O Orçamento de Estado para 2020 propõe a isenção de IRS entre 10 e 20% para jovens que estejam a entrar no mercado de trabalho. Os indivíduos abrangidos pela medida terão direito, nos dois primeiros anos de rendimentos de categoria A (trabalho dependente), a uma isenção parcial, segundo avança o Jornal de Negócios.
A mesma publicação revela que a medida tem como destino pessoas entre os 18 e os 26 anos, que tenham concluído os estudos de nível secundário ou superior. No primeiro ano, a isenção começa por ser de 20%, baixando para 10% nos 12 meses seguintes. Além disso, é concedida aos rendimentos até ao 5.º escalão do IRS, cujo limite máximo é de 36.856 euros por anos (2.600 euros brutos por mês, admitindo um salário 14 vezes ano ano)
O orçamento prevê também um limite absoluto de cinco Indexantes de Apoios Sociais (2.190 euros) para o primeiro anos e de 2,5 (1.095 euros) para o segundo.
Quanto à entrada em vigor da isenção, o mesmo jornal aponta para jovens que obtenham já em 2020 o seu primeiro ano de rendimentos dependentes. Precisam apenas de apresentar até dia 15 de Fevereiro do ano seguinte um certificado comprovativo da conclusão dos estudos à Autoridade Tributária. Recorde-se que o Orçamento de Estado será entregue ao final do dia de hoje na Assembleia da República.
