OE20. Conselho de Ministro reúne-se sábado para aprovar proposta orçamental

O Governo aprova este sábado, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2020, que será entregue na Assembleia da República na segunda-feira, 16 de Dezembro.

Executive Digest

O Governo aprova este sábado, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, que será entregue na Assembleia da República na segunda-feira, 16 de Dezembro, confirmou à agência “Lusa” fonte do Executivo.

O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou ontem aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da proposta de OE para o próximo ano. O Executivo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2% para 2020, mantendo uma previsão de défice de 0,1% para este ano.

Na área da saúde, está previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adopção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o sector.

Segundo o primeiro-ministro, António Costa, a saúde seria «a jóia da coroa» em termos de investimentos no próximo ano. As áreas da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança são outras áreas privilegiadas no OE para 2020. 

A proposta de OE deverá começar a ser discutida em plenário, na generalidade, nos dias 9 e 10 de Janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 6 de Fevereiro.

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