A Ordem dos Médicos vai reunir-se com caráter de urgência com todos os colégios do organismo e com as sociedades científicas, no próximo dia 10, para “uma tomada de posição” face à lei recém-publicada que introduziu o conceito de violência obstétrica na legislação portuguesa, que penaliza hospitais e obstetras que façam episiotomias injustificadas – cortes nos tecidos vaginais durante o parto.
De acordo com a Ordem dos Médicos, “esta lei foi mal elaborada”. “É inédito que num tema tão sensível como este os profissionais de saúde não tenham sido contactados”, sublinhou o bastonário Carlos Cortes, citado pelo jornal ‘Público’, garantindo que a lei está “desfasada da realidade” com “conceitos mal definidos e em desuso”.
A Ordem dos Médicos pretende “uma fotografia atual do que está a acontecer em Portugal”, adiantando que “os cuidados às mulheres e às grávidas são uma preocupação dos profissionais de saúde no dia a dia e tem havido um esforço muito grande nesta área”. “Isto coloca uma espécie de nuvem negra sobre os cuidados materno-infantis que não corresponde à realidade”, garantiu Carlos Cortes.
A lei publicada prevê que os hospitais passem a sofrer penalizações no financiamento e arrisquem sanções pecuniárias “sempre que desrespeitem as recomendações da Organização Mundial de Saúde e os parâmetros definidos pela Direção-Geral da Saúde” sobre episiotomias durante um parto. Carlos Cortes apontou que a “lei irá prejudicar a prestação de cuidados de saúde” pois pode promover uma medicina mais defensiva, “tendo em conta as ameaças” que dela constam. “A lei não vai permitir que sejam desenvolvidos os melhores cuidados em situações muito concretas”, concluiu.
