No ano passado foi batido um novo recorde: quase 400 pessoas mudaram o nome e o sexo no registo civil em 2021 em Portugal, sendo o ano em que mais mais transexuais alteraram a identidade, de acordo com o ‘Diário de Notícias’ (DN).
Segundo a mesma publicação, este número representa um aumento de 71,4% face a 2020 e corresponde sobretudo a pessoas que mudaram do sexo feminino para o masculino.
Desde 2011 que os cidadãos trans portugueses podem mudar o nome no registo civil, mas o processo só foi agilizado a partir de 2018, ano em que passou a ser permitida a alteração para quem tem entre 16 e 18 anos, através dos representantes legais. No total, 1597 pessoas cumpriram o processo.
“A sociedade, de certa forma, está a criar um ambiente inclusivo”, explica ao ‘DN Jo Rodrigues, presidente da associação Anémona, criada para a promoção da saúde na comunidade LGBTI+.
Segundo o responsável, “temos mais pessoas contra, mas também mais que são respeitadoras dos direitos individuais. Por outro lado, esse aumento é o reflexo da lei de 2018”, afirma. “Passados quatro anos, é normal que os números estejam a aumentar, já que até aí era um processo muito mais burocrático e evasivo”, acrescenta.
Apesar deste aumento, adianta o jornal, ainda são poucos os que conseguem fazem os procedimentos cirúrgicos para a mudança de identidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Essa possibilidade está atualmente disponível no Centro Hospitalar e Universitário e Coimbra, na Unidade de Reconstrução Genito-Urinária e Sexual (URGUS), serviço que é coordenado por Susana Pinheiro.
A responsável refere que existem ainda 83 pessoas em lista de espera, um número elevado que leva a maioria das pessoas a recorrer ao privado para realizar este procedimento, sobretudo depois da pandemia de Covid-19, em que a atividade parou.
