O fenómeno da venda e arrendamento de barracas em bairros precários da Área Metropolitana de lisboa está a ganhar proporções preocupantes, com famílias a pagarem valores que chegam aos dois mil euros por construções ilegais, muitas vezes com ligações clandestinas (ou ‘puxadas’) de água e eletricidade. Testemunhos recolhidos pela revista Sábado em Odivelas, Loures, Almada e Setúbal revelam uma economia paralela que explora a vulnerabilidade de recém-chegados e famílias em situação de pobreza extrema.
O caso mais recente envolve J., 25 anos, que chegou há dois meses da ilha de Santiago, em Cabo Verde, com os dois filhos menores. Instalou-se no Barruncho, em Odivelas, onde vive a mãe há duas décadas. Sem emprego, é esta que suporta as despesas: “É a minha mãe que paga a renda”, afirmou, revelando que o valor ronda os 300 euros mensais — algo incomum para um bairro de barracas.
Fontes políticas, policiais e ligadas à assistência social confirmaram à mesma revista que esta prática não é isolada. “Acontece em quase todos os bairros autoconstruídos. É a lei da oferta e da procura. As pessoas procuram um teto e há quem venda esse serviço à margem da lei”, explicou uma assistente social.
Em Almada, no bairro do Penajóia, há relatos de rendas entre 300 e 650 euros por habitações improvisadas. Em Setúbal, na extinta Quinta da Parvoíce, moradores referem que, no passado, recém-chegados pagavam até 5 mil euros pela promessa de uma barraca.
A rede do Talude e a denúncia à Justiça
A 14 de abril, a Câmara de Loures detetou um caso concreto no bairro do Talude: um morador loteava espaços e vendia materiais de construção, chegando a cobrar €2 mil por uma barraca com cinco metros quadrados e ligações ilegais de água e luz. O presidente da autarquia, Ricardo Leão, considera tratar-se de “uma rede organizada”, apontando que foram encontrados bilhetes de avião de pessoas que chegaram de São Tomé na véspera da compra, o que sugere contactos prévios no país de origem.
A denúncia foi formalizada junto do Ministério Público, sustentada em testemunhos de duas moradoras e confirmada por outras quatro. Apesar de a Câmara reconhecer que casos semelhantes já tinham sido comunicados “pontualmente” no passado, só agora avançou judicialmente devido a “indícios crescentes e consistentes” de comercialização sistemática.
Provar estas transações é difícil. O negócio é feito em dinheiro vivo, sem contratos, e as vítimas raramente formalizam queixas por receio de represálias. “Estamos a falar de redes bem organizadas. Quando os fiscais perguntam, as pessoas negam por medo. Isto não tem fundo”, relatou uma fonte ligada à autarquia de Almada.
Mesmo em bairros realojados, como a Bela Vista, em Setúbal, há denúncias de moradores que compram casas de pessoas em dificuldades por €5 mil ou €6 mil para depois arrendar ou revender, cobrando rendas de entre 300 a 400 euros.
Condições precárias e resistência ao realojamento
Nos bairros afetados, a precariedade é evidente. A eletricidade é obtida por ligações clandestinas e a água, quando escasseia, obriga a vigílias noturnas para encher bidões. “Já estivemos uma semana sem água”, contou Maria Rosa, cabo-verdiana residente no Barruncho.
Apesar das más condições, há quem recuse o realojamento. Maria S., desempregada, diz querer sair, mas a mãe prefere permanecer “quietinha” no bairro, onde vive há 15 anos. Ambas aguardam uma casa municipal.
