Num relatório publicado ontem sobre o papel da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a OCDE reconhece que o regulador tem proporcionado estabilidade e previsibilidade ao setor energético, mas salienta a ainda grande quantidade de burocracia existente nas relações do regulador com os operadores, que dificulta o desenvolvimento do setor.
“O regulador não presta informações sobre o seu próprio desempenho relativamente a um conjunto de indicadores abrangentes, mas está em curso um trabalho para definir indicadores de desempenho associados ao atual plano estratégico”, refere a OCDE.
É nesse sentido que os analistas da OCDE sugerem uma redução da carga regulamentar para o setor, por forma a simplificar a recolha de dados e colaborando num “balcão único” para todo o setor energético.
No relatório “Impulsionando o Desempenho da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal“, a OCDE destaca também a necessidade de se reforçar o quadro estratégico da ERSE, introduzindo um maior foco nos resultados e uma linguagem mais acessível a todos os níveis.
É ainda lançado o desafio ao regulador nacional para que a ERSE possa reforçar a sua identidade como uma autoridade reguladora virada para o futuro, “encorajando o seu apetite pela experimentação e flexibilidade, nomeadamente identificando as áreas onde podem ser assumidos mais riscos e testadas inovações.”
A OCDE reconhece que os recursos humanos da ERSE é experiente, conhecedora e tecnicamente proficiente. Porém, aponta como negativo o fato de o regulador necessitar de autorização governamental para qualquer aumento no número de trabalhadores, “o que conduz a um longo processo de recrutamento que pode prejudicar a sua agilidade em trazer novas competências.”
Para contornar esta realidade, os analistas da OCDE recomendam a adoção de medidas no sentido de criar uma relação construtiva, “sem surpresas” com o poder executivo e legislativo e defender o abandono de certas práticas que limitam a autonomia financeira do regulador e antecipar os desafios futuros.
