Nunca houve tantos cidadãos estrangeiros aptos a votar em eleições em Portugal: segundo dados do recenseamento nacional, publicados esta segunda-feira no ‘Jornal de Notícias’, o número de imigrantes a poderem exercer esse direito – ainda que limitado em muitos casos, uma vez que só podem participar nas eleições autárquicas – superou, pela primeira vez, a barreira dos 30 mil.
São cerca de 6% do total de imigrantes – há mais de 540 mil estrangeiros a viver em Portugal – e representam uma subida de 4.300 face há uma década. Destes, 14.466 são cidadãos de países da União Europeia e 16.577 vêm de outras nações, um crescimento que tem ajudado a estancar a sangria de eleitores residentes no país. Portugal perdeu, entre 2012 e 2022, cerca de 200 mil eleitores.
Em Portugal, a maioria dos imigrantes não pode participar nas legislativas. O direito é exclusivo dos portugueses e dos “cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos”, segundo revelou a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Estes critérios valem, ainda, para as eleições presidenciais e para os Governos regionais dos Açores e Madeira.
A maioria dos estrangeiros recenseados pode votar na autárquicas – a lista inclui os cidadãos brasileiros sem estatuto de igualdade de direitos, os cabo-verdianos e os cidadãos da União Europeia, “incluindo os britânicos residentes em Portugal antes do Brexit”. Estão ainda elegíveis cidadãos que “residam em Portugal por um prazo especificado na lei para cada grupo de países”. A lista costuma incluir a maioria dos países da América do Sul, além de estados como a Noruega, a Islândia e a Nova Zelândia.
