O que muda a partir de segunda-feira? Saiba tudo o que pode voltar a fazer

António Costa confirmou esta quinta-feira, após novo Conselho de Ministros, que a generalidade de Portugal vai avançar para a nova fase de desconfinamento. A partir da próxima segunda-feira, dia 19, há novos estabelecimentos que reabrem portas e atividades que voltam a poder fazer parte do dia a dia dos cidadãos, com exceção dos concelhos onde o risco de transmissão ainda é considerado elevado.

O Governo entende, no entanto, que a retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior deve avançar em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

O que reabre na próxima segunda-feira?

Em todo o território continental:

  • Ensino Secundário
  • Ensino Superior

Nos concelhos que avançam para a próxima fase: 

  • Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas, por grupo), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins de semana e feriados
  • Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (cumprindo as regras que já estavam definidas pela Direção Geral de Saúde anteriormente)
  • Todas as lojas e centros comerciais, independentemente da dimensão
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 metros quadrados)
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação
  • Modalidades desportivas de médio risco
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas

Nos concelhos que se mantêm como estão (não avançam nem recuam):

Nesta categoria, estão os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

Permite-se:

    • Funcionamento de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua
    • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
    • Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana
    • Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco
    • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
    • Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo
    • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência

Nos concelhos que recuam:

Neste patamar, encontram-se os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.

  • Vão encerrar:
    • Esplanadas
    • Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua
    • Ginásios
    • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
  • Proibição de:
    • Feiras e mercados não alimentares
    • Modalidades desportivas de baixo risco
  • Permite-se o funcionamento de:
    • Comércio ao postigo
    • Comércio automóvel e mediação imobiliário
    • Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia
    • Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais
    • Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer
    • Bibliotecas e arquivos
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