A greve dos trabalhadores dos registos e notariado teve hoje uma adesão média nacional de 93,41%, levando ao encerramento da maioria das conservatórias em 14 distritos de Portugal continental, anunciou o sindicato.

De acordo com dados recolhidos ao final da manhã pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, e divulgados numa nota de imprensa ao fim da tarde, “a esmagadora maioria das conservatórias” encontrava-se encerrada nos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém, Setúbal e Vila Real.

A paralisação, que começou na segunda-feira e termina no sábado, tem por base 11 reivindicações, que incluem “um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta” e o cumprimento da recomendação da Provedoria da Justiça para eliminação de assimetrias salariais.

Para o sindicato, a crise de recursos humanos é grave, com 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta – o equivalente a 38% e 55%, respetivamente, do efetivo necessário.

Numa resposta anterior à Lusa, o Ministério da Justiça (MJ) realçou a contratação de 165 novos conservadores e de 605 novos oficiais de registos, em 2024 e 2025, que já iniciaram ou vão iniciar funções ainda este ano.

Sobre os níveis de adesão à greve, o MJ remeteu hoje um balanço para segunda-feira.

No primeiro dia de greve, o MJ registou uma adesão nacional de cerca de 52%, contra os 80% reclamados pelo sindicato.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, as conservatórias e lojas de cidadão que se mantiveram abertas ao longo da semana “funcionaram com limitações relevantes e tempos de espera prolongados”.

O sindicato prevê que “estas limitações” continuem no sábado nas lojas de cidadão, “os únicos serviços a funcionarem” neste dia.

Para esta greve foram decretados serviços mínimos para casos urgentes, como casamentos civis e testamentos na iminência de morte ou emissão e entrega de cartão de cidadão e passaporte em situações de prioridade extrema.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou hoje as leis de Segurança Cibernética e dos Crimes Cibernéticos que visam garantir a segurança do cidadão, do Estado e a proteção de dados, sancionando infrações com até 160 salários mínimos.

Em comunicado, a Presidência refere que o chefe do Estado moçambicano promulgou a lei de Segurança Cibernética que visa garantir a segurança do cidadão, das instituições e do Estado, bem como assegurar a proteção de redes de comunicação de dados de sistemas de informação e infraestruturas importantes no espaço cibernético.

No mesmo despacho, promulgou a lei dos Crimes Cibernéticos que reforça a prevenção, investigação e punição de crimes cometidos no espaço digital em Moçambique.

As duas leis foram aprovadas pelo parlamento moçambicano, com o Governo tendo explicado antes que a lei de segurança cibernética prevê um regulador para supervisionar e sancionar infrações com até 160 salários mínimos, garantindo a segurança do Estado, das redes e sistemas informáticos.

Na fundamentação o Governo admitiu antes “desafios crescentes” no cenário digital, referindo que são necessárias medidas concretas para travar ameaças.

“Dada a natureza transnacional e da rápida evolução do crime cibernético, é evidente, no país, o aumento de crime relacionado com a falsidade informática, fraude informática, abuso de meios de pagamento eletrónico, burla informática e nas comunicações, gravações ilícitas, acesso ilegítimo, violação de correspondência, comprometimento de email, extorsão digital, furto de fluidos, devassa da vida privada”, indica-se no documento.

O Governo defendeu na altura que a lei vai proteger o Estado e as suas instituições, os cidadãos, os sistemas de informação, as redes de comunicação de dados e as infraestruturas críticas, assegurando um espaço cibernético seguro, confiável e resiliente, criando um ambiente digital seguro para atrair investimento estrangeiro e estimular o comércio eletrónico.

 Noutro despacho, o chefe do Estado moçambicano promulgou a lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, legislação antes aprovada pelo parlamento moçambicano.

“A lei do Sistema Nacional de Pagamentos visa reforçar a capacidade de prevenção e supervisão, garantindo a segurança, a eficiência e a integridade das operações financeiras no país, ajustando o quadro legal relativo a este Sistema de modo a acomodar os desenvolvimentos ocorridos ao longo dos anos e estabelecer mecanismos de reforço da transparência da sua organização e funcionamento”, lê-se na nota da Presidência.

A revisão do estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), aprovada em março pelo parlamento, introduz alterações no funcionamento do organismo e nos processos eleitorais internos face ao aumento de membros.

Na fundamentação, a vice-presidente da Comissão de Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga, adiantou antes que o quadro jurídico do país sofreu profundas transformações e reformas importantes em diversos domínios do direito económico e financeiro, ao alterar o regime do setor empresarial do Estado, incluindo a modernização do código comercial, formulação do regime jurídico dos contratos comerciais e dos títulos de créditos.

“Perante este novo contexto, manter o estatuto aprovado em 2012 inalterado significaria exigir que uma instituição que hoje representa milhares de profissionais continue a operar com um quadro normativo concebido para uma realidade institucional muito diferente. Seria condenar uma instituição essencial para a credibilidade do sistema económico a funcionar com instrumentos jurídicos desajustados ao seu tempo”, disse.

A comissão justificou a revisão com o aumento de números de membros da Ordem, que passou de 300 em 2012 para mais de 5.000 este ano.

O grupo Coris reforçou a participação no Banco Comercial do Atlântico (BCA) de Cabo Verde de 59,81% para 62,25%, na sequência de uma oferta pública de aquisição (OPA), anunciou hoje a bolsa de valores cabo-verdiana.

A operação resultou da compra à Caixa Geral de Depósitos, pela Coris Holding (uma das maiores instituições financeiras da África Ocidental), de 59,81% do capital social do BCA, concretizada em janeiro e que conferiu ao grupo o controlo do banco, obrigando ao lançamento de uma OPA sobre as restantes ações.

A oferta, cujos resultados foram hoje divulgados, incidiu sobre 532.413 ações, representativas de 40,19% do capital social do BCA, com uma contrapartida de 14.918 escudos cabo-verdianos (135 euros) por ação.

Foram submetidas 20 ordens de aceitação, correspondentes a 32.300 ações, o equivalente a 6,07% do total das ações objeto da oferta.

Com a operação, 500.113 ações permaneceram fora da Coris Holding, dispersas por 672 acionistas, representando 17,25% do capital do BCA.

“A nossa leitura é que querem continuar a ser acionistas do BCA, porque acreditam no novo acionista de referência, a Coris Holding”, disse Gilberto Barros, presidente do conselho de administração do BCA.

O dirigente afirmou que, em Cabo Verde, “o compromisso do Grupo Coris é ajudar ao financiamento da economia, de uma forma geral, às empresas, particulares, mas também ao Estado”, com foco “ainda mais forte em projetos estruturais para a transformação da economia cabo-verdiana”.

A estrutura acionista do BCA integra ainda o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com 12,54%, a seguradora Garantia (do grupo Fidelidade), com 5,79%, e a estatal Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), com 2,17%.

Portugal recusou vistos a pelo menos 20 parteiras de África e Ásia que vinham participar numa conferência internacional em Lisboa, que procura salvar milhões de bebés em todo o mundo, denunciaram hoje organizadores e convidados.

O congresso da Confederação Internacional de Parteiras (International Confederation of Midwives – ICM), realizado de três em três anos, começa este fim de semana em Portugal.

No centro das discussões estão formas de reduzir as cerca de 260 mil mortes anuais de mulheres durante a gravidez ou o parto, bem como os 4,2 milhões de bebés que morrem à nascença ou durante o primeiro mês de vida.

Mas pelo menos 20 oradores de topo de África e da Ásia — onde estas mortes estão particularmente concentradas — viram a entrada no continente europeu negada à última hora, informou a ICM à agência de notícias francesa, AFP.

Outros delegados também podem ter sido impedidos de participar.

“Estava pronta para liderar uma sessão sobre como as recomendações baseadas em evidências podem manter as mulheres e os bebés vivos nas circunstâncias mais desafiantes”, disse à AFP Harriet Akello, executiva da organização não-governamental (ONG) “Mother Health International”, que trabalha em zonas remotas do Uganda.

“Os decisores do mundo inteiro estão em Lisboa, e aqui estou eu, no Uganda, a explicar a uma embaixada porque devo ter permissão para viajar”, disse à AFP, acrescentando que o seu pedido de visto foi recusado na quinta-feira, apesar de o ter submetido há mais de um mês.

Especialistas da Nigéria, Ruanda, Burundi, Etiópia, Serra Leoa, República Democrática do Congo, Bangladesh e Índia sofreram o mesmo destino, segundo os organizadores.

“Precisamos de ouvir os principais investigadores, aqueles que estão na linha da frente da luta contra as mortes evitáveis”, disse Kate Stringer, conselheira da Confederação Internacional de Parteiras.

“A cada dois minutos, morre uma mãe. Estas recusas de vistos silenciam precisamente aqueles de quem mais precisamos de ouvir”, acrescentou.

A agência Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre as acusações avançadas pela AFP e sobre quantos pedidos foram recebidos e quantos foram recusados, e com que justificação.

O MNE enviou como resposta: “Todos os pedidos de visto de curta duração submetidos nos postos consulares portugueses são analisados e processados de forma rigorosa, objetiva e factual, em total conformidade com as regras e critérios previstos no Código de Vistos Schengen”.

Acrescentou que o mesmo procedimento é aplicado pelos Estados-Membros que legalmente representam Portugal em geografias onde não existe representação consular portuguesa direta.

O MNE afirmou ainda que “Portugal mantém o firme compromisso de assegurar um tratamento célere, uniforme e transparente dos processos”.

Na página da ICM na internet há uma informação de hoje que dá conta de que mais de 100 líderes de parteiras pedem a reconsideração urgente das recusas de vistos.

Dizem que centenas de parteiras estão a ser excluídas do maior encontro mundial da especialidade, que muitas delas são líderes, académicas, investigadoras e conferencistas, que trabalham em regiões com muita mortalidade e a sua experiência é essencial nos debates.

A recusa do visto “silencia as parteiras cujo trabalho é fundamental para salvar vidas”, diz-se também.

Na página há ainda um abaixo-assinado com 108 nomes de profissionais e especialistas do mundo inteiro, apelando a uma reconsideração urgente da recusa de vistos.

FP/IMA // FPA

Os serviços e sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde afetados hoje por uma falha de energia foram sendo repostos ao longo do dia e estão “praticamente todos operacionais”, indicou a entidade gestora.

Em resposta à agência Lusa, fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) esclareceu que, “ao longo do dia, os serviços e sistemas foram progressivamente repostos, sendo que, neste momento, já se encontram praticamente todos operacionais”.

A mesma fonte acrescentou que a emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias “esteve sempre garantida, uma vez que, neste tipo de situações, a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, prevê que a prescrição de medicamentos possa, excecionalmente, realizar-se por via manual”.

A legislação prevê também que, caso se mostre impossível a consulta da receita desmaterializada, a farmácia proceda à dispensa.

Ainda segundo a fonte, a SPMS está a preparar um segundo polo da sua infraestrutura central, que deverá estar pronto até ao final do ano para assegurar “maior redundância e garantia de disponibilidade” dos sistemas.

Uma falha de energia causou hoje de manhã perturbações no acesso a serviços e sistemas de informação do SNS.

Segundo disse então a SPMS, que gere o desenvolvimento e segurança de todos os sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas do Serviço Nacional de Saúde, a ocorrência afetou o acesso a alguns serviços e sistemas de informação que suportam a atividade do SNS.

“Os serviços e sistemas estão a ser progressivamente repostos, esperando-se que regresse tudo à normalidade com a maior brevidade”, afirmaram os SPMS numa resposta à agência Lusa pelas 11:00.

A situação foi denunciada à Lusa pelo secretário regional do Norte do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Hugo Cadavez, segundo o qual uma falha informática estava a paralisar os cuidados de saúde primários em todo o país, impedindo o acesso aos processos clínicos dos utentes, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames.

Segundo o dirigente sindical, a interrupção dos sistemas informáticos começou cerca das 08:50 e provocou constrangimentos na atividade dos centros de saúde.

Nos hospitais, acrescentou, os constrangimentos verificaram-se nos sistemas que dependem de ligação à Internet.

A situação também estava a afetar as farmácias, que não conseguiam aceder à base de dados de prescrições e, por isso, ficaram impedidas de fazer a dispensa eletrónica, disse então à Lusa a presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Ema Paulino.

A dimensão do Benfica obriga o clube lisboeta a ser candidato na Liga Europa de futebol, mas há uma “pré-época atípica” para fazer, com “um plantel que tem qualidade”, afirmou hoje o novo treinador, Marco Silva.

O Benfica terminou a última edição da I Liga no terceiro lugar, sem qualquer derrota, mas a oito pontos do campeão FC Porto e a dois do segundo classificado, Sporting, ou seja fora dos lugares de acesso à próxima edição da Liga dos Campeões, com a Liga Europa a ser, eventualmente, a prova em que ‘águias’ vão participar.

“O primeiro passo é estarmos na fase de grupos. Vamos ter uma pré-época atípica, mas nunca será desculpa. São seis jogos [segunda e terceira pré-eliminatórias e um play-off] para disputar para estar na fase de liga. Olhando para a dimensão do Benfica, tem de ser um candidato. A dimensão do Benfica a isso obriga, mas, primeiro, ter uma boa pré-época para estarmos preparados”, explicou o novo treinador das ‘águias’, durante a sua apresentação.

Apesar de ter falhado o objetivo de participar na edição 2026/27 da ‘Champions’, o Benfica não deixará de investir na equipa, que tem qualidade, de acordo com o técnico, de 48 anos.

“O plantel do Benfica tem qualidade. Estamos a melhorar em alguns aspetos para reforçar a equipa. Não estarmos na Champions tem um peso muito grande neste clube, não só financeiramente, mas não é por isso que o Benfica não vai investir”, garantiu Marco Silva, no Museu Cosme Damião, no Estádio da Luz.

Depois, deixou elogios ao ucraniano Georgiy Sudakov, em quem “acredita bastante”, muito por culpa do perfil do médio.

“Sudakov é jogador do Benfica e claramente que contamos com ele. Foi um grande investimento do Benfica. É um perfil de jogador que, normalmente, rende e conseguimos tirar o melhor dele. Acredito bastante nele e será o momento de provar. Teve um ano difícil em termos pessoais, tem toda a nossa confiança e suporte”, comentou.

Proveniente do Fulham, de Inglaterra, no qual esteve nas últimas cinco temporadas, Marco Silva encerrou um percurso de uma década no futebol inglês – ainda com passagens por Hull City, Watford e Everton -, no qual se sentiu “muito bem”, para agora ficar três anos ao leme do clube lisboeta.

“Não vou estar a dizer que foi uma decisão fácil ou difícil. Sabemos da minha ligação à Premier League. Por alguma razão estive quase 12 anos fora do meu país, 10 em Inglaterra. Senti-me muito bem, identifico-me e custou a criar. Assinei por dois anos, mas o objetivo é conseguir ficar no Benfica três anos”, contou, referindo-se ao facto de o acordo com as ‘águias’ incluir uma opção para estender o vínculo até 2029.

A possibilidade de voltar ao campeonato português poderia ter acontecido há mais tempo, mas não aconteceu “por variadíssimas razões”, segundo o sucessor de José Mourinho, que agora entendeu ter chegado o “momento ideal para ter um desafio da dimensão do Benfica”.

“Não vou esconder que tive oportunidades de voltar ao futebol português por variadíssimas razões não aconteceram. Agora percebemos que era o momento ideal para ter um desafio da dimensão do Benfica”, admitiu.

Com Real Madrid a anunciar a intenção de contratar José Mourinho, que já seguiu para a capital espanhola a troco de 15 milhões de euros (ME), Marco Silva deu conta da primeira interação com o presidente do Benfica, Rui Costa.

“A conversa foi clara e na altura mostrei abertura. Se me perguntassem há cinco meses se o meu objetivo passava por regressar a Portugal, diria que não. A resposta [a Rui Costa] foi deixar a porta aberta, que era algo que me entusiasmava. A primeira conversa foi uma manifestação de interesse”, finalizou.

Antes do percurso em Inglaterra, Marco Silva iniciou a carreira de treinador no Estoril Praia, conquistou uma Taça de Portugal ao comando do Sporting e venceu o título de campeão da Grécia pelo Olympiacos.

O plantel do Benfica arranca a preparação para a nova temporada dentro de duas semanas, no dia 25 de junho.

À primeira vista, Fórmula 1 e drifting parecem pertencer a mundos opostos. A primeira vive da precisão absoluta das trajetórias; o segundo transforma a derrapagem controlada no centro do espetáculo. Mas é precisamente esse choque de mundos que Mike Whiddett quer explorar, juntando um monolugar clássico a um motor Wankel de quatro rotores.

De um McLaren P1 GTR a um Fórmula 1

“Mad Mike” não é estranho a projetos pouco convencionais. O piloto já instalou um motor rotativo num McLaren P1 GTR, rebatizado “MadMac”, e também transformou um Mazda MX-5 num carro de drift com 1200 cv. Pelo caminho, criou ainda um Lamborghini Huracán de 800 cv, o “Nimbul”, embora este tenha mantido o motor V10 de 5,2 litros.

Agora, o neozelandês quer ir mais longe. O carro escolhido para a transformação é um March 87P, monolugar que nasceu na Fórmula 3000 em 1986 e chegou à Fórmula 1 em 1987, equipado com um motor Ford Cosworth V8 e conduzido pelo italiano Ivan Capelli.

O historial competitivo do carro não é propriamente lendário. O melhor resultado foi um sexto lugar no Grande Prémio do Mónaco, o que terá ajudado Whiddett a comprá-lo por um valor muito distante dos quase 15 milhões de euros atingidos em 2022 por um antigo Fórmula 1 de Michael Schumacher.

Um Wankel de quatro rotores no lugar do V8

A transformação obrigará a alterações profundas. O motor Ford Cosworth V8 dará lugar a um Wankel de quatro rotores, uma configuração que nunca chegou a ser usada em carros de produção, mas que ficou associada ao Mazda 787B, o primeiro automóvel japonês a vencer as 24 Horas de Le Mans, em 1991.

Segundo o ‘L’Automobile Magazine’, o primeiro episódio da série mostra alguns dos desafios técnicos do projeto, incluindo a adaptação de toda a secção traseira do monolugar ao novo motor. A instalação de uma nova caixa de velocidades também está prevista.

Outro ponto crítico será a direção. Num carro de Fórmula 1, o ângulo de viragem é tradicionalmente reduzido, porque o objetivo é maximizar precisão e velocidade em pista. No drifting, pelo contrário, é necessário muito mais ângulo para manter derrapagens longas e controladas. Isso obrigará a uma transformação radical da geometria do carro.

“O projeto mais louco” de Mad Mike

Ao lado da sua parceira de longa data, Toni Cook, Mike Whiddett admite que este é “de longe o projeto mais louco” que alguma vez aceitaram. O piloto não esconde a dimensão do desafio e reconhece que a transformação é “realmente assustadora”.

O “Formidabul” ainda está longe de estar terminado, mas a promessa é clara: criar um carro tão espetacular de ouvir como de ver. O motor rotativo, com o seu som característico, deverá ser uma das grandes marcas deste Fórmula 1 convertido para drift.

Ainda não há data final para a estreia pública do carro concluído. A publicação francesa admite, porém, que o Festival de Velocidade de Goodwood, em julho, pode ser um palco provável para pelo menos um primeiro vislumbre, já que “Mad Mike” costuma marcar presença no evento.

A Justiça Italiana divulgou hoje os motivos para negar a extradição para o Brasil da ex-deputada Carla Zambelli no dia 22 de maio, e justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro foi parcial.

O Supremo Tribunal de Justiça de Itália argumentou que se deparou com “diversos elementos” capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do STF, que proferiu a condenação de Zambelli.

Para o tribunal italiano, o juiz brasileiro Alexandre de Moraes desempenhou tanto o papel de vítima, quanto de juiz no caso da política bolsonarista ao participar em várias etapas do processo.  

O caso em questão envolve a condenação de Zambelli no processo relacionado com a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, com a inserção de um mandado de prisão falso contra Moraes.

A Justiça italiana argumentou que Alexandre de Moraes, além de integrar o coletivo julgador, era “pessoa lesada por um dos crimes atribuídos à recorrente, além do acúmulo de funções judiciais exercidas pelo mesmo no processo penal brasileiro”.

Para o Supremo italiano, Moraes foi relator do caso no STF e participou de decisões, incluindo a que levou à condenação e à determinação da perda do mandato de Zambelli como deputada federal.

Ao afirmar que Moraes assumiu “dupla função”, a Justiça italiana avaliou que houve uma “macroscópica violação do direito de defesa” no decorrer do processo contra Zambelli.

Por fim, o tribunal italiano argumentou que o Brasil não apresentou provas concretas para demonstrar equidade no processo.

O presidente do STF, Edson Fachin, reagiu hoje à decisão do tribunal italiano e declarou que os juízes do Supremo brasileiro agiram com “independência e imparcialidade”.

“O processo e seus atos transcorreram em estrita observância à Constituição da República, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro”, afirmou.

Fachin declarou que a Presidência do STF “acompanha com preocupação” a decisão proferida pela justiça italiana “em matéria relacionada à cooperação jurídica entre os dois países”.

Por fim, realçou que o STF “vem atuando com marcante deferência aos Estados estrangeiros quando examina pedidos de extradição”.

Carla Zambelli, que tem dupla cidadania, deixou o Brasil em maio do ano passado em busca de asilo político, após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ e falsidade ideológica.

A ex-deputada foi considerada fugitiva pelas autoridades brasileiras e está detida no país europeu desde julho do ano passado.  

Zambelli foi uma das vozes mais radicais da extrema-direita no Brasil, uma fiel aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apoiou numa dura campanha para desacreditar o sistema de voto eletrónico utilizado no Brasil.

Um segundo processo de extradição contra Zambelli continua em análise na Justiça Italiana, relacionado com a sua condenação pelo crime de porte ilegal de armas e ameaça com arma de fogo a um homem nas vésperas das eleições gerais de 2022.

O Bloco de Esquerda (BE) promove no domingo uma conversa pública sobre a tentativa dos proprietários da Herdade da Comenda de se apropriarem de cinco praias da Arrábida, em Setúbal.

Segundo uma nota de imprensa do BE, a sessão, marcada para as 18:00 no Jardim da Saúde, deverá contar com participação do ambientalista Viriato Soromenho Marques, de Maria Prata, do movimento Reabrir Galé, de Rebeca Mateus, do movimento Dunas Livres, e do deputado bloquista Fabian de Figueiredo.

Em declarações à Lusa, o dirigente do BE de Setúbal Jaime Pinho considerou que a reivindicação, por via judicial, das praias de Albarquel, Maria Esguelha, Rainha, Comenda e Rasca, a sul da propriedade, constitui “um precedente gravíssimo” e alertou para o que considera ser uma ameaça ao acesso público ao litoral.

“As praias sempre foram do povo. Não vão ser os milionários que se vão apossar das praias a proibir-nos de as frequentar”, afirmou.

Jaime Pinho sublinhou que os atuais proprietários da Herdade da Comenda, através do recurso aos tribunais, “exigem de facto a propriedade das praias” e defendeu a mobilização da população para a defesa da manutenção do acesso público à zona costeira de Setúbal.

Em maio, com base num processo a correr no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, a concelhia do Bloco tinha já criticado a Herdade da Comenda, cujos proprietários pretendem alterar os limites da propriedade para incluir o areal das cinco praias até à linha de água.

O BE acusou também a empresa Seven – Properties, proprietária da Herdade da Comenda, de procurar privatizar praias públicas em benefício de “meia dúzia de milionários”.

   “Estas praias não estão à venda para servir meia dúzia de milionários, remetendo-nos quase para um gueto no período balnear, dificultando ainda mais o acesso a um bem público”, refere o comunicado do BE, lembrando o que se verificou com as praias de Troia, que ficaram inacessíveis para a grande maioria dos portugueses devido ao “preço exorbitante dos bilhetes”.

Segundo o jornal Público, tanto o Ministério Público como a Agência Portuguesa do Ambiente rejeitam a pretensão da Herdade da Comenda de obter a titularidade das praias.

Jaime Pinho criticou também hoje o modelo de acessos à Arrábida aprovado pela Câmara de Setúbal para 2026, alegando que as restrições à circulação automóvel favorecem os interesses da Herdade da Comenda e dificultam o acesso da população ao Parque de Merendas da Comenda e às praias da zona.

Segundo a autarquia sadina, o modelo de mobilidade e de acesso às praias nesta época balnear – Programa Arrábida sem Carros 2026 -, a decorrer de 04 de junho a 15 de setembro, assenta num conjunto de medidas relacionadas com a segurança de pessoas e bens e a sustentabilidade ambiental.

Até final da época balnear está proibida a circulação de viaturas particulares nos acessos às praias de Albarquel e da Figueirinha, todos os dias, tal como os acessos às praias do Portinho da Arrábida, Creiro e Galapos, entre as 07:00 e as 20:00.

A vice-presidente do município, Maria do Carmo Tiago, responsável pelo Departamento do Território e Gestão Urbana do município sadino, lembrou esta semana, em declarações à Lusa, os danos provocados pelo mau tempo na encosta da serra e na principal estrada de acesso às praias, que levaram o município a interditar a circulação automóvel e a privilegiar o transporte público, mas salvaguardando algumas exceções.

   Além destas restrições no acesso às praias, mantém-se a interdição da circulação de pessoas e de viaturas na Rua Círio da Arrábida, entre o túnel da Figueirinha e a praia de Galapos, que está em vigor desde 08 de fevereiro de 2023 devido ao perigo de derrocada de um maciço rochoso.   

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***

Lisboa, 12 jun 2026 (Lusa) – O secretário-geral da CGTP afirmou hoje que há “todas as condições” para o pacote laboral “ser derrotado” no parlamento, reiterando que os partidos serão responsabilizados pelo seu posicionamento e acusou o Governo de “encurtar prazos”.

“Há todas as condições para o pacote laboral ser derrotado no próximo dia 18 [de junho] na Assembleia da República, dando resposta ao anseio que existe por parte dos trabalhadores”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, referindo-se à discussão da proposta de lei que será debatida em plenário na próxima quinta-feira, e, em princípio, votada na generalidade no dia seguinte, 19 de junho.

Questionado sobre uma eventual descida do documento à fase da especialidade sem votação na generalidade, Tiago Oliveira sublinha que “de qualquer das formas” terá que haver uma votação, dado que nesse cenário terá que ser apresentado um requerimento que será sujeito a votação, pelo que insiste que a proposta “só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva”.

Mas o “Governo vai tentar, como é óbvio, que o pacote laboral sobreviva o maior tempo possível”, acrescentou, em conferência de imprensa após a central sindical ter reunido o seu Conselho Nacional.

Neste sentido, a CGTP reitera que responsabilizará os partidos com assento parlamentar “relativamente ao seu posicionamento sobre o pacote laboral”, afirmou.

O líder da CGTP criticou o ‘timming’ da discussão, acusando o Governo de tentar por “todos os meios, encurtar prazos, não respeitando os próprios prazos da discussão pública”, lembrando que a discussão pública termina em 02 de julho.

Para o secretário-geral desta central sindical, a concentração convocada para quinta-feira frente à Assembleia da República é, por isso, mais um momento “para que a voz dos trabalhadores seja ouvida”.

Questionado sobre se a CGTP fez algum contacto prévio com a UGT para que esta pudesse ser uma concentração conjunta, Tiago Oliveira indicou a iniciativa foi alvo “de discussão com outras estruturas”, à luz de outras já realizadas, como a greve geral de 11 de dezembro, que contou com a convergência da central liderada por Mário Mourão, ou a greve do passado dia 03.

Não obstante, e não mencionando diretamente o nome da UGT, Tiago Oliveira considerou que foi a “CGTP que, ao longo de todos estes meses de discussão do pacote laboral, tem assumido a condução da luta”.

Já sobre a greve geral de 03 de junho, Tiago Oliveira reiterou que foi “uma grande greve geral”, em que foi dada “uma resposta massiva por parte dos trabalhadores, seja do setor público, seja do setor privado”.

O secretário-geral da CGTP criticou ainda a “falta de disponibilidade e de vontade política” do executivo de Luís Montenegro para responder aos problemas do país, nomeadamente ao nível dos serviços públicos, do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou da educação.

Durante quase duas semanas consecutivas, a capital albanesa transformou-se no epicentro de um movimento que começou como uma mobilização ambiental, mas que rapidamente evoluiu para uma manifestação mais ampla de descontentamento político e social. O lema que domina as ruas é simples e direto: “A Albânia não está à venda”.

Todos os dias, pelas 18h00, milhares de manifestantes concentram-se na Praça Skanderbeg, no centro de Tirana, para contestar os planos de desenvolvimento turístico previstos para a ilha de Sazan e para a península vizinha de Zvërnec, duas áreas localizadas na costa do mar Adriático e integradas numa reserva ecológica protegida no sudoeste do país.

Projetos turísticos dividem o país
Os empreendimentos têm sido promovidos por investidores ligados a Jared Kushner, através da sua empresa de investimentos, e prometem transformar uma das zonas naturais mais preservadas da Albânia num destino de luxo destinado ao turismo internacional.

Numa entrevista recente, Ivanka Trump descreveu Sazan como “uma bela ilha privada no meio do Mediterrâneo”, uma caracterização que contrasta fortemente com a visão apresentada pelas organizações ambientalistas albanesas.

Para os grupos de defesa do ambiente, os projetos representam uma ameaça séria para um dos ecossistemas mais importantes do país. Segundo estas organizações, a área alberga cerca de 250 espécies de aves, incluindo várias colónias de flamingos, animal que se tornou o principal símbolo dos protestos.

“O desastre ambiental que está a acontecer insulta a nossa dignidade como país”, afirmou Ermal Progni, voluntário da associação ambientalista PPNEA e um dos organizadores das manifestações.

A dimensão da mobilização levou muitos observadores a classificarem o movimento como a maior manifestação ambiental da história recente da Albânia desde a queda do regime comunista em 1991.

A “revolução dos flamingos”
O movimento ganhou o nome de “Revolução dos flamingos”, expressão que passou a figurar em cartazes, camisolas e materiais distribuídos durante os protestos.

O que começou como uma luta pela preservação ambiental transformou-se gradualmente numa contestação mais abrangente ao sistema político do país.

“Jamais imaginámos que uma revolução fosse possível no nosso país, nem sequer que fosse possível pronunciar a palavra ‘revolução’”, declarou Progni, de 29 anos, enquanto participava numa das concentrações em Tirana.

A mobilização reúne cidadãos de diferentes sensibilidades políticas, unidos por preocupações relacionadas com a transparência governativa, a proteção do património natural e a forma como os grandes projetos económicos têm sido conduzidos.

Pressão sobre o primeiro-ministro Edi Rama
O principal alvo político dos manifestantes é o primeiro-ministro Edi Rama, que governa a Albânia desde 2013 e garantiu, nas eleições do ano passado, um quarto mandato consecutivo.

A maioria parlamentar liderada pelos socialistas permite ao Governo aprovar alterações constitucionais sem depender do apoio da oposição, reforçando ainda mais a sua posição política.

Segundo Afrim Krasniqi, diretor do Instituto de Estudos Políticos de Tirana, a atual vaga de protestos representa “o momento de maior perigo para Rama e para o seu Governo nos últimos 13 anos”.

Nas manifestações multiplicam-se cartazes com mensagens exigindo a demissão do chefe do Governo.

“Precisamos de mudança, há muitas coisas que não estão bem no país”, afirmou Klevis Nikoli, um manifestante de 33 anos que participou num dos protestos.

As marchas percorrem habitualmente as ruas centrais da capital até à sede do Governo, num ambiente marcado por palavras de ordem, apitos, tambores e bandeiras nacionais.

Acusações de falta de transparência
Os críticos acusam o executivo de ter conduzido o processo com falta de transparência e de privilegiar interesses económicos externos em detrimento da preservação ambiental.

Segundo os organizadores, os projetos tornaram-se o símbolo de problemas mais profundos que afetam a sociedade albanesa, incluindo a perceção de corrupção, promessas de desenvolvimento que não se concretizam e a ausência de diálogo com os cidadãos.

O movimento exige igualmente responsabilidades à oposição. Durante as manifestações, é frequente ouvir palavras de ordem contra Edi Rama e também contra Sali Berisha, antigo primeiro-ministro e atual líder da oposição conservadora.

“Rama na prisão, Berisha na prisão”, gritam frequentemente os manifestantes.

Investimento de 4 mil milhões de euros gera controvérsia
O Governo albanês defende os projetos, argumentando que poderão atrair cerca de 4 mil milhões de euros em investimento e impulsionar significativamente a economia nacional.

Para Edi Rama, os futuros hotéis e infraestruturas de luxo representam uma oportunidade única para um dos países mais pobres da Europa, onde o turismo já representa mais de um quarto do Produto Interno Bruto.

Os críticos, porém, acusam o primeiro-ministro de atuar como defensor dos interesses dos investidores ligados à família Trump.

Afrim Krasniqi considera que Rama procura reforçar a sua imagem junto dos Estados Unidos e consolidar o posicionamento internacional da Albânia como parceiro estratégico do Ocidente.

“O primeiro-ministro tornou-se porta-voz destes projetos e não demonstrou interesse em ouvir a sua própria população”, sustentou o analista.

Como nasceram os projetos
Os planos tornaram-se públicos em março de 2024, quando Jared Kushner divulgou imagens dos empreendimentos nas redes sociais.

As ilustrações mostravam marinas de luxo, piscinas de grandes dimensões, hotéis futuristas e residências exclusivas voltadas para as águas turquesa do Adriático.

A divulgação ocorreu poucos dias após a entrada em vigor de uma nova legislação albanesa que flexibilizou restrições relacionadas com a construção de empreendimentos turísticos de cinco estrelas e resorts de luxo em áreas protegidas.

Meses depois, em dezembro de 2024, o Governo classificou uma empresa ligada à Affinity Partners, fundo de investimento fundado por Kushner, como “investidor estratégico” para o desenvolvimento da ilha de Sazan.

Escavadoras, cercas e investigação anticorrupção
A polémica agravou-se em abril deste ano, quando organizações ambientais denunciaram a presença de maquinaria pesada, cercas e instalações de apoio à construção em Zvërnec antes da apresentação de estudos de impacto ambiental ou da atribuição formal das licenças necessárias.

Pouco depois, em maio, um vídeo tornou-se viral ao mostrar seguranças privados a imobilizarem um residente local que se opunha ao projeto.

A divulgação das imagens provocou uma nova vaga de indignação e contribuiu para aumentar a adesão aos protestos.

Entretanto, a SPAK, a procuradoria especial albanesa de combate à corrupção, abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas com os projetos.

Segundo os organizadores das manifestações, os trabalhos de construção denunciados foram entretanto suspensos.

Governo pede calma e garante que não existem obras em curso
Face ao aumento da contestação, Edi Rama procurou tranquilizar a população e afirmou que não existe atualmente qualquer projeto em execução.

“Existe apenas uma visão e um plano: transformar a Albânia no destino turístico de alta gama mais atrativo desta parte do mundo”, declarou o primeiro-ministro durante o fim de semana.

Apesar dessas garantias, a mobilização mantém-se forte e continua a reunir milhares de participantes diariamente.

Investidores começam a responder às críticas
A crescente pressão pública levou também alguns investidores a pronunciarem-se.

Asher Abehsera, um dos parceiros locais de Jared Kushner, afirmou numa entrevista ao Wall Street Journal que respeita as preocupações dos opositores, mas apelou à população para aguardar pela divulgação completa dos projetos antes de tirar conclusões.

Ao mesmo tempo, as manifestações levantaram dúvidas sobre a viabilidade futura do investimento.

Os manifestantes recordam que Kushner abandonou no final do ano passado um projeto semelhante na Sérvia, onde pretendia construir um complexo de luxo e uma Torre Trump num antigo quartel militar classificado como património nacional.

A iniciativa acabou por ser travada após protestos públicos e por uma investigação que levou à acusação do então secretário da Cultura sérvio, Nikola Selakovic, por alegadas irregularidades relacionadas com a autorização do empreendimento.

Jovens exigem um futuro diferente
Para muitos participantes, a luta ultrapassa largamente a questão ambiental.

Num país com menos de três milhões de habitantes e uma diáspora superior a 2,2 milhões de pessoas, segundo dados oficiais, os protestos refletem também o descontentamento de uma geração que procura melhores oportunidades e não quer ser forçada a emigrar.

Entre os manifestantes encontra-se Ermal Progni, que regressou recentemente à Albânia após quatro anos a viver na Alemanha.

Nas ruas de Tirana, uma das mensagens mais repetidas resume o espírito do movimento: “O futuro pertence aos flamingos”.

Para Ana Kodra, uma jovem manifestante de 22 anos que participa diariamente nos protestos, a mobilização representa um momento histórico para a sua geração.

“Sinto-me orgulhosa da minha geração. Os políticos dizem que ficamos em casa e que não fazemos nada… pois vejam-nos agora”, afirmou.

Enquanto os protestos continuam a crescer, a “Revolução dos flamingos” transformou-se num símbolo de resistência ambiental, mas também numa expressão do desejo de mudança política e social que atravessa atualmente a Albânia.

As companhias aéreas irão deixar de poder cobrar taxas na UE aos pais que pretendam viajar ao lado dos seus filhos, de acordo com uma reforma dos direitos dos passageiros que foi objeto de um acordo político hoje.

Entre as outras alterações que se avizinham para os consumidores, as companhias deixarão de ter o direito de cobrar aos clientes que tenham cometido um erro de digitação no seu nome no momento da reserva.

Corrigir esses erros de nome podia sair muito caro em algumas companhias, chegando a 160 euros no caso da Ryanair.

Várias disposições controversas previstas no âmbito desta reforma foram, no entanto, abandonadas.

Os Estados-Membros pretendiam, em particular, reduzir as indemnizações que as companhias devem pagar aos passageiros em caso de voos cancelados ou com atrasos significativos.

Mas desistiram dessa intenção hoje após meses de negociações acirradas com o Parlamento Europeu, que se opunha firmemente a tal medida.

Isto significa que o atual sistema de indemnização permanecerá em vigor.

Adotado há cerca de vinte anos, prevê uma indemnização entre 250 e 600 euros (dependendo do trajeto), sempre que um voo tenha um atraso superior a três horas.

As companhias aéreas vêm denunciando há anos este encargo financeiro, avaliado em 8,1 mil milhões de euros por ano pela Comissão Europeia.

Afirmam mesmo que são levadas a cancelar voos em vez de os atrasar, por receio de comprometer os voos seguintes e de ter de pagar indemnizações em cadeia.

Os Estados-Membros pretendiam reservar as indemnizações para atrasos superiores a quatro horas em voos até 3.500 km, e a seis horas para voos superiores a essa distância, limitando-as a 500 euros.

Por outro lado, os deputados não conseguiram proibir as taxas de bagagem de cabine.

Queriam que as companhias incluíssem gratuitamente no preço dos bilhetes uma bagagem de cabine com peso até 7 kg e um pequeno saco.

“Defendemos com sucesso os direitos dos passageiros aéreos”, congratulou-se, no entanto, o eurodeputado alemão Jan-Christoph Oetjen, que participou nas negociações sobre esta reforma.

O compromisso alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros deverá ser provisoriamente aprovado na segunda-feira pelos seus representantes.

Será então necessário que seja formalmente aprovado por essas mesmas instituições antes de entrar em vigor.

Segundo os números divulgados, Portugal contabilizou 234 greves entre janeiro e março, um valor significativamente superior ao registado em Itália, que somou 190 paralisações, em Espanha, com 108, e em França, com 105.

O levantamento surge numa altura em que vários países europeus enfrentam um aumento da contestação laboral, com trabalhadores de diferentes setores a reivindicarem melhores condições de trabalho, aumentos salariais e respostas ao agravamento do custo de vida.

Portugal destaca-se no panorama europeu
Os dados analisados mostram que Portugal assumiu a liderança entre os sete países da União Europeia considerados no estudo, tornando-se o país com mais greves registadas no arranque de 2026.

Grande parte destas ações de protesto incidiu sobre setores considerados essenciais para o funcionamento da sociedade, incluindo os transportes, a educação, a saúde e a administração pública.

O destaque português surge também depois de o país ter registado, na semana passada, a segunda greve nacional em apenas seis meses. A paralisação teve como principal objetivo contestar um novo pacote laboral anunciado pelo Governo de centro-direita.

A sucessão de protestos reflete um ambiente de crescente tensão entre trabalhadores e entidades patronais, num contexto marcado por desafios económicos e reivindicações relacionadas com salários, condições de trabalho e direitos laborais.

Itália, Espanha e França seguem Portugal
Atrás de Portugal surge Itália, com 190 greves registadas no primeiro trimestre do ano.

Um dos exemplos mais recentes da mobilização laboral italiana ocorreu a 12 de junho, quando elementos das forças policiais locais e vários serviços anunciaram uma greve nacional para chamar a atenção para a necessidade de melhores condições de trabalho. A iniciativa surgiu após vários agentes terem sido hospitalizados na sequência de agressões sofridas durante o serviço, segundo representantes sindicais provinciais.

Espanha e França aparecem logo depois, com 108 e 105 greves, respetivamente, mantendo-se também entre os países europeus tradicionalmente associados a níveis elevados de mobilização sindical.

Países do norte continuam a registar menos paralisações
No extremo oposto encontram-se países como os Países Baixos, que registaram apenas cerca de sete greves durante os primeiros três meses de 2026, o número mais reduzido entre os países analisados.

A tendência não constitui uma novidade. Historicamente, trabalhadores da Alemanha, dos Países Baixos e da Áustria recorrem menos frequentemente à greve do que os seus homólogos do sul da Europa.

Apesar disso, especialistas alertam que o cenário europeu está a mudar. Dados preliminares indicam que 2025 poderá tornar-se o ano com mais greves na União Europeia desde 1991, segundo estimativas do Instituto Sindical Europeu.

Inflação continua a alimentar protestos laborais
Embora a recolha de dados sobre greves continue a ser fragmentada entre os diferentes países europeus, as informações disponíveis apontam para uma causa comum em muitas das grandes paralisações recentes: os salários.

Entre 2020 e 2024, os países onde mais trabalhadores recorreram à greve foram a Finlândia, a Bélgica e a França.

Segundo a análise citada pela Euronews, a principal motivação das grandes ações de protesto esteve relacionada com a incapacidade dos salários acompanharem o aumento do custo de vida provocado pela inflação.

O aumento dos preços da energia, dos bens essenciais e dos serviços tem pressionado os rendimentos das famílias em vários países europeus, levando sindicatos e trabalhadores a exigirem compensações salariais mais elevadas.

Sindicatos perdem força na Europa
Apesar do elevado número de greves registadas em vários países, os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram uma tendência de longo prazo menos favorável ao movimento sindical.

A taxa de sindicalização nos países da OCDE caiu para metade desde 1985. Entre 2023 e 2024, a percentagem de trabalhadores sindicalizados situou-se entre 15% e 30%, dependendo do país analisado, com a Bélgica a destacar-se como uma das poucas exceções à tendência de declínio.

Em média, nos 28 países da OCDE analisados, 14,3% das mulheres empregadas estavam sindicalizadas em 2024, enquanto entre os homens a percentagem atingia os 15%.

A presença sindical continua, contudo, a ser muito mais forte no setor público. Em 2024, cerca de 41,3% dos trabalhadores da administração pública estavam sindicalizados, contra apenas 10,1% no setor privado.

Paralelamente, a cobertura dos acordos coletivos de trabalho também diminuiu de forma significativa ao longo das últimas três décadas, sobretudo nos países da Europa Central e de Leste.

A Ordem dos Médicos (OM) expressou hoje a sua “preocupação com as sucessivas substituições de diretores clínicos e conselhos de administração” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), assinalando que “cuidar do SNS é também cuidar de quem o lidera”.

Em comunicado, a OM enumera que, desde 2024, ano em que foi generalizado o modelo das Unidades Locais de Saúde (que agregam hospitais e centros de saúde), “foram substituídos cerca de 50 diretores clínicos, um número que deve merecer reflexão séria”.

“Em unidades pressionadas pela falta de médicos e outros profissionais, pelas listas de espera e por dificuldades estruturais de resposta, a substituição frequente destas lideranças não ajuda à estabilidade das ULS nem ao bom funcionamento do SNS”, critica a OM, defendendo “equipas estáveis, previsibilidade e valorização das pessoas”.

“As dificuldades do SNS não se resolvem com mudanças sucessivas de nomes, nem com respostas imediatistas. Superam-se com médicos em número suficiente, equipas completas e estáveis, autonomia técnica, boa organização e condições de trabalho que permitam fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde. E sobretudo valorizando as pessoas”, reforçou o bastonário, Carlos Cortes, citado no comunicado.

Para a Ordem dos Médicos, “cuidar do SNS é também cuidar de quem o lidera e de quem todos os dias o mantém a funcionar”.

Em causa está uma notícia desta sexta-feira do Expresso, sobre uma proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), que vai à reunião camarária da próxima semana e que exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar (ASE) (cerca de 60% dos alunos que frequentam as escolas públicas em Lisboa), no próximo ano letivo. “Ação Social Escolar não é ação geral escolar”, afirmou Gonçalves.

A proposta mantém a comparticipação a 100% nas refeições escolares para alunos dos escalões A e B da ASE e com Necessidades de Saúde Especiais (NSE), bem como o desconto de 50% para alunos do escalão C da ASE.

Uma refeição nas escolas públicas ronda 1,50 euros, sem desconto, mas, em Lisboa, desde 2024, os mais de 30 mil alunos sem ASE pagam apenas metade, após a aprovação de uma proposta do PS na Câmara Municipal.

A medida foi renovada em 2025, novamente por proposta do PS, e também para 2026, desta vez por proposta da liderança de Carlos Moedas (PSD), apresentada em 2025.

Para a vereadora socialista Alexandra Leitão, isso aconteceu por se tratar de ano de eleições, voltando agora o executivo a fazer como em 2023 e 2024, apresentando uma proposta, a que a Lusa teve acesso, que exclui aquela redução.

“Se compararmos com apoios que estão a ser dados a eventos incrivelmente elitistas, como o ‘Chic-Nic’, ou até perdões de taxas municipais que estão a ser dados a eventos cujo retorno neste momento já é muito discutível, acho que é uma questão de opção política onde pôr a despesa, porque não é uma despesa assim tão elevada para uma Câmara como Lisboa”, defendeu Alexandra Leitão, em declarações à Lusa.

Na próxima reunião de vereadores, a liderança vai também levar uma proposta para isentar novamente o festival de música Kalorama do pagamento de taxas municipais, num valor ainda não conhecido.

A vereadora socialista afirmou que o partido “não pode votar a favor” da eliminação do desconto e adiantou que vai apresentar na próxima semana uma proposta de alteração com vista à total gratuitidade das refeições escolares para todos os alunos, uma medida que constava do seu programa eleitoral para a cidade.

No mesmo sentido, a vereação do BE acusou a liderança maioritária de Moedas de tomar uma “opção política” que “representa o pior que se pode fazer no momento atual”, em que “as famílias enfrentam uma situação de enorme aperto, marcada pelo aumento brutal do custo de vida, com especial impacto nos bens essenciais, nos combustíveis e, sobretudo, na habitação”.

Em comunicado, o BE considerou “inaceitável que, numa cidade com os níveis de custo de vida de Lisboa, se avance com medidas que agravam a desigualdade e pressionam ainda mais os orçamentos familiares” e adiantou que vai apresentar uma proposta de alteração que assegure gratuitidade universal das refeições escolares abrangendo todas as crianças e jovens desde o jardim de infância ao 12.º ano.

Também o Livre se manifestou contra a medida em causa, que considerou “contraproducente”, salientando, numa declaração enviada à Lusa, que “este nível de ‘poupança’ será residual em termos da gestão do município” e defendendo “políticas de apoio social escolar robustas e apoios inequívocos às famílias em Lisboa”.

A Lusa tentou também contactar as vereações do PCP e do Chega, mas aguarda ainda uma resposta.

O escalão A da ASE é atribuído aos alunos mais carenciados cujos pais têm rendimentos anuais coletáveis até 3.759 euros, o B para rendimentos até 7.519 euros por ano e o C para rendimentos anuais até 12.783 euros, de acordo com os escalões do abono de família em 2026.

Ainda antes, o Presidente norte-americano, Donald Trump, acusou o regime iraniano de divulgar uma versão incorreta dos termos do memorando de entendimento que está a ser negociado. “São pessoas muito desonrosas”, afirmou o chefe de Estado, um dia depois de ter garantido que as principais cláusulas do acordo já estavam fechadas e que apenas faltava um último aval político para permitir a assinatura do documento.

Na noite de quinta-feira, Trump revelou que Washington e Teerão já tinham aprovado um memorando de entendimento, restando apenas concluir os últimos ajustes. O Presidente norte-americano admitiu que o acordo poderá mesmo ser assinado durante este fim de semana, eventualmente num país europeu, acrescentando que os Estados Unidos poderão ser representados nas conversações finais pelo vice-presidente, J. D. Vance.

Apesar do otimismo em torno das negociações entre Washington e Teerão, a situação militar na região continua instável. O exército israelita lançou novos ataques contra uma localidade no sul do Líbano, numa altura em que Trump anunciou o fim da guerra com o Irão e manifestou confiança no progresso das negociações diplomáticas com a República Islâmica.

O euro subiu hoje a aproximou-se dos 1,16 dólares, no mesmo dia em que o Presidente dos EUA acusou o Irão de negociar de má-fé e divulgar informações falsas.

Às 18:00 (hora de Lisboa), o euro seguia a 1,1574 dólares, quando na quinta-feira, pela mesma hora, negociava a 1,1509 dólares.

O euro também avançou em comparação com o iene, mas baixou relativamente à libra.

O Banco Central Europeu (BCE) fixou hoje o câmbio de referência do euro em 1,1567 dólares.

Na sessão de hoje, o euro oscilou entre 1,1557 e 1,1588 dólares.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, acusou hoje o Irão de negociar de má-fé e divulgar informações falsas sobre os termos de um eventual acordo destinado a colocar um fim ao conflito entre Washington, Telavive e Teerão.

“Os termos que o Irão divulgou para as ‘fake news’ não têm nada a ver com os termos acordados por escrito. O que disseram, incluindo a sua declaração fraca e patética sobre a existência de um acordo, não tem qualquer relação com a verdade”, escreveu Trump na rede Truth Social.

O chefe de Estado norte-americano não especificou quais os pontos que considera terem sido deturpados pelas autoridades iranianas, mas insistiu que as informações divulgadas por Teerão não correspondem ao conteúdo das negociações.

As declarações surgem um dia depois de Trump ter afirmado que os Estados Unidos e o Irão estavam próximos de alcançar um entendimento para encerrar a guerra que envolve também Israel e que se prolonga há mais de três meses.

As autoridades iranianas reagiram com prudência às afirmações do Presidente norte-americano, informando apenas que qualquer anúncio oficial será feito quando as entidades competentes concluírem o processo negocial.

Divisas………………..hoje…………….quinta-feira

Euro/dólar…………….1,1574…………………1,1509

Euro/libra…………….0,86270……………….0,86317

Euro/iene……………..185,46…………………184,75

Dólar/iene…………….160,23…………………160,53

A SpaceX, de Elon Musk, entrou na bolsa de Nova Iorque com uma subida de 11%, a 150 dólares por ação, com um valor de mercado de 1,96 biliões de dólares (1,69 biliões de euros).

Segundo a Associated Press (AP), investidores institucionais e particulares aproveitaram a oportunidade para comprar 555,6 milhões de ações da SpaceX ao preço de oferta de 135 dólares cada, tornando-a a maior oferta pública inicial (IPO) da história, com receitas de 75 mil milhões de dólares (65 mil milhões de euros).

Musk afirmou que a empresa está a entrar em bolsa porque precisa de dinheiro para financiar as suas ambições de colocar satélites e centros de dados no espaço e, eventualmente, estabelecer uma colónia de pessoas em Marte.

A fortuna de Elon Musk será, assim, neste momento, de 1,1 biliões de dólares (950 mil milhões de euros), de acordo com dados da Bloomberg.

Além de estabelecer uma colónia marciana com um milhão de pessoas, a empresa prometeu salvar a humanidade através da criação de outros postos avançados no espaço, do lançamento de centros de dados do tamanho de campos de futebol para órbita e de superar os seus rivais, a Anthropic e a OpenAI, na corrida para lucrar com a inteligência artificial.

Para atingir os seus objetivos, a SpaceX precisa de milhares de milhões a mais do que aquilo que atualmente arrecada com o seu negócio de foguetões e satélites. Entre o início de 2025 e 31 de março de 2026, a empresa perdeu 8,7 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros).

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia afirmou hoje, no final da assinatura de um acordo com o Brasil, que a soberania digital e tecnológica é uma das prioridades da Europa.

Na conferência de imprensa, em Brasília, que se seguiu à assinatura, no Ministério das Relações Exteriores, de uma Parceria Digital entre as duas partes, Henna Virkkunen afirmou que, na busca por essa independência, a Europa quer trabalhar em cooperação com parceiros de confiança para garantir resiliência na cadeia de suprimentos “e ter total liberdade de escolha sobre com quem e como operar”.

A assinatura da parceria ocorre num cenário geopolítico complexo, em que o bloco europeu procura alternativas para reduzir a dependência tecnológica perante a rivalidade entre a China e os Estados Unidos.

“Porque vemos que aqueles que detêm o poder nessas tecnologias dominam não só a economia, mas também o mundo”, completou ao ser questionada pela Lusa sobre o contexto de rivalidade entre os Estados Unidos e a China.

Para a responsável europeia, “há uma forte conexão entre tecnologias e segurança, por exemplo. É por isso que é importante para a Europa evitar esse tipo de dependência”.

“Sempre fomos muito abertos a investimentos e negócios globais, mas agora vemos também que essa cadeia de suprimentos global pode, às vezes, ser usada como arma contra nós se formos muito dependentes de uma única empresa ou país”, indicou.

No novo instrumento, as duas partes preveem intensificar a cooperação em governança da inteligência artificial, infraestrutura pública digital, conectividade, proteção de dados, semicondutores, inovação tecnológica, computação de alta performance, proteção de crianças e adolescentes na Internet e governança digital.

A cooperação inclui enfrentar de maneira eficaz os riscos sistémicos que afetam crianças e adolescentes, como a exposição a conteúdos prejudiciais ou inadequados e a exploração das suas vulnerabilidades.

O evento no Palácio do Itamaraty contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck.

Na abertura da sessão, Virkkunen declarou que a UE e o Brasil optaram por trabalhar como parceiros de confiança, “num momento em que a tecnologia está moldando cada vez mais o poder económico e a influência geopolítica”.

Segundo disse, para a Europa, “a soberania tecnológica não se trata de protecionismo ou isolacionismo”.

“Trata-se de fortalecer a nossa capacidade de inovar, competir e fazer as nossas próprias escolhas, mantendo-nos abertos ao mundo”, acrescentou.

Henna Virkkunen reforçou a importância da cooperação entre parceiros estratégicos, salientando que nenhum país pode ter sucesso sozinho na era digital.

“Inteligência artificial, semicondutores, conectividade, infraestrutura em nuvem e cibersegurança dependem da cooperação internacional, de cadeias de suprimentos resilientes e de padrões compartilhados”, afirmou.

Neste cenário, disse, o Brasil apresenta-se como “um parceiro fundamental neste esforço”.

“Como uma das principais economias digitais do mundo e uma voz cada vez mais importante em questões digitais globais, o Brasil tem um papel central a desempenhar na definição das tecnologias do futuro”, concluiu.

O Brasil junta-se assim ao Japão, Coreia do Sul, Singapura e Canadá como parceiro digital da UE.

Na quinta-feira, em entrevista exclusiva à Lusa, o vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, declarou que o Brasil “muda de ‘status’ em relação à União Europeia” com a assinatura da parceria.

Depois de se reunir com Henna Virkkunen, Alckmin destacou do encontro com a representante da UE o potencial brasileiro para receber investimentos em centros de dados (`data center`, em inglês), devido à grande oferta de energia renovável do Brasil.

“O que limita hoje os `data center` no mundo é a falta de energia e nós temos energia abundante e ainda energia renovável”, indicou.

A ameaça surge vários meses depois de, em agosto de 2025, Trump ter colocado a Polícia Metropolitana de Washington sob controlo federal e mobilizado a Guarda Nacional no âmbito de uma campanha contra o que classificou como criminalidade “descontrolada” na capital norte-americana. Na altura, o presidente recorreu a uma disposição da Lei da Autonomia de Washington, em vigor desde 1973, que permite ao chefe de Estado assumir, em circunstâncias específicas, o controlo de emergência da força policial da cidade.

Essa decisão foi contestada pelas autoridades locais e por habitantes do Distrito de Columbia, que avançaram judicialmente contra a Administração Trump e argumentaram que a criminalidade violenta tinha diminuído 26% no primeiro semestre de 2025 face ao mesmo período do ano anterior. Apesar dessas críticas, Trump voltou esta quinta-feira a defender a sua atuação, afirmando que “Washington é agora um lugar seguro” e sustentando que o seu Governo tem trabalhado para “embelezar” a cidade através da recuperação de parques, fontes e monumentos, tendo em vista as celebrações do 250.º aniversário da Independência dos Estados Unidos, a assinalar a 4 de julho.

Janeese Lewis George, que se define como democrata socialista e é conhecida localmente como a “Mamdani de D.C.”, numa referência ao presidente da Câmara de Nova Iorque, Zohran Mamdani, lidera as intenções de voto nas primárias democratas, segundo uma sondagem do The Washington Post. O estudo indica ainda que os eleitores acreditam que a candidata estará mais bem preparada para responder a temas como o custo de vida e a melhoria das escolas públicas do que o principal adversário, Kenyan R. McDuffie.

A disputa eleitoral decorre num contexto político particularmente desfavorável para Trump na capital norte-americana, onde apenas 6,4% dos eleitores votaram no republicano nas presidenciais de 2024. Ao mesmo tempo, a aproximação da atual presidente da Câmara, Muriel Bowser, ao Presidente dos Estados Unidos, nomeadamente na questão do controlo da polícia da cidade e do destacamento de militares para as ruas, tornou-a altamente impopular. Esta semana, Janeese Lewis George resumiu as prioridades da sua candidatura numa entrevista a uma rádio local: “As minhas principais prioridades são tornar Washington mais acessível, enfrentar Trump e fazer com que o Governo funcione melhor para todos nós.”