O Supremo Tribunal da Justiça abriu, no passado mês de janeiro, a possibilidade para uma eventual indeminização aos intermediários da Tabaqueira por “incumprimento contratual” devido ao esmagamento das margens, que resultou numa redução para metade no número de grossistas nos últimos 20 anos.
De acordo com o ‘JN’, as indemnizações decididas por acórdão do Tribunal da Relação superam os 20 milhões de euros, vaor esse que pode vir a aumentar se for estendida a todos os grossistas prejudicados e que se juntaram para apresentar queixa sobre a empresa que detém 80% do mercado.
Apesar de uma vitória inicial da Tabaqueira no Supremo Tribunal de Justiça, este tribunal reconheceu o “abuso de posição dominante por desconto de volume” que a empresa impôs durante anos, e agora, admitiu um pedido de uniformização de jurisprudência, revela a mesma fonte.
