O Orçamento do Estado de 2023 vai a votação final global esta sexta-feira, na Assembleia da República. A proposta do Governo, já se sabe, vai ser aprovada, com os votos favoráveis do PS. O OE 2023 foi aprovado, no passado dia 27, na generalidade, com votos do PS. Livre e PAN abstiveram-se, PSD, Chega, IL, PCP e Bloco votaram contra.
Depois de uma maratona de quatro dias de debates e votações na especialidade, esta semana, – o tempo para o debate e votação na especialidade do OE prevê mais de oito horas e meia por dia, ou seja, um total de 2.094 minutos (mais de 34 horas) – foram aprovadas cerca de 70 propostas de alteração apresentadas pelos diferentes partidos com assento parlamentar.
O Livre e o PAN foram os partidos com mais conquistas nas propostas apresentadas na especialidade. Recorde-se que os partidos com assento parlamentar entregaram um novo recorde de propostas de alteração ao Orçamento do Estado, mais de 1.800. O anterior recorde era de mais de 1.500 no Orçamento de 2021. A liderar o número de propostas está o Chega, com 501, seguido pelo PCP, com 417. Já o PAN entregou 262, enquanto o maior partido da oposição, o PSD, apresentou 261. Por sua vez, o Bloco de Esquerda apresentou 154 propostas, o Livre 137 e o PS 55, tendo a Iniciativa Liberal sido o partido com o menor número de propostas apresentadas: 29.
O PSD, que já havia anunciado o seu voto contra, acusou o PS esta quinta-feira de chumbar a quase totalidade das propostas de alteração ao Orçamento do Estado apresentadas pela oposição parlamentar. Apenas 3% dessas propostas foram aprovadas, revelaram os sociais-democratas, acusando o Governo socialista de ser um “rolo compressor”. “O PS chumbou 97% das propostas de alteração apresentadas pela oposição”, afirmou Duarte Pacheco, deputado do PSD. “Alguém acredita que as propostas não eram positivas para os portugueses? Estão-se nas tintas, querem mostrar o ‘eu quero, posso e mando'”, acusou o social-democrata.
André Ventura acusou o PS de ter feito “o compromisso de não aprovar nenhuma proposta do Chega”, mas garantiu que o partido vive bem com isso. “Ao fim do dia todos os portugueses percebem que há uma, e só uma, verdadeira oposição ao Governo.”
Já o PCP indicou, na última edição do ‘Avante!’, jornal oficial do partido, que “este não é o orçamento que a situação do povo e do país reclama — e por isso terá o voto contra do PCP”.
O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a anunciar que vai repetir o voto contra na votação final global, esta sexta-feira.
