O número de alunos estrangeiros matriculados nas escolas portuguesas duplicou nos últimos dois anos, revelam os dados mais recentes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Em 2021/2022, eram cerca de 70 mil; atualmente, são já 140 mil, representando quase 14% do total de estudantes do ensino básico e secundário. A chegada contínua de estudantes de 187 nacionalidades distintas tem colocado pressão sobre o sistema educativo, que reclama mais recursos para garantir uma integração digna e eficaz.
A evolução tem sido particularmente expressiva em algumas regiões, como a Grande Lisboa, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Albufeira, onde a percentagem de alunos migrantes varia entre 21% e 40%. Apenas os municípios de Barrancos e Mora registaram uma estagnação neste crescimento. Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Portugal acolhia, a 31 de dezembro de 2024, pelo menos 1.546.521 cidadãos estrangeiros, mais 81 mil do que no semestre anterior.
Para dar resposta a esta nova realidade, o Governo avançou com diversas medidas durante o 2.º período escolar: reformulação da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), criação de um nível zero de proficiência linguística, agilização dos processos de integração no ensino básico e contratação de mediadores linguísticos e culturais. Contudo, diretores escolares e sindicatos alertam que estas iniciativas, embora bem acolhidas, são ainda escassas face à dimensão do desafio.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), confirma que os alunos estrangeiros continuam a chegar “todos os dias”, especialmente provenientes do Brasil. “É uma constante e um autêntico desafio para as escolas, mas principalmente para a sociedade”, declarou ao Diário de Notícias. Lima destaca como muito positiva a presença de mediadores culturais nas escolas, embora considere urgente reforçar o seu número e assegurar que os seus vínculos deixem de ser precários. Defende ainda o aumento de professores especializados em PLNM e o desenvolvimento de atividades de integração que promovam a compreensão intercultural.
Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), reconhece o esforço das escolas na inclusão destes alunos, mas aponta para um sentimento generalizado de “desalento” causado pela falta de recursos humanos. Considera que medidas como o nível zero facilitaram o acolhimento, mas que é preciso ir mais longe: permitir o uso de crédito horário para programas de integração, criar equipas de acompanhamento e formar docentes com competências específicas para lidar com a diversidade linguística e cultural.
Professores denunciam falta de meios e pedem “Ano Zero” obrigatório
Cristina Mota, porta-voz da Missão Escola Pública (MEP), movimento apartidário de professores, denuncia que as medidas anunciadas pelo Governo não tiveram impacto visível durante o 2.º período. Lamenta que tenham sido introduzidas com o ano letivo já em curso e que a sua operacionalização só deva ocorrer no próximo ano. Critica também a delegação de competências nos diretores escolares sem o correspondente reforço de meios e alerta para casos de escolas com mais de 40 alunos em PLNM sem qualquer mediador cultural atribuído.
Para a MEP, é essencial criar um “Ano Zero” obrigatório para todos os alunos estrangeiros, independentemente do seu nível de proficiência em português. Esta etapa, defendem, permitiria uma adaptação mais eficaz ao sistema educativo português e uma melhor aprendizagem da língua.
Integração deve envolver toda a comunidade
Fabrício Reis, especialista em educação e gestor do projeto “Escola Sem Fronteiras”, considera que a escola não pode ser a única responsável pelo processo de integração. Defende a participação ativa da comunidade e das associações locais e alerta para a necessidade de um diagnóstico nacional que permita compreender o que está a ser feito e o que ainda falta fazer. Os resultados desse estudo serão conhecidos no final de maio.
Apesar de 72% dos alunos estrangeiros serem oriundos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo cerca de metade com nacionalidade brasileira, o MECI sublinha que mais de um quarto chega com um conhecimento muito limitado do português.
Num contexto de crescimento acentuado da população escolar migrante, o apelo é unânime entre os profissionais da educação: é urgente reforçar os meios humanos e materiais das escolas para garantir que nenhum aluno fique para trás.
