MP acusa Obra Diocesana do Porto de usar nome de utentes mortos em esquema de burla ao Estado de 3,3 milhões de euros

Funcionários e ex-dirigentes da Obra Diocesana do Porto foram acusados pelo Ministério Público (MP) de criar um esquema de bula à Segurança Social que terá lesado o Estado em mais de 3,3 milhões de euros.

Revista de Imprensa
Abril 3, 2023
9:59

Funcionários e ex-dirigentes da Obra Diocesana do Porto foram acusados pelo Ministério Público (MP) de criar um esquema de bula à Segurança Social que terá lesado o Estado em mais de 3,3 milhões de euros.

Segundo notícia o JN, entre 2009 e 2015 os arguidos terão falsificado a listagem dos utentes dos vários centros sociais, de forma a aumentar o número que constavam nas mesmas. Os nomes dos utentes eram duplicados, ‘trocados’ entre os centros que integram a Obra Diocesana e até eram usados nomes de utentes que já tinham morrido ou de outros que nem sequer existiam.

Foi o presidente desta IPSS, Américo Ribeiro, quem orquestrou o esquema, segundo o MP, com ajuda do tesoureiro, dois vogais, uma diretora de serviço e outros dois funcionários.

A instituição, que gere centros de dia e convívio, creches, jardins de infância e serviços de apoio domiciliário, tem financiamento da Segurança Social que depende do número de utentes a quem o apoio é prestado.

De acordo com o MP, entre 2009 e 2015 foram comunicados pela IPSS 436 utentes falecidos à Segurança Social, acrescendo às outras situações irregulares, que permitiram que a instituição recebesse mais 3,3 milhões de euros.

A Obra Diocesana já devolveu ou regularizou 631 mil euros do produto da burla. Assim, o MP pede que os arguidos sejam condenados a pagar 2,7 milhões de euros ao Estado.

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