O Supremo Tribunal espanhol deu recentemente razão à Inditex, permitindo à Zara utilizar como marca identificativa a sequência de números 26 1 18 1, revertendo assim uma decisão anterior da Audiencia Provincial de Madrid e da Oficina Española de Patentes y Marcas.
A decisão final do Supremo Tribunal espanhol, proferida no final de setembro de 2025, considerou que a sentença da Audiencia Provincial se apoiava num critério demasiado restritivo sobre a distintividade de marcas numéricas, indo além do previsto na legislação comunitária e nacional, bem como na interpretação do Tribunal de Justiça.
O significado da série 26 1 18 1 corresponde diretamente às letras da palavra “Zara” no alfabeto anglosaxónico: a letra Z ocupa a posição 26, A o 1, R o 18, e novamente A o 1. Para o Supremo Tribunal espanhol, esta associação permite que o consumidor médio identifique facilmente os produtos com esta marca como pertencentes à empresa.
Nos fundamentos do acórdão, o Supremo Tribunal espanhol sublinha que não se pode afirmar que a ordem dos números impossibilite a retenção mental por parte do consumidor, lembrando que são apenas quatro números, com um deles repetido, o que reforça a memorização do sinal como indicativo da origem empresarial.
O processo judicial começou após a recusa da Oficina Española de Patentes y Marcas em registar a sequência numérica como marca, alegando que não possuía distintividade suficiente. A decisão da Audiencia Provincial de Madrid apoiou esta posição, negando a marca à Zara.
A Inditex recorreu então ao Supremo Tribunal espanhol, que agora confirma que a empresa pode usar legalmente 26 1 18 1 como marca associada aos seus produtos, validando a estratégia numérica do grupo e reforçando a proteção da sua identidade corporativa no mercado.
