A União Europeia e os Estados Unidos oficializaram, esta quinta-feira, os termos do acordo comercial alcançado em 27 de julho, com o objetivo de evitar uma escalada de tensões e restabelecer estabilidade no comércio transatlântico.
A Declaração Conjunta, divulgada pela Comissão Europeia, detalha compromissos de ambas as partes em setores estratégicos como automóveis, semicondutores, produtos farmacêuticos e madeira.
Entre os pontos-chave, destacam-se a aplicação de um teto tarifário de 15% sobre automóveis e os seus componentes, que entrará em vigor no início do mês em que a UE implementar as suas próprias reduções tarifárias sobre produtos industriais americanos, incluindo veículos, e conceder acesso prioritário a produtos agrícolas como nozes, carne de porco e frutos do mar. Atualmente, os EUA aplicam uma tarifa de 27,5% sobre esses produtos, como explica o ’20 Minutos’.
O acordo prevê ainda a redução de tarifas para produtos farmacêuticos, semicondutores e madeira importada da Europa. Aeronaves, medicamentos genéricos, cortiça e precursores químicos ficarão praticamente isentos de tarifas, sujeitando-se apenas às taxas de “nação mais favorecida”, próximas de zero.
Apesar da pressão de grandes produtores europeus, o vinho não conseguiu entrar na lista de isenção da tarifa de 15%.
O pacto também prevê a cooperação na redução de barreiras não tarifárias, simplificação de certificações sanitárias e fitossanitárias, reconhecimento mútuo de avaliações de conformidade e desenvolvimento do comércio digital, incluindo uma moratória sobre direitos aduaneiros para o comércio eletrónico.
Além das questões comerciais, o acordo reforça a cooperação em segurança econômica, cadeias de suprimentos críticas, minerais estratégicos, energia e chips de inteligência artificial. Os EUA e a UE comprometeram-se a comprar até 2028 643 mil milhões de euros em gás natural liquefeito, petróleo e produtos de energia nuclear dos EUA, além de pelo menos 34 mil milhões em chips de IA para centros de computação europeus.
A UE também se compromete a expandir significativamente a aquisição de equipamentos militares e de defesa americanos, fortalecendo a interoperabilidade da NATO e garantindo o acesso a tecnologias de defesa avançadas.
