Os dados do Instituto do Registo e Notariado apontam que, em 2021, foram registadas 820 crianças em Portugal sem o nome do pai, mais 301 do que em 2020, o que perfaz uma média de dois bebés por dia, revelou esta quarta-feira o ‘Jornal de Notícias’ – no ano passado não houve crianças registadas nas conservatórias sem o nome da mãe, enquanto em 2020 houve 8 nessa situação.
Não há uma explicação para este aumento, até porque o número é variável: em 2019, houve mais de 1.400 crianças nessa situação. Maria do Céu Pires, juíza do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, garantiu que poderão estar em causa questões sociológicas, nomeadamente “mais relações sexuais ocasionais” e o facto de “cada vez menos as pessoas associarem a maternidade ou paternidade a uma relação efetiva”.
Quando falta o nome do pai ou da mãe, o Ministério Público (MP) faz diligências para determinar o progenitor em falta. No caso de tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) realizados em Portugal, em centros reconhecidos, “não vai haver averiguação” porque a identidade do doador é preservada, avançou a juíza. O mesmo não se passa quando uma mulher vai ao estrangeiro fazer uma inseminação artificial. “Faz depois o registo em Portugal e corre a averiguação oficiosa de paternidade, acabando geralmente o MP por dar um despacho de não viabilidade e não instaurar ação”, explicou.
O número de crianças nascidas na sequência destes tratamentos registou, no ano passado, uma “drástica redução”, de acordo com Carla Rodrigues, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, na sequência de 2020, um “um ano catastrófico para a PMA também”, o que não justifica o aumento do registo de crianças sem pai. Em 2020, nasceram 87 crianças de casais de mulheres e 121 de mulheres sem parceiro, fruto de tratamentos de PMA em Portugal.
“Há um aumento da procura porque a infertilidade está a aumentar, bem como a procura de tratamentos de PMA por parte de mulheres sem parceiro e de casais de mulheres, ao qual o SNS não dá resposta. Estes aumentos vão-se refletir nos centros privados, que têm tido um aumento muito grande”, referiu a especialista, sublinhando que é necessário que essa capacidade seja “reforçada”.
