A discussão em plenário na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022 arranca esta segunda-feira, dia 23 de maio.
Esta fase estende-se assim por toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente acontece.
A proposta de OE2022 é discutida na especialidade depois de ter sido aprovada na generalidade, a 29 de abril, na Assembleia da República, apenas com os votos a favor do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.
O diploma foi aprovado pelos 120 deputados do PS, que tem maioria absoluta dos 230 lugares no parlamento, e teve as abstenções dos deputados únicos do PAN, Inês Sousa Real, e do Livre, Rui Tavares.
Segue-se depois a votação final global do documento, que terá lugar no Parlamento, no próximo dia 27 de maio.
Até à data em que terminou o prazo de entrega de propostas de alteração ao documento, os partidos entregaram cerca de 1500 sugestões, de acordo com a página da Assembleia da República.
O número de propostas de alteração fica, contudo, abaixo 1547 propostas entregues no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, ano em que se atingiu o máximo histórico.
Este ano, a ‘fatia-de-leão’ de propostas de alteração entregues pelos partidos pertence ao PCP, que deu entrada com 353 propostas, seguido pelo Chega, com 309 propostas.
Já o PAN apresentou 244 propostas de alteração, enquanto o maior partido da oposição, o PSD, entregou 178 propostas e o Bloco de Esquerda 137 propostas.
Por sua vez, a Iniciativa Liberal entregou 127 propostas de alteração e o Livre 84.
O partido que apoia o Governo, o PS, foi o que entregou o menor número de propostas de alteração, com 68 registos.
