da Ajuda, da sua foz no estuário do rio Sado até ao Parque de Merendas da Comenda.

O coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, que também marcou presença na caminhada, classificou a contestação à privatização das praias como “uma luta exemplar” e apelou a todas as entidades com poder de decisão para “que impeçam qualquer apropriação privada de praias e outros espaços de domínio público”.

O dirigente do BE considerou ainda que os tribunais devem salvaguardar os direitos das comunidades relativamente ao uso comum destes espaços.

Também presente na iniciativa, José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, defendeu que “as praias em causa devem permanecer integradas no domínio público marítimo”, advertindo que “permitir a sua apropriação por privados abriria um precedente com consequências para outras zonas do litoral nacional”.

Uma das participantes na caminhada, Paula Guimarães, afirmou-se convicta de que a defesa das praias exige uma “mobilização contínua da população”, perante aquilo que classificou como “uma ameaça ao litoral português”, não penas na região de Setúbal, mas em muitos outros pontos do país, designadamente entre a Ericeira e Melides.

“Se os políticos não agem, nós temos de agir. É preciso que o povo se mexa – e petições, como aquela que conseguimos, com 15 mil assinaturas [contra a privatização das praias] – para tomarem uma atitude. Vai ser uma luta de todos os dias e cada vez mais aguerrida”, sublinhou.

Impossibilitado de marcar presença na caminhada, o professor universitário, ambientalista e copromotor da iniciativa Viriato Soromenho Marques enviou uma mensagem aos participantes em que sublinha a importância da defesa do usufruto livre pelos cidadãos das praias da Arrábida, bem como de todas as outras praias do litoral português ameaçadas de usurpação por parte de poderosos interesses privados.

“O primado e a defesa vigilante do bem comum e o direito constitucional a um ambiente equilibrado e saudável não podem ser postos em causa pelo abuso do direito de propriedade, nem pelo silêncio, passividade e cumplicidade objetiva de autoridades que, com essa conduta transgridem a sua própria natureza e missão”, afirmou.

“A defesa do acesso público às praias integra-se numa luta maior pela justiça e liberdade. Tal como na Albânia e noutros países, a nossa luta pretende combater a escalada global dos grandes interesses, que subvertem as instituições e transformam a Constituição numa mera recomendação, apenas obedecida quando é conveniente para os poderosos”, sublinhou.

Viriato Soromenho Marques defendeu ainda que a “luta pelo direito às praias é também um alerta para que ninguém fique indiferente perante o perigo crescente de a lógica da justiça ser capturada pelas redes do privilégio, de os ideais de liberdade e igualdade, que estiverem na origem tanto do 25 de Abril 1974 como da Constituição de 1976, serem sacrificados no altar do dinheiro e da lei do mais forte”.

A população de Setúbal tem-se deparado com cada vez maiores dificuldades no acesso às praias de Troia e da Arrábida, devido ao preço da travessia fluvial do Sado, mas também no acesso às praias da Arrábida, devido às restrições à circulação automóvel por razões de segurança.

Este ano, devido às tempestades de janeiro e fevereiro, que provocaram a queda de centenas de árvores e danificaram taludes e encostas da principal estrada de acesso às praias da zona, e à ameaça de derrocada de um bloco rochoso com cerca de duas mil toneladas entre as praias de Galapos e da Figueirinha, a Câmara de Setúbal decidiu privilegiar ainda mais os transportes públicos e agravou substancialmente as restrições à circulação automóvel.

Com esta decisão, a empresa terá agora de optar entre reintegrar o trabalhador nas mesmas condições laborais, pagando igualmente os salários intercalares a que este tenha direito, ou indemnizá-lo em 27.412,53 euros. A sentença ainda podia ser objeto de recurso para o Supremo Tribunal espanhol.

Empresa aplicou despedimento após dezenas de atrasos
O trabalhador desempenhava funções na empresa desde 15 de junho de 2015. Em 20 de março de 2025 recebeu uma repreensão escrita depois de terem sido contabilizadas 48 faltas de pontualidade, das quais 16 correspondiam a atrasos superiores a cinco minutos.

Posteriormente, entre 21 de março e 23 de maio de 2025, a entidade patronal registou mais 15 atrasos, elevando o total para 63 ocorrências.

Além da questão da pontualidade, a empresa sustentou que o mecânico apresentava um desempenho significativamente inferior ao registado no ano anterior e também abaixo do de outro colega que exercia funções idênticas.

Com base nesses dois argumentos — “reiterada falta injustificada de pontualidade” e “diminuição voluntária e continuada do rendimento” — a empresa comunicou o despedimento disciplinar ao trabalhador em 30 de maio de 2025.

Primeira decisão deu razão à empresa
O trabalhador contestou judicialmente o despedimento. No entanto, numa primeira fase, o Tribunal do Trabalho n.º 1 de Vitoria-Gasteiz considerou que a decisão da empresa era válida e declarou o despedimento procedente.

Inconformado, o mecânico recorreu para o Tribunal Superior de Justiça do País Basco, defendendo, entre outros argumentos, que a sanção aplicada era claramente excessiva face à gravidade dos factos.

Tribunal considera que despedimento foi excessivo
O Tribunal Superior acabou por dar razão ao trabalhador.

Embora tenha confirmado a existência dos 15 novos atrasos registados após a repreensão escrita, o tribunal sublinhou que a sanção máxima prevista na lei — o despedimento disciplinar — deve ficar reservada para infrações de “especial gravidade e transcendência”.

Na análise dos magistrados, os atrasos apresentavam uma duração muito reduzida. Muitos situavam-se entre os dois e os quatro minutos e nenhum excedia os dez minutos.

Os juízes tiveram igualmente em consideração que o trabalhador contava com praticamente dez anos de antiguidade na empresa, entendendo que existiam medidas disciplinares menos gravosas previstas no contrato coletivo de trabalho, como a suspensão temporária do emprego e do salário, que seriam mais adequadas à situação.

Baixo rendimento não ficou demonstrado
Outro dos fundamentos invocados pela empresa também acabou por ser rejeitado pelo tribunal.

Segundo a decisão, a jurisprudência exige que um despedimento baseado na diminuição do rendimento demonstre não apenas uma quebra de produtividade, mas também que essa redução tenha sido voluntária e intencional por parte do trabalhador.

No caso em análise, a empresa limitou-se a apresentar comparações estatísticas entre o desempenho do mecânico, os seus resultados anteriores e os de outro trabalhador.

Para o Tribunal Superior de Justiça do País Basco, esses dados, por si só, não permitem concluir que tenha existido uma atitude deliberada destinada a prejudicar a empresa, faltando assim um elemento essencial para justificar o despedimento disciplinar por baixo rendimento.

Empresa terá de escolher entre reintegração ou indemnização
Perante estas conclusões, o Tribunal Superior de Justiça do País Basco revogou a decisão da primeira instância e declarou o despedimento improcedente.

Na prática, a empresa terá agora de decidir entre reintegrar o trabalhador no seu posto de trabalho, mantendo as condições anteriores e pagando os salários de tramitação, ou proceder ao pagamento de uma indemnização fixada em 27.412,53 euros.

A decisão judicial ainda podia ser objeto de recurso de cassação.

O alerta surge numa altura em que milhões de pessoas viajam de avião durante a época alta das férias e acompanha o endurecimento das regras por parte de diversas transportadoras aéreas na Europa e no resto do mundo. A preocupação prende-se com o risco de incêndio provocado por baterias de lítio defeituosas ou sobreaquecidas, um cenário que as autoridades consideram atualmente uma das maiores ameaças à segurança da aviação comercial.

Baterias de lítio tornam-se a principal preocupação de segurança
A Autoridade da Aviação Civil do Reino Unido (CAA) considera que o risco associado às baterias de lítio constitui atualmente o principal fator de risco para a segurança das aeronaves.

Segundo a entidade, o número de dispositivos encontrados em bagagens despachadas praticamente duplicou no espaço de um ano. Além disso, estima-se que cada passageiro transporte, em média, quatro equipamentos alimentados por baterias de lítio em cada voo, entre telemóveis, computadores portáteis, tablets, relógios inteligentes, auscultadores sem fios, cigarros eletrónicos e carregadores portáteis.

As baterias de lítio são amplamente utilizadas porque conseguem armazenar grandes quantidades de energia em dimensões reduzidas. Contudo, quando apresentam defeitos de fabrico, sofrem danos físicos ou sobreaquecem, podem entrar em combustão, originando incêndios difíceis de controlar.

Número de incidentes mais do que duplicou
Os dados divulgados pela CAA revelam um crescimento expressivo deste tipo de ocorrências.

Durante 2024, foram registados 316 incidentes relacionados com dispositivos equipados com baterias de lítio encontrados em bagagens de porão no Reino Unido. Já em 2025, esse número aumentou para 643 casos, ou seja, mais do dobro.

Em média, registam-se atualmente dois incidentes por semana relacionados com baterias de lítio na aviação.

Embora uma bateria que entre em combustão na cabine possa ser rapidamente identificada e combatida pela tripulação, a situação torna-se muito mais preocupante quando o problema ocorre no compartimento de carga. Nesse local, o acesso é limitado e o combate ao incêndio é substancialmente mais complexo.

Além do risco direto para a segurança do voo, estas ocorrências obrigam frequentemente à remoção de bagagens antes da descolagem, provocando atrasos, ou até ao desvio de aeronaves durante o percurso.

Casos recentes demonstram o perigo
Vários episódios registados nos últimos meses ilustram as preocupações das autoridades.

Em maio, um voo da easyJet que ligava Hurghada, no Egito, a Londres teve de ser desviado para Roma depois de um passageiro informar a tripulação, já durante o voo, de que o seu carregador portátil (power bank) tinha sido colocado na bagagem de porão.

Meses antes, em outubro, imagens amplamente divulgadas nas redes sociais mostraram chamas a sair do compartimento superior de bagagens de um avião da Air China, num incidente que terá sido provocado por uma bateria de lítio.

Estes episódios reforçaram a necessidade de rever procedimentos de segurança e aumentar a sensibilização dos passageiros.

ICAO recomenda limitar os power banks
Em março deste ano, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) emitiu novas recomendações dirigidas aos passageiros.

Entre as principais orientações está a limitação do transporte a apenas dois power banks por passageiro.

A organização recomenda igualmente que estes equipamentos não sejam carregados durante o voo, nem através das tomadas existentes nos aviões nem recorrendo a outras fontes de alimentação.

A Autoridade da Aviação Civil britânica voltou agora a reforçar essas recomendações, reconhecendo que muitos passageiros continuam a desconhecer as regras aplicáveis aos dispositivos alimentados por baterias de lítio.

Atenção também aos computadores portáteis
As recomendações não dizem apenas respeito aos carregadores portáteis.

As autoridades aconselham ainda que, sempre que um computador portátil seja colocado na bagagem despachada, o equipamento seja completamente desligado, evitando que permaneça em modo de suspensão ou hibernação, situações que podem gerar calor durante o transporte.

Companhias aéreas endurecem as regras
O aumento dos incidentes levou várias transportadoras internacionais a reverem os respetivos regulamentos internos.

Companhias como Qantas, Emirates, Cathay Pacific e Singapore Airlines já proíbem os passageiros de utilizar power banks durante o voo ou de os carregar através das tomadas disponíveis a bordo.

Também o Grupo Lufthansa, que integra companhias como a Lufthansa, Austrian Airlines, Eurowings e SWISS, atualizou as suas regras em janeiro.

Além de limitar o número de power banks permitidos por passageiro, passou igualmente a proibir a sua utilização durante os voos. Os passageiros devem manter estes dispositivos consigo, no bolso do banco da frente, na bagagem colocada debaixo do assento ou transportados diretamente na sua pessoa, nunca na bagagem de porão.

Mais recentemente, em abril, a Turquia tornou-se outro dos países a alterar a regulamentação nacional, seguindo igualmente as recomendações emitidas pela ICAO.

A prevenção continua a ser a melhor solução
O diretor executivo da associação Airlines UK, Tim Alderslade, reconhece que os incidentes envolvendo baterias de lítio representam um desafio crescente para a indústria da aviação.

“Embora pilotos e tripulações de cabine estejam treinados para lidar com qualquer situação, o melhor resultado é sempre a prevenção, que começa quando os passageiros fazem a bagagem”, afirmou.

As autoridades recordam que transportar corretamente os dispositivos alimentados por baterias de lítio não é apenas uma questão de cumprimento das regras das companhias aéreas, mas também uma medida essencial para proteger todos os ocupantes da aeronave.

Antes de viajar, os especialistas recomendam confirmar sempre as políticas específicas da companhia aérea escolhida, uma vez que algumas transportadoras aplicam regras ainda mais restritivas do que as recomendações internacionais relativamente ao transporte e utilização de power banks durante o voo.

A presidente do parlamento madeirense defendeu hoje que a instituição pode ser o “antídoto natural” contra a polarização e a desconfiança das pessoas nos organismos públicos, sublinhando a importância de preservar “a serenidade, o rigor e a responsabilidade”.

“Vivemos num tempo de polarização crescente, do uso e abuso de discursos tóxicos, onde os cidadãos tendem a refugiar-se em bolhas mediáticas, em circuitos fechados, e onde as pessoas, tendencialmente, desconfiam das instituições públicas e políticas”, avisou Rubina Leal.

A social-democrata falava na sessão solene comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que decorreu no largo junto ao edifício do parlamento, no Funchal, e contou com centenas de convidados.

A cerimónia evocou o dia da primeira reunião da Assembleia Regional, em 19 de julho de 1976, na sequência da instalação do regime autonómico na Madeira.

“Este parlamento pode ser o antídoto natural contra essa polarização, porque é o espaço de excelência do pluralismo institucional, onde o conflito se transforma em divergência, mas também em decisão”, sustentou Rubina Leal.

A representante destacou o papel do parlamento na afirmação da autonomia regional, com a realização de cerca de três mil reuniões plenárias e a aprovação de cinco mil iniciativas legislativas em 50 anos, e considerou que “os desafios futuros impõem consciência, pensamento e decisão”.

“Vivemos num tempo de profundas transformações tecnológicas, económicas e sociais, em que a rapidez da informação nem sempre favorece a reflexão e a confiança nas instituições democráticas é frequentemente posta em causa”, alertou, reforçando que, “num tempo marcado pela urgência, estas instituições têm o dever de preservar a serenidade, o rigor e a responsabilidade”.

Para Rubina Leal, a primeira mulher a assumir a presidência do parlamento regional, em 2025, os próximos anos continuarão a colocar novas exigências à autonomia e às suas instituições, pelo que defende a aposta numa “democracia forte” e num “parlamento respeitado”.

“As instituições verdadeiramente grandes não vivem apenas da memória que preservam. Vivem da confiança que inspiram. A confiança como cimento da democracia representativa, mas também o seu capital mais vulnerável”, observou.

“Enquanto esta Assembleia continuar a merecer a confiança do povo madeirense e porto-santense, continuará a cumprir a sua mais nobre missão: ser a expressão democrática da vontade de um povo livre, responsável e confiante no seu futuro”, acrescentou.

Na sessão solene comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira foram homenageados os cinco presidentes anteriores — Emanuel Rodrigues, Nélio Mendonça (já falecidos), Miguel Mendonça, Tranquada Gomes e José Manuel Rodrigues — e também todos os deputados que exerceram funções no decurso das ultimas cinco décadas.

O secretário-geral do PS considerou hoje urgente que primeiro-ministro e Governo se reúnam com o Conselho de Reitores e defendeu que, perante “a atual instabilidade”, deverá ponderar-se um prolongamento do prazo de candidatura ao Ensino Superior.

Em declarações à agência Lusa, José Luís Carneiro também defendeu — e igualmente por razões de segurança – um eventual adiamento “por um ou dois dias” da realização da segunda fase dos exames nacionais.

No plano político, José Luís Carneiro considerou essencial que se encontre rapidamente uma saída para “o atual quadro de instabilidade e de imprevisibilidade” em consequência dos problemas registados no processo dos exames nacionais.

“Neste momento, há ainda um quadro de grande imprevisibilidade e de instabilidade em relação aos termos em que os alunos conhecem as notas que se encontram suspensas, quanto ao pedido de revisão de provas e em relação ao processo de candidatura ao ensino superior”, apontou o líder socialista.

Face a esta conjuntura, José Luís Carneiro considerou que o Governo e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, devem reunir-se com urgência com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, “tendo em vista garantir uma boa articulação entre as classificações atribuídas e o prazo das respetivas inscrições nas instituições do ensino superior”.

“Por um lado, é preciso conferir total fiabilidade às classificações e, por outro lado, é preciso dar tranquilidade às famílias e, igualmente, tranquilidade às instituições do ensino superior. É muito relevante que as instituições do ensino superior possam ser ouvidas por parte do primeiro-ministro e do Ministério de Educação”, advogou o secretário-geral do PS.

José Luís Carneiro assinalou que, na presente situação, “há um interface que é preciso garantir entre o ensino secundário e o ensino superior”.

“Essa reunião, que é urgente, deve contribuir para se avaliar o prolongamento do prazo de candidatura ao ensino superior, mantendo, contudo, a porta aberta para aqueles que, entretanto, já conhecem as suas classificações e que já têm validadas as suas classificações. Ou seja, aqueles que têm as suas classificações já realizadas devem arrancar com as candidaturas, como está previsto, a partir de segunda-feira. Mas, do ponto de vista da segurança do processo, é desejável que possa haver prolongamento do prazo de candidaturas ao ensino superior”, justificou.

Em relação à segunda fase de realização dos exames nacionais, José Luís Carneiro também admitiu “um eventual adiamento por um ou dois dias”.

“Não existindo ainda total segurança nas classificações que foram atribuídas — e, por isso mesmo, haverá alunos que vão realizar o seu pedido de reapreciação de provas – é desejável que possa haver um eventual adiamento, por um ou dois dias, pelo menos, para que este processo possa ser feito com segurança, com estabilidade, quer para os alunos, quer também para as próprias famílias”, defendeu.

Na perspetiva do líder socialista, esta solução permite “maior segurança na publicitação das notas suspensas e, também, maior segurança na preparação dos alunos e na sua avaliação das classificações atribuídas para efeito da realização de recursos”.

“E permite também melhores condições para a realização da segunda fase dos exames”, completou.

Por esta via, de acordo com o líder do PS, “poderá assim ser compensada a desigualdade que já se estabeleceu entre alunos que já têm conhecimento das suas avaliações – e que, portanto, poderão seguir tranquilamente o seu caminho de candidatura ao ensino superior – e aqueles que não têm ainda conhecimento das suas classificações e estão a sofrer um prejuízo pessoal e familiar por falhas atribuíveis ao Ministério da Educação e ao Governo”,

“Com esta solução, cria-se uma almofada que vai aliviar sobrecarga temporal que resultará dos pedidos de reapreciação de provas. Julgo que as instituições de ensino superior verão com bons olhos esta possibilidade”, acrescentou.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) moçambicana instou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir “de forma imediata, célere e imparcial” uma investigação ao baleamento mortal de um homem por alegados agentes policiais em Maputo.

Em comunicado, a CNDH diz que a PGR deve “garantir a responsabilização criminal de todos os envolvidos” no homicídio, e a reparação dos direitos violados”.

Apela também ao comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) para “fornecer, com urgência, informação oficial, completa e transparente sobre os factos” e para “apurar a responsabilidade disciplinar dos agentes envolvidos no caso e garantir responsabilização exemplar”.

“A CNDH reafirma que toda atuação policial deve observar estritamente os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e respeito pela dignidade humana, conforme estabelecido na Constituição da República de Moçambique e nos instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado”, lê-se.

Um homem, alegadamente foragido, foi mortalmente abatido na noite de sábado com cinco tiros por alegados agentes policiais no norte da província de Maputo, numa situação que está a gerar indignação na sociedade moçambicana e pedidos de uma investigação independente.

Amplamente divulgado através de vídeos amadores que retratam a violência do episódio, o caso ocorreu no interior de um bar do posto administrativo de Xinavane, distrito da Manhiça, quando pelo menos sete agentes, incluindo três fardados da Unidade de Intervenção Rápida da PRM, tentavam neutralizar e deter um homem.

Manietado pelos agentes, o homem oferecia resistência quando um dos elementos à civil recorreu à arma de fogo que transportava e começou a disparar, praticamente à queima-roupa, atingindo aparentemente a vítima com cinco tiros na cabeça, perante o pânico e a fuga de outros clientes que se encontravam no bar.

De seguida, todos os agentes abandonaram rapidamente o local, dirigindo-se para uma viatura policial que os aguardava no exterior, deixando a vítima prostrada no chão, em sangue, conforme retratam os vídeos.

A Lusa tentou obter uma reação da PRM sobre este caso, mas sem sucesso até ao momento.

A CNDH diz que “condena o uso desproporcional da força, comportamento que deve ser evitado e eliminado na atuação das Forças de Defesa e Segurança, pois, independentemente da condição jurídica do cidadão ou das suspeitas que sobre ele recaíam, o direito à vida e à integridade física é inviolável”.

“A execução sumária, o uso excessivo da força ou qualquer atuação que configure violação dos direitos humanos não encontra amparo no ordenamento jurídico moçambicano”, acrescenta.

Em comunicado, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), organização da sociedade civil, acusou os agentes de terem “executado um cidadão à queima-roupa” e a Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Decide afirmou que, de abril até ao momento, “já foram registados e confirmados 11 casos de pessoas baleadas”, incluindo três menores, “em resultado do uso desproporcional da força pela polícia”.

“A mais recente vítima perdeu a vida em Xinavane, província de Maputo, numa situação que, segundo as informações disponíveis, poderia ter sido controlada sem recurso à força letal. Este cenário continua a levantar sérias preocupações sobre a preparação, os procedimentos operacionais e a humanização da atuação policial”, afirma a Decide.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição) divulgou uma “nota de repúdio” na qual expressa “profunda indignação e condena veementemente o assassinato”, exigindo que a “identidade e eventual vínculo institucional” dos autores “devem ser esclarecidos pelas autoridades competentes”.

“Perante a gravidade do caso, a Renamo exige a abertura imediata de uma investigação independente, imparcial e transparente, com vista ao completo esclarecimento dos factos, à identificação de todos os intervenientes e à responsabilização criminal e disciplinar de quem tenha atuado à margem da lei”.

Nessa fração de segundo, muitos condutores pensam exatamente na mesma solução: fazer marcha-atrás.

Mas é precisamente essa decisão que pode transformar um pequeno engano numa infração muito grave, com multas até 2.500 euros, perda de pontos na carta e até inibição de conduzir.

Porque não pode fazer marcha-atrás

Segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), a marcha-atrás só é permitida como manobra auxiliar ou de recurso, devendo ser efetuada lentamente e na menor distância possível.

Uma praça de portagem não é uma exceção.

Como faz parte da circulação em autoestrada, recuar para mudar de via pode ser considerado uma infração muito grave ao Código da Estrada.

Além do risco para quem circula atrás, trata-se de uma manobra que os restantes condutores não esperam encontrar.

Quanto pode custar o erro

Se fizer marcha-atrás numa portagem, poderá enfrentar:

uma coima entre 500 e 2.500 euros;
inibição de conduzir entre dois meses e dois anos;
perda de quatro pontos na carta de condução.

Se dessa manobra resultar um acidente, a responsabilidade do condutor poderá ainda ser agravada.

Então o que deve fazer?

A resposta parece contraintuitiva, mas é simples: continuar em frente.

Se entrou por engano na via errada:

– mantenha a calma;
– nunca faça marcha-atrás;
– não inverta o sentido da marcha;
– evite mudanças bruscas de faixa;
– siga as indicações existentes na praça de portagem;
– utilize o botão de chamada, se existir;
– regularize a situação posteriormente, caso seja necessário.

Na maioria dos casos, o erro pode ser resolvido sem consequências graves. Já uma manobra perigosa pode transformar um simples engano num problema bem maior.

E se tiver Via Verde mas entrou na cabine manual?

Também aqui a solução não passa por recuar.

Segundo as orientações divulgadas pela GNR e recordadas pelo ACP, o condutor deve utilizar o botão de chamada disponível na cabine e explicar a situação ao operador.

O sistema poderá confirmar a existência de um identificador Via Verde associado ao veículo e permitir a abertura da barreira.

E se entrou numa Via Verde sem identificador?

O procedimento é semelhante.

Continue a marcha e regularize depois a passagem através dos meios disponibilizados pela concessionária.

Porque é que esta manobra é tão perigosa?

Numa portagem, todos os condutores esperam que o trânsito avance no mesmo sentido.

Quando um veículo começa inesperadamente a recuar, mesmo que apenas alguns metros, aumenta significativamente o risco de colisão, sobretudo para quem chega atrás sem antecipar essa manobra.

Por isso, aquilo que parece ser a solução mais rápida é, muitas vezes, a pior escolha.

Um dos conselhos mais importantes, mas frequentemente ignorado, é tomar um duche antes de entrar na água. Embora muitas pessoas considerem este passo desnecessário, sobretudo quando planeiam tomar banho depois de sair da piscina, os especialistas explicam que esta simples medida ajuda a preservar a qualidade da água e a reduzir o risco de contaminação.

Segundo o dermatologista Chris Bunick, da Yale Medicine e professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Yale, o suor, o protetor solar, os cremes corporais, os produtos capilares e os óleos naturais da pele reagem com o cloro da piscina. Essa reação diminui a capacidade desinfetante do cloro e favorece a formação de compostos irritantes que podem provocar ardor nos olhos e irritações cutâneas.

Além disso, os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) recomendam que todas as pessoas passem pelo menos um minuto debaixo do chuveiro antes de entrarem na piscina, eliminando bactérias, microrganismos e outras impurezas transportadas na pele. Bunick acrescenta que este procedimento é ainda mais importante quando alguém chega da praia ou apresenta areia e sujidade no corpo, evitando contaminar a água e sobrecarregar os sistemas de filtragem.

Nunca levar recipientes de vidro para junto da piscina
Outra recomendação dos especialistas passa por manter qualquer objeto de vidro afastado da piscina. Garrafas, copos ou recipientes de vidro podem parecer inofensivos, mas representam um dos maiores riscos de acidentes neste tipo de espaços.

O diretor do Serviço de Urgência do Hartford HealthCare St. Vincent’s Medical Center, Steven Valassis, alerta que o vidro partido constitui um perigo particularmente difícil de detetar. “O vidro partido não é um perigo visível. Quer esteja no pavimento em redor da piscina ou dentro da água, pode ser praticamente invisível”, explica.

Como a maioria das pessoas circula descalça junto às piscinas, pequenos fragmentos podem provocar cortes profundos. Segundo Valassis, cerca de 5% destas lacerações são suficientemente graves para exigir internamento hospitalar e cirurgia.

Se o vidro partir dentro da piscina, o problema torna-se ainda mais complexo. Os fragmentos são extremamente difíceis de localizar e remover, podendo obrigar ao esvaziamento completo da piscina e à realização de uma limpeza especializada. A alternativa recomendada pelos médicos é simples: optar por copos de plástico ou latas de alumínio.

Nunca deixar uma criança sozinha, nem por alguns segundos
Entre todos os conselhos deixados pelos especialistas, este é considerado o mais importante. Os médicos sublinham que basta um curto momento de distração para ocorrer um afogamento.

Steven Valassis refere que um dos maiores equívocos entre os pais consiste em acreditar que ouvirão chapinhar ou gritos caso uma criança esteja em perigo. No entanto, a realidade é bastante diferente.

“O afogamento é rápido, frequentemente silencioso e pode acontecer a qualquer criança”, afirma o especialista. Segundo um inquérito citado por Valassis, 48% dos pais acreditam erradamente que ouviriam salpicos ou pedidos de ajuda caso o filho estivesse em dificuldades dentro de água.

A Academia Americana de Pediatria recorda igualmente que as aulas de natação ajudam a melhorar as competências aquáticas, mas não eliminam o risco de afogamento. Os CDC alertam que um afogamento pode ocorrer em poucos segundos, razão pela qual a vigilância deve ser constante, direta e sem distrações, independentemente da idade da criança ou da sua capacidade para nadar.

Não entrar na água quando se está doente
Mesmo que o plano para o dia seja passar horas na piscina, os médicos recomendam adiar a atividade sempre que existam sintomas de doença, sobretudo infeções gastrointestinais.

Chris Bunick explica que nadar quando alguém está doente pode agravar o próprio estado clínico. “Nadar enquanto se está doente geralmente não é uma boa ideia, porque a atividade física pode desencadear náuseas, vómitos e aumentar o risco de desidratação, agravando ainda mais a situação”, afirma.

Além disso, existe o risco de transmissão de agentes infecciosos a outras pessoas. O dermatologista lembra que o cloro e os restantes produtos utilizados no tratamento da água não eliminam imediatamente todos os microrganismos, existindo um intervalo durante o qual vírus e bactérias podem ser transmitidos entre banhistas.

Evitar nadar com feridas abertas
Outra situação que os especialistas desaconselham é entrar na piscina quando existem cortes profundos, escoriações importantes ou incisões cirúrgicas recentes.

Segundo Chris Bunick, “é preferível não nadar com uma ferida aberta, especialmente quando existe um corte profundo ou uma escoriação significativa”. O médico explica que os produtos químicos presentes na água podem agravar a lesão, aumentando a inflamação e retardando a cicatrização.

Ao mesmo tempo, a exposição contínua à água favorece o risco de infeção, sobretudo em ambientes naturais, como rios, lagos ou mar, onde esse risco é ainda superior.

No caso de pequenos cortes superficiais, Bunick considera que normalmente não é necessário abdicar da piscina, desde que a lesão seja protegida com uma pomada cicatrizante e um penso impermeável. Ainda assim, recomenda vigiar atentamente sinais como vermelhidão, inchaço ou saída de líquido, que podem indicar uma infeção e justificar observação médica.

Nunca mergulhar em zonas pouco profundas
Os médicos das urgências alertam também para um dos acidentes potencialmente mais graves associados às piscinas: os mergulhos em águas pouco profundas.

Steven Valassis explica que, quando uma pessoa mergulha e bate com a cabeça no fundo da piscina, o impacto pode provocar traumatismos cranianos e transmitir uma enorme força para a coluna cervical.

“Se uma criança mergulhar numa piscina pouco profunda e bater com a cabeça no fundo, o impacto inicial pode causar lesões cerebrais. A força transmite-se depois para o pescoço e para a coluna cervical, podendo provocar lesões na medula espinal”, afirma.

As consequências podem ser devastadoras, incluindo paralisia e, nos casos mais graves, incapacidade para respirar de forma autónoma.

O especialista acrescenta que a maioria destes acidentes não acontece em piscinas públicas com nadadores-salvadores, mas sim em piscinas privadas. Por esse motivo, a Cruz Vermelha Americana recomenda entrar sempre de pés primeiro quando a profundidade da água é desconhecida.

A maioria dos acidentes pode ser evitada
Apesar dos riscos identificados, os especialistas deixam uma mensagem tranquilizadora: grande parte dos acidentes e problemas de saúde associados às piscinas pode ser evitada através de medidas simples de prevenção.

Tomar um duche antes de entrar na água, evitar recipientes de vidro, nunca perder de vista as crianças, não nadar quando se está doente, proteger adequadamente as feridas e evitar mergulhos em águas pouco profundas são gestos que podem fazer toda a diferença.

Como conclui Steven Valassis, a maioria das lesões relacionadas com piscinas é evitável quando existe consciência dos riscos e são adotadas precauções básicas, permitindo desfrutar do verão com muito mais segurança.

O Conselho da Europa, organização multilateral de 46 países europeus, apelou hoje à FIFA para que “inicie um diálogo” sobre como proteger o futebol “das pressões políticas, financeiras e das apostas”.

“A influência política já se faz sentir até no próprio campo de jogo, uma sanção foi suspensa durante a competição depois de um chefe de Estado ter ligado ao presidente da FIFA. Quando as regras são contornadas devido a pressões, qualquer resultado pode ser posto em causa”, assinalou num comunicado o secretário-geral do Conselho da Europa, o suíço Alain Berset.

As declarações referem-se ao telefonema que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, para que anulasse a suspensão de um jogo devido a um cartão vermelho contra o jogador da seleção norte-americana, Folarin Balogun, após a sua expulsão nos oitavos-de-final do Mundial contra a Bósnia.

A sanção foi levantada e Balogun participou na derrota nos oitavos de final frente à Bélgica (1-4).

“A proposta que dirijo à FIFA é a de organizar um ‘terceiro tempo’, trata-se de iniciar, já esta noite, um diálogo construtivo, com o objetivo de preparar o quadro de integridade que será aplicado no Mundial de 2030”, que se realizará em Espanha, Marrocos e Portugal, referiu Berset.

Berset lembrou que uma aposta se ganha “fazendo com que outras pessoas percam”, uma situação que abre a porta à “fraude”.

O Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo (França) e fundado em 1949 por dez países europeus, é um organismo que não pertence à UE e que agrupa 46 Estados do Velho Continente, entre os quais se contam os 27 da UE.

Berset recordou o papel do Conselho da Europa na elaboração de normas jurídicas internacionais sobre a segurança dos espetadores, a luta contra o ‘doping’ e o combate à manipulação de resultados, e aprofundou a importância da cooperação internacional e de regras vinculativas.