A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) aumenta a taxa anual a pagar pelas operadoras de serviços de televisão paga (Meo, Nos, Nowo e Vodafone) de 2 para 4 euros por subscritor.
Segundo o Correio da Manhã (CM), “o objetivo do Governo é que metade do valor arrecadado na cobrança seja entregue ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e a outra metade à RTP”.
Assim, a partir do próximo ano, caso a proposta seja aprovada, a emissora pública será financiada através de dois canais fiscais: a taxa de audivisual, inscrita na fatura da eletricidade e esta nova taxa.
De acordo com as contas feitas pelo CM, “a RTP deverá receber no próximo ano mais 8,6 milhões de euros (o ICA fica com valor idêntico – antes recebia 75% dos 2 euros cobrados por cada assinante do serviço). Este montante soma-se aos 191,7 milhões previstos pela CAV, num total de cerca de 200 milhões de euros. O cálculo do novo financiamento a receber pela RTP tem por base os mais recentes dados da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que apontam para a existência de cerca de 4,3 milhões de subscritores de serviços de TV paga em Portugal”.
