A União Europeia está a suspender temporariamente os controlos biométricos em vários aeroportos para evitar longas filas de espera durante o pico das férias de verão. A medida, prevista na legislação europeia e aplicada em situações excecionais, está a ser utilizada em grandes plataformas como Paris, Amesterdão, Frankfurt, Bruxelas e Milão, relata o ‘POLITICO’.
O mecanismo faz parte do novo Sistema de Entrada/Saída (EES), que entrou plenamente em vigor a 10 de abril e substituiu o tradicional carimbo no passaporte para cidadãos de países terceiros que entram no Espaço Schengen.
Em vez da validação manual dos documentos, os viajantes passam agora por quiosques onde são recolhidas impressões digitais e uma fotografia facial, dados que ficam registados durante três anos. Quando estes equipamentos deixam de funcionar ou as filas se tornam demasiado longas, as autoridades podem suspender temporariamente a recolha biométrica e recorrer ao registo manual dos passageiros.
Segundo o ‘POLITICO’, companhias aéreas, aeroportos e autoridades fronteiriças confirmam que esta exceção tem sido usada com frequência durante o verão para evitar o colapso dos controlos fronteiriços.
A Air France-KLM revelou que os controlos biométricos são desligados sempre que se formam filas excessivas nos aeroportos de Paris e Amesterdão. A mesma solução está também a ser aplicada noutros grandes pontos de entrada na Europa, incluindo Frankfurt, Bruxelas e Milão.
A Comissão Europeia defende que o novo sistema aumenta a segurança, ajuda a detetar fraudes de identidade e permite controlar com maior rigor o tempo de permanência de cidadãos de países terceiros no Espaço Schengen.
Contudo, a adaptação tem sido mais difícil do que o esperado. Como a maioria dos viajantes está a efetuar o registo pela primeira vez, os controlos demoram mais tempo e exigem um reforço significativo das equipas nas fronteiras.
Em Milão-Malpensa, por exemplo, responsáveis da polícia fronteiriça admitem que seriam necessários mais 10 a 15 agentes nos períodos de maior movimento para que o sistema funcionasse sem provocar atrasos.
Também em Bruxelas, a poucos quilómetros das instituições europeias, os controlos biométricos chegaram a ser suspensos antes do verão depois de centenas de passageiros terem perdido os seus voos devido às longas esperas.
Perante a pressão do setor da aviação e do turismo, Bruxelas autorizou uma derrogação válida até 6 de setembro, permitindo que aeroportos, portos e restantes postos fronteiriços suspendam temporariamente a recolha de dados biométricos quando existam circunstâncias excecionais.
Apesar disso, as autoridades garantem que a segurança não fica comprometida, uma vez que os passageiros continuam a ser registados no sistema e os respetivos documentos de viagem continuam a ser verificados.
O debate surge poucos meses depois das dificuldades sentidas em Portugal durante a entrada em funcionamento do EES. Nos aeroportos nacionais, em particular Lisboa, as autoridades prepararam planos de contingência e reforçaram meios para evitar constrangimentos, mas o setor alertou para o risco de filas prolongadas e atrasos, sobretudo durante os primeiros meses de operação e nos períodos de maior afluência turística.
A pressão poderá manter-se nos próximos anos. Depois do EES, a União Europeia prepara a entrada em funcionamento do ETIAS, um sistema eletrónico de autorização de viagem semelhante ao já utilizado pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido. Inicialmente previsto para 2021 e depois para este ano, o lançamento foi novamente adiado e deverá acontecer apenas em 2027.
